Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Bárbara Cristina Rodrigues da Silva Cavalcante Augusto César Borges Souza Larissa Karen da Silva Souza Jose Angelo Barozzi José Fernando Silveira Quilles Vicente Férrer de Albuquerque Júnior FRANCISCO WILLIAM PINHEIRO LOPES Ana Luiza Rangel Nogueira Janaynna Pereira Brandão Eni Pereira Vieira Adriano da Rocha Felipe Diego Dos Santos Diego Rodrigues do Nascimento Emanuella Barros Mota de Souza Max Diego Pacheco Elieuda de Carvalho Silva Jorge Pereira da Silva Tiago Ferreira Aryane Ferreira Alves Fabiana Francisco
E mais 8280 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Tributação sobre veiculação de mídia exterior ("outdoor"). Não incidência do ICMS Comunicação - Convênio ICMS 45/2014

Categoria: Direito Tributário

04/03/2019 04:30 | Daniel de Souza Vellame

Imposto de renda retido na fonte em remessa de valores para o exterior. Hipótese de incidência da alíquota reduzida [6% (seis por cento)]. A questão das cartas de domicílio fiscal

Categoria: Direito Tributário

01/03/2019 05:00 | Daniel de Souza Vellame

Inconstitucionalidade da Taxa de Incêndio do Estado do Rio de Janeiro

Categoria: Direito Tributário

28/02/2019 05:00 | Daniel de Souza Vellame