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Consultas Jurídicas
Da súmula 78 da TNU e da concessão de benefício por incapacidade ao portador do vírus HIV

Categoria: Direito Previdenciário

27/12/2014 04:30 | Eduardo Avian

Da prorrogação da qualidade de dependente do estudante universitário maior de 21 anos

Categoria: Direito Previdenciário

26/12/2014 04:30 | Eduardo Avian

Maioridade, emancipação e perda da qualidade de dependente no direito previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

25/12/2014 04:30 | Eduardo Avian

A ausência de anotação na CTPS como motivo de prorrogação do período de graça

Categoria: Direito Trabalho

24/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

Auxílio-reclusão - características, peculiaridades e aspectos controversos

Categoria: Direito Previdenciário

23/12/2014 04:00 | Eduardo Avian

A doença preexistente no direito previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

22/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

Pensão por morte: meios de prova de dependência

Categoria: Direito Previdenciário

20/12/2014 04:30 | Eduardo Avian

Justiça gratuita: da prova da miserabilidade na jurisprudência

Categoria: Direito Processo Civil

19/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

Amparo assistencial: a evolução do conceito de miserabilidade e a aplicação da Lei 8.742/93 na prática

Categoria: Direito Previdenciário

18/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

Dos limites do poder constituinte derivado e de sua alteração por plebiscito ou referendo

Categoria: Direito Constitucional

17/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

Da contribuição "in extremis" do segurado facultativo no benefício de pensão por morte

Categoria: Direito Previdenciário

16/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

Do fator previdenciário como instrumento de justiça distributiva

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2014 04:45 | Eduardo Avian

Da concessão do benefício de auxílio-reclusão no caso de segurado desempregado

Categoria: Direito Previdenciário

13/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

Pensão por morte: evolução história, mudança de paradigma e situação atual

Categoria: Direito Previdenciário

12/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

Da presunção de veracidade da Carteira de Trabalho e Previdência Social perante o Instituto Nacional do Seguro Social e das hipóteses de afastamento

Categoria: Direito Previdenciário

09/12/2014 05:00 | Eduardo Avian