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Consultas Jurídicas
Assédio Sexual no Trabalho: Quando o Emprego dos Sonhos se Transforma em Pesadelo

Categoria: Direito Trabalho

27/02/2025 04:57 | Joao vitor rossi

Este artigo aborda o assédio sexual no ambiente de trabalho, explorando a responsabilidade do empregador, a presunção de dano moral e a inversão do ônus da prova. Discute como o assédio afeta a dignidade e o bem-estar dos trabalhadores, além do papel do empregador em manter um ambiente seguro e respeitoso. ...
Limites Éticos da Advocacia: Desqualificação da Vítima como Violência Processual

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

25/02/2025 04:38 | Joao vitor rossi

O presente trabalho visa apontar a inconstitucionalidade do uso de teses que desqualificam as vítimas, bem como expor as consequências administrativas e cíveis para o profissional de advocacia e seus constituintes....
A Inclusão dos Autistas Nível I nas Vagas PCD: Um Direito Constitucional e Inclusivo

Categoria: Direitos Humanos

15/01/2025 04:23 | Joao vitor rossi

O presente artigo defende a possibilidade dos autistas de nível I se inscreverem nas vagas destinadas às pessoas com deficiência....
A Persistência Inconstitucional: Uma Análise Crítica sobre a Manutenção de Taxas Inconstitucionais no IPTU e seus Impactos nos Contribuintes Vulneráveis.

Categoria: Direito Tributário

01/02/2024 04:52 | Joao vitor rossi

Crítica ao Fisco Municipal que insiste em manter a cobrança de taxas vinculadas à propriedade imobiliária e ao carnê do IPTU declaradas inconstitucionais pelo Supremo por meio da Repercussão Geral, o que prejudica e onera ilegalmente os contribuintes mais vulneráveis. A pesquisa foi realizada em doutrinas jurídicas da área e precedentes do...
Planos de stock options e as contribuições previdenciárias

Categoria: Direito Previdenciário

18/01/2024 04:58 | Joao vitor rossi

O presente trabalho objetiva defender a tese de que os Planos de Stock Options, por não contarem com natureza salarial, não atraem a cobrança das contribuições previdenciárias, pois eventual lucro está vinculado às oscilações de mercado e não ao trabalho desempenhado pelo colaborador beneficiário desse plano. A pesquisa foi realizada em...