Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade Leandro Wehdorn Ganem ANGELA FABRÍSIA COUTINHO BRANDÃO Everaldo Gonçalves Pereira Alexia Baker Gomes e Souza Santos Cleverson Montenegro Medeiros Luana Souza Dos Santos Emerson Cesar da Silva Gomes Ubiratan Rocha Fernandes Diego André Varjão Costa Gomes Luciana Prevedello Maria Luisa Juliano Mariana Acocella Dimas Terra de Oliveira Valéria Gaurink Dias Fundão Marcelo Gambi Alves Camila Pimentel de Oliveira Ferreira José Alisson Sousa dos Santos Heleno Martins dos Santos Júnior Polliana de Araújo Rocha
E mais 11312 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A arbitrabilidade no processo coletivo

Categoria: Direito Processo do Trabalho

20/09/2022 04:50 | Edson Francisco Rocha Neto

O Professor Sérgio Cruz Arenhart tem cumprido papel fundamental no cenário acadêmico brasileiro e internacional. Tanto é assim que o III Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito foi realizado em sua justa homenagem. Além da seriedade científica, o homenageado é marcante por sua gentileza, incentivo e abertura de diálo...
Produção Antecipada de Provas e Arbitragem: a quem compete o julgamento quando inexiste urgência?

Categoria: Direito Processo Civil

07/09/2022 04:52 | Edson Francisco Rocha Neto

A Lei de Arbitragem (n.º 9.307/1996) não conceitua objetivamente o que é a arbitragem, de forma que tal tarefa foi deixada para a doutrina. Na definição de Carlos Alberto Carmona, a arbitragem “é uma técnica para a solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes de uma convenção priva...
Online Dispute Resolution, Processo e Tecnologia

Categoria: Direito e informática

25/07/2022 04:45 | Edson Francisco Rocha Neto

Os meios alternativos de resolução de disputa têm expandido nas últimas duas décadas. Tanto é assim que a doutrina preferiu corrigir a inadequação do termo “alternativos” – dado o caráter subsidiário que poderia ser equivocadamente sugerido – e passou a os denominar “meios adequados”. As alternativas ao poder judiciário (ju...