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Consultas Jurídicas
Alegações finais em caso de homicídio culposo. Superveniência de causa relativamente independente

Categoria: Penal e processo penal

31/01/2018 05:30 | Bruno Bortolucci Baghim

Habeas Corpus contra decretação da prisão preventiva de acusado em sentença, unicamente por sua ausência em audiência de instrução

Categoria: Penal e processo penal

31/01/2018 05:15 | Bruno Bortolucci Baghim

Apelação com preliminar de nulidade por ofensa ao art. 415, parágrafo único, do CPP (absolvição imprópria descabida, por não ser a inimputabilidade do réu a única tese defensiva)

Categoria: Penal e processo penal

31/01/2018 05:00 | Bruno Bortolucci Baghim

Redução da maioridade penal e o cinismo de quem não assume os seus erros

Categoria: Direito Penal

31/01/2018 04:30 | Bruno Bortolucci Baghim

Pena de morte: um fetiche brasileiro.

Categoria: Direito Penal

30/01/2018 04:30 | Bruno Bortolucci Baghim

Recurso especial om fundamento no artigo 105, III, c, da Constituição Federal, pleiteando a aplicação do princípio da insignificância a caso de furto

Categoria: Penal e processo penal

29/01/2018 04:45 | Bruno Bortolucci Baghim

Privação de liberdade e a destruição do indivíduo

Categoria: Direito Processo Penal

03/09/2014 04:45 | Bruno Bortolucci Baghim

Recurso extraordinário impugnando condenação por porte de arma branca, tendo como fundamento a violação ao artigo 5º, XXXIX, da CF

Categoria: Penal e processo penal

14/03/2014 09:00 | Bruno Bortolucci Baghim

Habeas Corpus contra decisão que indeferiu pleito de substituição de testemunhas arroladas em resposta à acusação

Categoria: Penal e processo penal

05/11/2013 06:00 | Bruno Bortolucci Baghim

Habeas Corpus contra decisão que destitui defensor público que se recusa a oferecer resposta à acusação em caso de réu citado por edital

Categoria: Penal e processo penal

30/10/2013 14:15 | Bruno Bortolucci Baghim