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Consultas Jurídicas
O novo CPC e o fim da compensação dos honorários de sucumbência - superação da súmula 306 do STJ

Categoria: Direito Processo Civil

03/04/2015 04:00 | Alexandre Ávalo Santana

Use a bússola do Código ao seu favor! Uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil com vistas ao exame da OAB ou concurso público

Categoria: Direito Civil

03/09/2009 08:16 | Alexandre Ávalo Santana

Aspectos polêmicos sobre a responsabilidade civil na prestação do serviço público - (implicações decorrentes da delegação)

Categoria: Direito Administrativo

16/02/2009 09:16 | Alexandre Ávalo Santana

A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo

Categoria: Direito Processo Civil

14/02/2009 08:43 | Alexandre Ávalo Santana