Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Sabrina Oliveira Fernandes Verônica Quihillaborda Irazabal Amaral Mariana Acocella Brunna Frota Silva Erick Joseph Rabelo Chagas Bruno Fontenele Cabral Suellen Santos Rodrigues de Aguiar Luisa Castelo Branco de Almeida José Netto Cruz de Souza Tales Diego de Menezes Ricardo Rodrigues de Miranda Mariana Paula Penariol Fernando Lemme Weiss claudia beatriz maia silva Roberta Borges Brito Alecrim Suiana Chagas Barreto Ysleane Santana Fernandes Nelma Gomes de Araujo Dantas ELLEN DAYANI AZEVEDO FUNAYAMA Edezio Muniz de Oliveira
E mais 6291 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
MP 685, serendipidade do planejamento tributário e void-for-vagueness

Categoria: Direito Tributário

05/10/2015 05:00 | Gustavo Costa Ferreira

A trava de compensação de prejuízos fiscais na extinção de pessoa jurídica à luz da Jurisprudência do CARF

Categoria: Direito Tributário

04/06/2015 04:15 | Gustavo Costa Ferreira

A interpretação literal

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

11/04/2015 04:15 | Gustavo Costa Ferreira

Conceitos essenciais no planejamento tributário

Categoria: Direito Tributário

02/04/2015 04:15 | Gustavo Costa Ferreira

Sujeição passiva na Lei 12.846/13

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/03/2015 04:30 | Gustavo Costa Ferreira

Direito ao silêncio no processo administrativo disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Gustavo Costa Ferreira

A responsabilidade do Estado por dano decorrente da violação do dever de segredo de justiça no exercício da função jurisdicional

Categoria: Direito Administrativo

23/10/2014 05:15 | Gustavo Costa Ferreira