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GABRIEL DA SILVA THOMAZ Isabela de Deus Moura Tavares de Menezes Natalie Villas Boas Francisco Wander Barbosa MICHELLY RIBEIRO BUENO Paulo Reyner Camargo Mousinho Jamile Oliveira Lopes Isabella Fujioka Mandelli Vitor Rossafa de Oliveira MARIANA LORUSSO DO CARMO PAVAN Samia Oliveira da Silva VALENNA CÂMARA SILVA Julianna Soares de Oliveira Archimedes Marques Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira Moacir Gonçalves de Oliveira Junior Ramille Taguatinga Freire Ricardo Facundo Ferreira Filho Suelem Cristina Marques da Silva Luara Ferreira Barbosa Aguiar
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Consultas Jurídicas
A arbitrabilidade no processo coletivo

Categoria: Direito Processo do Trabalho

20/09/2022 04:50 | Edson Francisco Rocha Neto

O Professor Sérgio Cruz Arenhart tem cumprido papel fundamental no cenário acadêmico brasileiro e internacional. Tanto é assim que o III Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito foi realizado em sua justa homenagem. Além da seriedade científica, o homenageado é marcante por sua gentileza, incentivo e abertura de diálo...
Produção Antecipada de Provas e Arbitragem: a quem compete o julgamento quando inexiste urgência?

Categoria: Direito Processo Civil

07/09/2022 04:52 | Edson Francisco Rocha Neto

A Lei de Arbitragem (n.º 9.307/1996) não conceitua objetivamente o que é a arbitragem, de forma que tal tarefa foi deixada para a doutrina. Na definição de Carlos Alberto Carmona, a arbitragem “é uma técnica para a solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes de uma convenção priva...
Online Dispute Resolution, Processo e Tecnologia

Categoria: Direito e informática

25/07/2022 04:45 | Edson Francisco Rocha Neto

Os meios alternativos de resolução de disputa têm expandido nas últimas duas décadas. Tanto é assim que a doutrina preferiu corrigir a inadequação do termo “alternativos” – dado o caráter subsidiário que poderia ser equivocadamente sugerido – e passou a os denominar “meios adequados”. As alternativas ao poder judiciário (ju...