Conteúdo Jurídico

Colunas

Poder Público não pode suspender alimentação escolar às crianças carentes durante a Pandemia do Covid-19

Categoria: Direitos humanos

16/04/2021 04:32 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

COVID-19: É inadmissível agendamento de vacinação apenas pela Internet

Categoria: Constitucional

12/04/2021 04:49 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

tão esperada vacinação contra o Coronavírus é um direito de todos. É obrigação indeclinável do Poder Público assegurar esse direito fundamental. A proteção da vida não pode esperar....

Tema 793 do STF, direito à saúde e coisa julgada parcial

Categoria: Constitucional

09/04/2021 04:51 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Foi muito comemorada por toda a comunidade jurídica, dedicada à proteção e defesa individual e coletiva de grupos vulneráveis, a edição do Tema 793 do Supremo Tribunal Federal. Tal luminoso enunciado finalmente pôs uma pá de cal na questão da legitimidade passiva nas demandas de saúde pública, sepultando de uma só vez todas as teses re...

Violência doméstica de cada dia

Categoria: Penal

25/01/2021 04:25 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Os dados e estatísticas sobre a violência contra as mulheres no Brasil são alarmantes. Todos os dias, senão todas as horas, mulheres são espancadas ou mortas dentro da própria casa pelos seus maridos, companheiros ou namorados. Os requintes de premeditação, crueldade e de indiferença s&a...

Da inconstitucionalidade do Art. 4º do PLC 16/2019 (Estado do Espírito Santo) que prevê hipótese de responsabilidade civil médica

Categoria: Temas diversos

13/05/2019 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Médicos do ES não podem ser punidos se não justificarem receitas

Categoria: Administrativo

29/04/2019 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Art. 152 do Código Penal português (violência doméstica) pode ajudar mulheres no Brasil

Categoria: Penal

25/02/2019 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Colunas

Poder Público não pode suspender alimentação escolar às crianças carentes durante a Pandemia do Covid-19

COVID-19: É inadmissível agendamento de vacinação apenas pela Internet

Tema 793 do STF, direito à saúde e coisa julgada parcial

Violência doméstica de cada dia

Vacinação é um Direito Humano Fundamental

Lei Federal nº 13.979 permite uso de vacina sem aprovação da Anvisa

Educação inclusiva é um caminho sem volta

Fake News é crime no Brasil?

Prisão civil do devedor de alimentos na Covid-19

Força dos Contratos e Pandemia do Coronavírus

Pacote Anticrime, Prisão Preventiva e Princípio da Congruência

Nota sobre prisão preventiva à luz da Lei do Pacote Anticrime

Nota sobre PEC’s da prisão em 2ª instância

Somente a União pode legislar sobre ideologia de gênero nas escolas

Fortalecimento da Defensoria Pública capixaba é inadiável

Greve dos cobradores na grande Vitória (ES)

Dever do Estado de fornecer medicamento não registrado pela ANVISA

Da inconstitucionalidade do Art. 4º do PLC 16/2019 (Estado do Espírito Santo) que prevê hipótese de responsabilidade civil médica

Médicos do ES não podem ser punidos se não justificarem receitas

Art. 152 do Código Penal português (violência doméstica) pode ajudar mulheres no Brasil

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