Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Camila Bonafini Pereira João Leonardo Freire Cavalcanti Edvano Pinheiro de Lima Pedro Henrique Pereira Correa Bianca Reitmann Pagliarini Juliana Curcino Almeida Bruno Sanchotene Pinto VALDIRENE LEMOS LUIS Sabryna Maria Pimentel Costa Letícia Rodrigues dos Santos Cristiane Miranda de Almeida Sampaio Milena da Silva Ferreira Jéssica Tessari da Silva Maria Vanessa Paulino da Silva Clarissa Ferraz Monteiro Felipe Cesar Michna Antonio Miguel Penafort Queirós Grossi Artur Henrique Costa Menezes Daniel Teles Barbosa Oswaldo Pedro da Silva
E mais 11437 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e o princípio da vedação ao retrocesso

Categoria: Direito Ambiental

14/11/2019 04:30 | RAISSA DA SILVA SANTOS AMARAL

A Constituição Federal de 1988 inaugura um vasto rol de direitos fundamentais cuja finalidade precípua é erigir a dignidade da pessoa humana, entre eles se encontra o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, insculpido em seu artigo 225. Como diversas outras normas constitucionais, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibra...
Crowdsourcing: o Poder Constituinte e a esfera pública virtual

Categoria: Direito Constitucional

13/11/2019 04:30 | RAISSA DA SILVA SANTOS AMARAL

A democracia é o regime político célebre por designar o governo no qual o poder é exercido pelo povo. Contudo, com predominância atual das democracias representativas, há uma impressão de que tal poder não é mais efetivamente exercido pelo seu titular, as pessoas percebem-se distantes dos centros de decisão e almejam uma democracia direta...
A crise de legalidade no Estado regulador frente às novas tecnologias

Categoria: Direito Constitucional

06/11/2019 04:50 | RAISSA DA SILVA SANTOS AMARAL

É perceptível, hodiernamente, que nos encontramos diante de uma crise na noção da legalidade estrita, tendo em vista a concepção pós-positivista que conferiu às normas constitucionais o status que outrora pertenceu apenas à lei. Atualmente, os parâmetros da legalidade mostram-se insuficientes e, até mesmo, indesejados para regular as at...
A crise de representatividade e a democracia deliberativa como alternativa

Categoria: Direito Constitucional

08/10/2019 11:42 | RAISSA DA SILVA SANTOS AMARAL

Originária na Grécia Antiga e predominante atualmente nos Estados ocidentais, a democracia é o regime político célebre por designar o governo no qual o poder é exercido pelo povo. Entretanto, ao longo do século XIX e XX surgiram teorias que buscaram limitar seu alcance, restringindo a democracia à mera “luta competitiva por votos” com i...