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Consultas Jurídicas
A importância da cultura de inovação para o setor público e os reflexos no âmbito da Procuradoria-Geral Federal

Categoria: Direito Administrativo

11/06/2014 05:00 | Rodrigo Saito Barreto

Ética e Serviço Público - Anotações sobre a responsabilidade ética e jurídica de servidores públicos e empresários quando envolvidos em esquema de corrupção: caso prático

Categoria: Deontologia/Ética

10/06/2014 06:00 | Rodrigo Saito Barreto

Anotações sobre os prazos processuais diferenciados conferidos à Fazenda Pública na sua atuação perante o Poder Judiciário

Categoria: Direito Processo Civil

15/05/2014 05:30 | Rodrigo Saito Barreto

Breves considerações sobre a Lei 12.865/2013 e o parcelamento extraordinário de créditos administrados pelas autarquias e fundações públicas federais

Categoria: Direito Administrativo

28/11/2013 06:15 | Rodrigo Saito Barreto

Breves considerações sobre a inaplicabilidade da dignidade da pessoa humana como direito absoluto

Categoria: Direitos Humanos

13/11/2013 05:30 | Rodrigo Saito Barreto

Apontamentos sobre a semelhança dos Recursos Especiais repetitivos e a repercussão geral do Recurso Extraordinário

Categoria: Direito Processo Civil

12/11/2013 06:15 | Rodrigo Saito Barreto