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Consultas Jurídicas
Prescrição previdenciária contra menor relativamente incapaz

Categoria: Direito Previdenciário

22/11/2014 04:45 | Geandré Gomides

Adoção à brasileira. O rigor da lei ou o bom senso?

Categoria: Criança e adolescente - ECA

18/11/2014 05:00 | Geandré Gomides

Auxílio-reclusão do segurado desempregado que recebia acima do teto

Categoria: Direito Previdenciário

05/11/2014 05:15 | Geandré Gomides

O dever da União em restituir a anuidade da OAB paga pelos membros da AGU. Um paradoxo em razão da vedação ao exercício da advocacia liberal

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

30/10/2014 05:15 | Geandré Gomides

Sursis e transação penal em ação penal exclusivamente privada. De quem é a legitimidade para propor?

Categoria: Direito Processo Penal

27/10/2014 05:30 | Geandré Gomides

Efeitos patrimoniais do mandado de segurança. Inovações

Categoria: Direito Processo Civil

25/10/2014 05:15 | Geandré Gomides

Adoção de regras ilegais e inconstitucionais para concessão de benefícios em razão de exercício em Unidades de Difícil Provimento, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal. Uma questão a ser equalizada

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2014 05:15 | Geandré Gomides

Amparo assistencial ao estrangeiro. Recurso com repercussão geral no STF. O que podemos esperar?

Categoria: Direito Previdenciário

09/10/2014 05:30 | Geandré Gomides

Instituto da indignidade pode ser aplicado nos casos em que o beneficiário da pensão por morte é o próprio homicida doloso do instituidor?

Categoria: Direito Previdenciário

03/10/2014 05:00 | Geandré Gomides

O transporte e a hospedagem de criança e adolescente no território nacional sem a presença de um dos genitores

Categoria: Criança e adolescente - ECA

01/10/2014 05:15 | Geandré Gomides

O cenário jurídico até que o STF module os efeitos da decisão que alterou o conceito de miserabilidade para fins de concessão do benefício Amparo Assistencial

Categoria: Direito Processo Civil

25/09/2014 05:15 | Geandré Gomides

Mandado de segurança contra atos judiciais: uma revisitação sobre o cabimento após as disposições da Lei nº 12.016/2009 e do recente julgado do STF no RMS 30.550

Categoria: Direito Processo Civil

17/09/2014 05:30 | Geandré Gomides

A ajuda de custo por remoção a pedido dos servidores públicos federais após o advento da MP 632/2013 c/c Lei 12.998/2014

Categoria: Direito Administrativo

16/09/2014 05:15 | Geandré Gomides

Contratos de planos de saúde coletivos por adesão. Fórmula e limitações dos reajustes

Categoria: Direito Consumidor

15/09/2014 05:00 | Geandré Gomides

Decretação de prisão como meio coercitivo de cumprimento à ordem mandamental. A Lei 10.259/2009 e o Projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012).

Categoria: Direito Processo Penal

13/09/2014 05:30 | Geandré Gomides