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Consultas Jurídicas
Perda da graduação dos militares das forças auxiliares a partir de 1988: uma análise jurisprudencial

Categoria: Direito Militar

26/02/2019 20:34 | Douglas Pereira da Silva

A Justiça Militar Romana

Categoria: Direito Militar

13/12/2018 04:30 | Douglas Pereira da Silva

A existência do dano moral no caso da utilização indevida de algemas

Categoria: Direito Administrativo

27/05/2016 04:30 | Douglas Pereira da Silva

A exclusão de militar em decorrência de condenação penal: uma análise comparativa entre militares estaduais e federais

Categoria: Direito Militar

29/04/2016 04:00 | Douglas Pereira da Silva

Breves considerações sobre a pena de morte no Brasil

Categoria: Direito Penal

27/04/2016 04:00 | Douglas Pereira da Silva

Novas perspectivas do Juizado Especial da Fazenda Pública: uma análise do caso paranaense

Categoria: Direito Processo Civil

28/12/2015 04:15 | Douglas Pereira da Silva

Comentários ao Regulamento Disciplinar do Exército: Artigo 7° ao 9°

Categoria: Direito Militar

15/09/2015 04:30 | Douglas Pereira da Silva

Comentários ao Regulamento Disciplinar do Exército: artigo 3° ao 6°.

Categoria: Direito Militar

10/09/2015 04:30 | Douglas Pereira da Silva

Comentários ao Regulamento Disciplinar do Exército: artigo 2°

Categoria: Direito Militar

09/09/2015 04:30 | Douglas Pereira da Silva

Comentários ao Regulamento Disciplinar do Exército: artigo 2°

Categoria: Direito Militar

04/09/2015 05:00 | Douglas Pereira da Silva

A questão previdenciária no caso de exclusão do militar da reserva remunerada e da reforma

Categoria: Direito Militar

17/07/2015 04:15 | Douglas Pereira da Silva

Comentários ao Regulamento Disciplinar do Exército: artigos 10° e 11: da competência para aplicação da punição disciplinar

Categoria: Direito Militar

10/07/2015 05:00 | Douglas Pereira da Silva

A situação jurídica do oficial da reserva não remunerada: status de civil, a quem a lei concedeu uma patente militar?

Categoria: Direito Militar

07/07/2015 07:00 | Douglas Pereira da Silva

Comentários ao Regulamento Disciplinar do Exército: Artigo 1°

Categoria: Direito Militar

20/06/2015 04:15 | Douglas Pereira da Silva

A (in)constitucionalidade do regulamento disciplinar do exército: necessidade de dar uma solução definitiva à controvérsia

Categoria: Direito Militar

17/06/2015 04:30 | Douglas Pereira da Silva

Fracionamento de precatório para fins de satisfação de crédito do advogado (honorários advocatícios): uma vitória da advocacia brasileira, embora muito tardia

Categoria: Direito Processo Civil

03/06/2015 04:30 | Douglas Pereira da Silva

Considerações sobre a violência escolar: reprodução da realidade territorial

Categoria: Direito Penal

27/05/2015 05:00 | Douglas Pereira da Silva

O fracasso do sistema penal retributivo e considerações teóricas sobre a justiça restaurativa: necessidades de avanços no sistema brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

22/05/2015 04:45 | Douglas Pereira da Silva

A extinção das medidas privativas de liberdade nos regulamentos disciplinares das polícias militares: início da desmilitarização?

Categoria: Direito Militar

21/03/2015 04:45 | Douglas Pereira da Silva

Poder de polícia e os fundamentos da busca pessoal

Categoria: Direito Administrativo

27/01/2015 04:30 | Douglas Pereira da Silva

Bens públicos municipais e sua importância na delimitação da atuação das guardas municipais conforme Lei n. 13.022, de 8 de agosto de 2014

Categoria: Direito Administrativo

22/01/2015 05:00 | Douglas Pereira da Silva

A falta de confiança da comunidade: o grande desafio à implantação da polícia comunitária nas polícias militares do Brasil

Categoria: Segurança Pública

20/01/2015 04:30 | Douglas Pereira da Silva

A moratória dos precatórios no direito brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

06/01/2015 05:30 | Douglas Pereira da Silva

A inserção das guardas civis municipais no Sistema de Segurança Pública. Breves considerações sobre o contexto histórico da publicação da Lei n.º 13.022/2014

Categoria: Segurança Pública

31/12/2014 04:30 | Douglas Pereira da Silva