Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Roberta Passos de Oliveira José Galbio de Oliveira Júnior Edson Alexandre Borel Vicente ELOISA MARTINS DA CRUZ Roberta Negrão Costa Wachholz Luis Felipe Hatje Luiz Ricardo de Azeredo Sá Chiara Michelle Ramos Moura da Silva Kenart Péterson Silva Barros Danillo Vilar Pereira Talita Mayer Bueno Marcela de Oliveira Pitombo Breno Porto Pereira Danuta Rafaela Nogueira de Souza Rodrigo Cesar Aguiar Vivas André Luís Macedo Pereira da Costa Davi Valdetaro Gomes Cavalieri Vanessa Mello Simões Alessandra Geraldini Thiago de Lima Vaz Vieira
E mais 7590 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A redução da maioridade no ordenamento jurídico brasileiro: análise do Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Categoria: Direito Penal

23/09/2019 04:57 | DOUGLAS PAULA DA SILVA

O presente estudo dedica-se a estudar a redução da maioridade no ordenamento jurídico brasileiro, analisando pelo código penal e estatuto da criança e do adolescente. Por compreender que a inimputabilidade, que é ausência de características pessoais necessárias para que possa ser atribuída ao menor a responsabilidade por um ilícito penal...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2021 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia