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Consultas Jurídicas
Concentração empresarial e as eficiências

Categoria: Direito Comercial

24/11/2014 04:45 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Anotações à intervenção do Estado no domínio econômico

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

07/11/2014 05:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Contagem dos prazos para a perda da qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

03/10/2014 05:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Representação judicial dos agentes públicos das autarquias e fundações públicas federais pela Procuradoria-Geral Federal

Categoria: Direito Processo Civil

06/09/2014 05:15 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Comentários às modalidades de desconsideração da personalidade jurídica

Categoria: Direito Civil

15/08/2014 05:30 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública nas execuções não embargadas

Categoria: Direito Processo Civil

08/08/2014 05:30 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

A natureza contratual e institucional das sociedades empresárias

Categoria: Direito Comercial

25/07/2014 05:15 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Poder de controle nas sociedades empresariais

Categoria: Direito Comercial

17/07/2014 05:30 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Negócio jurídico: planos negativos - inexistência, invalidade e ineficácia

Categoria: Direito Civil

09/07/2014 05:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Exame dos fatores do negócio jurídico no plano da eficácia

Categoria: Direito Civil

05/07/2014 06:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Requisitos do negócio jurídico no plano da validade

Categoria: Direito Civil

18/06/2014 05:15 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Negócio jurídico - comentários aos elementos constitutivos no plano da existência

Categoria: Direito Civil

04/06/2014 05:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Negócio jurídico - exame da estrutura e do conceito à luz das teorias da declaração e da vontade

Categoria: Direito Civil

13/05/2014 05:45 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Breves considerações ao princípio da livre concorrência no contexto da interrelação entre o poder político e econômico

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

17/03/2014 05:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

A livre iniciativa como princípio da ordem constitucional econômica - análise do conteúdo e das limitações impostas pelo ordenamento jurídico

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

25/02/2014 05:45 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Ordem Econômica na Constituição Federal - análise dos fundamentos, fins e princípios

Categoria: Direito Constitucional

10/02/2014 07:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo