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Teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova: aceitação e perspectivas no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

30/06/2014 04:30 | Rodrigo Cunha Veloso

A relação de trabalho como critério de fixação de competência material da Justiça do Trabalho a partir da vigência da EC 45/2004

Categoria: Direito Processo do Trabalho

19/06/2014 05:00 | Rodrigo Cunha Veloso

Os efeitos da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade sob o enfoque do eventual cabimento de reclamação

Categoria: Direito Processo Civil

16/06/2014 05:15 | Rodrigo Cunha Veloso