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Consultas Jurídicas
O Simbolismo da "Nova Lei Seca"

Categoria: Direito Penal

16/04/2013 06:00 | Warley Belo

O recurso representativo de controvérsia como uma reanálise prévia do mérito e a afronta a ampla defesa criminal

Categoria: Direito Processo Penal

08/03/2013 06:15 | Warley Belo

A Exumação Cadavérica como meio de Prova

Categoria: Direito Processo Penal

13/09/2012 08:39 | Warley Belo

Restituição de coisa abreendida - Arma de Fogo

Categoria: Penal e processo penal

24/03/2012 07:03 | Warley Belo

Indenizações em favor das vítimas de crimes

Categoria: Direito Civil

05/01/2012 09:19 | Warley Belo

Testemunha de "Auditu"

Categoria: Direito Processo Civil

04/03/2011 07:10 | Warley Belo

A dependência das instâncias nos crimes tributários (fiscais) ou previdenciários

Categoria: Direito Processo Penal

15/01/2009 08:13 | Warley Belo

A Prisão Preventiva e a Presunção de Inocência

Categoria: Direito Processo Penal

03/01/2009 09:00 | Warley Belo

Foucault e o Direito Penal. Vigiar e punir

Categoria: Direito Penal

16/09/2008 14:40 | Warley Belo

Pedido de Habeas Corpus Com Pleito de Liminar - Com Pleito de Liminar

Categoria: Penal e processo penal

16/09/2008 14:28 | Warley Belo