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Consultas Jurídicas
O direito à pensão por morte do filho inválido maior de 21 anos de idade

Categoria: Direito Previdenciário

24/12/2014 05:00 | Flavia Malavazzi Ferreira

Breves considerações sobre o desvio de função na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2014 04:00 | Flavia Malavazzi Ferreira

A aposentadoria especial e o retorno do aposentado ao trabalho

Categoria: Direito Previdenciário

22/12/2014 05:00 | Flavia Malavazzi Ferreira

A análise da baixa renda na concessão do auxílio-reclusão

Categoria: Direito Previdenciário

20/12/2014 04:00 | Flavia Malavazzi Ferreira

Breves considerações sobre a exclusão do auxílio-reclusão do rol dos benefícios previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

18/12/2014 05:15 | Flavia Malavazzi Ferreira

A idade avançada e a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez

Categoria: Direito Previdenciário

12/12/2014 05:00 | Flavia Malavazzi Ferreira

O controle do ato de demissão do funcionário público pelo Poder Judiciário

Categoria: Direito Administrativo

10/12/2014 05:00 | Flavia Malavazzi Ferreira

As contribuições sociais para financiamento da seguridade social e a Justiça do Trabalho. Inovações trazidas pela EC Nº20/98

Categoria: Direito Previdenciário

20/11/2014 05:00 | Flavia Malavazzi Ferreira

Críticas à sistemática introduzida pela EC Nº 20/98 e pela Lei nº 10.035/00

Categoria: Direito Previdenciário

19/11/2014 05:00 | Flavia Malavazzi Ferreira

O título executivo para cobrança das contribuições sociais na Justiça do Trabalho após a EC Nº20/98

Categoria: Direito Previdenciário

18/11/2014 05:00 | Flavia Malavazzi Ferreira

O direito à estabilidade e a dispensa do servidor público concursado sob o regime da CLT

Categoria: Direito Administrativo

17/11/2014 05:00 | Flavia Malavazzi Ferreira

Relação entre Administração Pública e o servidor público concursado sob o regime da CLT

Categoria: Direito Administrativo

15/11/2014 05:00 | Flavia Malavazzi Ferreira