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Fernanda Medeiros e Ribeiro lucas valeriano silva José Eduardo Borges de Queiroz Thayza Mello da Silva Mayane Alves Silva Santiago Nayara Graciela Sales Brito Murilo Cautiero Abi-Acl Jenifer Carla Jesus Mendonça Jessica da Silva de Carvalho Fernando Daniel Carneiro Mustafe larine de carvalho sousa Mario Cerveira Filho Ana Flavia Campoy Gomes Maurício Sousa da Silva ISADORA CRISTINA DA SILVA REIS RONALDO NOGUEIRA MARTINS PINTO Giliane Aguiar Ribeiro Pereira Flávio Estevão Neto paula torres ximendes Mariana Pretel e Pretel
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Consultas Jurídicas
Concentração empresarial e as eficiências

Categoria: Direito Comercial

24/11/2014 04:45 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Anotações à intervenção do Estado no domínio econômico

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

07/11/2014 05:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Contagem dos prazos para a perda da qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

03/10/2014 05:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Representação judicial dos agentes públicos das autarquias e fundações públicas federais pela Procuradoria-Geral Federal

Categoria: Direito Processo Civil

06/09/2014 05:15 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Comentários às modalidades de desconsideração da personalidade jurídica

Categoria: Direito Civil

15/08/2014 05:30 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública nas execuções não embargadas

Categoria: Direito Processo Civil

08/08/2014 05:30 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

A natureza contratual e institucional das sociedades empresárias

Categoria: Direito Comercial

25/07/2014 05:15 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Poder de controle nas sociedades empresariais

Categoria: Direito Comercial

17/07/2014 05:30 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Negócio jurídico: planos negativos - inexistência, invalidade e ineficácia

Categoria: Direito Civil

09/07/2014 05:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Exame dos fatores do negócio jurídico no plano da eficácia

Categoria: Direito Civil

05/07/2014 06:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Requisitos do negócio jurídico no plano da validade

Categoria: Direito Civil

18/06/2014 05:15 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Negócio jurídico - comentários aos elementos constitutivos no plano da existência

Categoria: Direito Civil

04/06/2014 05:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Negócio jurídico - exame da estrutura e do conceito à luz das teorias da declaração e da vontade

Categoria: Direito Civil

13/05/2014 05:45 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Breves considerações ao princípio da livre concorrência no contexto da interrelação entre o poder político e econômico

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

17/03/2014 05:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

A livre iniciativa como princípio da ordem constitucional econômica - análise do conteúdo e das limitações impostas pelo ordenamento jurídico

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

25/02/2014 05:45 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Ordem Econômica na Constituição Federal - análise dos fundamentos, fins e princípios

Categoria: Direito Constitucional

10/02/2014 07:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo