Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Ligia Mont'Alverne Jucá Seabra Michele Gama Sales Henrique Lucena de Sousa Ivaci Thiago Pacheco Cavalcanti Bruno Montenegro Ribeiro Dantas Leandro Ambros Gallon Perivaldo Brasiliano dos Santos MARCIA BARBOSA FERNANDES Patrícia Dino Araújo João Pedro Magalhães Rios Julia Gomes Cavalcante Alison Luiz Gomes da Silva Kelvin Nean Maciel Peres Gustavo Elias de Morais Freitas Lucileide de Jesus Vidal Lúcia Maria Menegaz Sthefanny Chaves Freitas Guilherme Henrique Ferreira Folha Gildásio Pedrosa de Lima Ysleane Santana Fernandes
E mais 7506 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
TJRR - Civil. Ação de inventário. Pedido de nulidade de renúncia de herança. Abdicação firmada pelo viúvo meeiro e filha herdeira. Ineficácia do ato em relação ao cônjuge meeiro. Validade da renúncia praticada pela herdeira necessária

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/04/2011 06:15 | TJRR - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Brasil

TJRR - Ação anulatória de ato jurídico c/c pedido de indenização. Direito Hereditário. Preliminares de ilegitimidade ativa dos herdeiros menores e julgamento extra petita. Rejeição

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/10/2009 08:04 | TJRR - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Brasil