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Consultas Jurídicas
Questões pontuais acerca da improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:30 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa

Breves anotações da Lei Maria da Penha à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

Categoria: Direito Penal

24/12/2014 05:00 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa

Delineamentos acerca da situação do advogado preso por dívida de pensão alimentícia e o direito à prisão especial

Categoria: Direito Civil

23/12/2014 04:00 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa

Acumulação de cargos no serviço público: apontamentos necessários

Categoria: Direito Administrativo

22/12/2014 05:00 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa

Delineamentos acerca do princípio da insignificância no contexto dos crimes contra a Administração Pública

Categoria: Direito Penal

20/12/2014 04:30 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa

Comentários acerca da possibilidade de redirecionamento da execução fiscal de dívida não-tributária para o sócio-gerente

Categoria: Direito Tributário

19/12/2014 05:15 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa

Assédio moral no cenário das relações empregatícias

Categoria: Direito Trabalho

18/12/2014 05:00 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa

Tutela antecipada e sua concessão de ofício no âmbito da Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

09/12/2014 05:15 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa

Uma breve análise das principais prerrogativas da Fazenda Pública em juízo

Categoria: Direito Processo Civil

06/12/2014 05:15 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa

Apontamentos delineadores da aposentadoria por idade rural do RGPS e seu desdobramento em aposentadoria por idade híbrida (ou mista)

Categoria: Direito Previdenciário

19/11/2013 05:30 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa

Reflexos da decretação da falência nos créditos fiscais

Categoria: Direito Tributário

17/09/2013 06:45 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa

Delineamentos da isenção tributária

Categoria: Direito Tributário

31/07/2013 05:30 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa

Contornos do regime democrático e o plebiscito

Categoria: Direito Constitucional

29/07/2013 05:15 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa