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Interesses difusos e coletivos sob as perspectivas da substituição processual e da representatividade adequada

Categoria: Direito Processo Civil

08/02/2017 04:15 | Vitor Freitas Andrade Vieira

Teorias conceituais e o ônus probatório do consumidor em juízo.

Categoria: Direito Consumidor

06/02/2017 04:30 | Vitor Freitas Andrade Vieira

A eficácia do Habeas Corpus como instrumento de controle de investigações promovidas por Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIS)

Categoria: Direito Processo Penal

31/01/2017 04:30 | Vitor Freitas Andrade Vieira

A problemática da massificação do processo contencioso administrativo nas relações de consumo

Categoria: Direito Consumidor

30/01/2017 04:45 | Vitor Freitas Andrade Vieira

Dosimetria das penalidades no direito desportivo brasileiro à luz das técnicas de aplicação da pena no processo penal

Categoria: Direito Desportivo

27/01/2017 04:15 | Vitor Freitas Andrade Vieira