Seja um Assinante Cadastrar Login
Colunas
Pacote Anticrime, Prisão Preventiva e Princípio da Congruência

Categoria: Processo Penal

15/01/2020 04:55 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Nota sobre prisão preventiva à luz da Lei do Pacote Anticrime

Categoria: Processo Penal

30/12/2019 04:34 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Nota sobre PEC’s da prisão em 2ª instância

Categoria: Processo Penal

26/11/2019 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Somente a União pode legislar sobre ideologia de gênero nas escolas

Categoria: Constitucional

12/11/2019 04:54 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Fortalecimento da Defensoria Pública capixaba é inadiável

Categoria: Advocacia

02/10/2019 05:43 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Greve dos cobradores na grande Vitória (ES)

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

14/08/2019 04:12 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Dever do Estado de fornecer medicamento não registrado pela ANVISA

Categoria: Constitucional

29/05/2019 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Da inconstitucionalidade do Art. 4º do PLC 16/2019 (Estado do Espírito Santo) que prevê hipótese de responsabilidade civil médica

Categoria: Temas diversos

13/05/2019 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Médicos do ES não podem ser punidos se não justificarem receitas

Categoria: Administrativo

29/04/2019 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Art. 152 do Código Penal português (violência doméstica) pode ajudar mulheres no Brasil

Categoria: Penal

25/02/2019 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Da Inconstitucionalidade do Decreto nº 9.685/2019 (Armas de Fogo)

Categoria: Penal

28/01/2019 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Facilitação de posse de arma de fogo e violência doméstica

Categoria: Penal

03/01/2019 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Prisão antes do trânsito em julgado é inconstitucional e ilegal

Categoria: Processo Penal

24/12/2018 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Lei 13.718 que tipifica a importunação sexual é novatio legis in mellius?

Categoria: Penal

11/10/2018 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Violência Doméstica: Nota sobre a Lei 13.715/2018 que dispõe sobre perda do poder familiar

Categoria: Penal

05/10/2018 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Pais não podem outorgar procuração para criação dos filhos

Categoria: Temas diversos

01/10/2018 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Criança com deficiência tem direito a educador especial em sala de aula

Categoria: Direitos humanos

28/09/2018 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Lei Maria da Penha: agressor afastado do lar não pode cobrar aluguel da vítima

Categoria: Indiferente

28/08/2018 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Somente o Parlamento brasileiro pode deliberar sobre o aborto

Categoria: Penal

14/08/2018 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

REsp 1.550.166/STJ: Lei Maria da Penha autoriza suprimento de consentimento de viagem ao exterior

Categoria: Penal

01/08/2018 04:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Limpar Filtros
Administrativo (64)
Advocacia (21)
Ambiental (21)
Biodireito (1)
Civil (121)
Comercial (41)
Concurso Público (33)
Constitucional (179)
Consumidor (18)
Criança e adolescente - ECA (24)
Dir Economico e Financeiro (12)
Direito Desportivo (13)
Direito Informático (18)
Direito Internacional (14)
Direito militar (11)
Direito Notarial/Registral (1)
Direitos humanos (38)
Eleitoral (78)
Filosofia Jurídica (25)
Indiferente (66)
Penal (466)
Português (1)
Previdenciário (65)
Processo Civil (82)
Processo Penal (304)
Segurança pública (132)
Temas diversos (610)
Teoria geral do direito (6)
Trabalho e proc. trabalho (168)
Tributário (412)