ELOISA DA SILVA COSTA
(orientadora)
RESUMO: O tema desde artigo trata sobre os extremismos ideológicos da atualidade, demonstrando a forma com que a civilização transformou seus gostos e costumes em leis particulares, onde, não se é levado em consideração um limite, a realidade é apenas a crença individual e todo o restante se é desconsiderado. Como se fosse um loop, os extremos das civilizações se intercalam por séculos, por vezes os costumes capitalistas prevalecem, outras os socialistas, mas o que modifica este revezamento atualmente, é a disponibilidade e o acesso à tecnologia e a informação, os modos de se expressar estão cada vez mais amplos e isso é, por definitivo, o melhor meio para que o extremismo seja dissipado e confundido com “justiça”.
Palavras-chave: Extremismo. Ideologia. Constituição. Capitalismo. Socialismo.
ABSTRACT: The theme of this article deals with current ideological extremisms, demonstrating the way in which civilization has transformed its tastes and customs into particular laws, where, no limit is taken into account, reality is just individual belief and all the rest if it is disregarded. As if it were a loop, the extremes of civilizations are interspersed for centuries, sometimes capitalist customs prevail, sometimes socialist ones, but what modifies this relay today is the availability and access to technology and information, the ways of expressing is increasingly broad and this is, ultimately, the best way for extremism to be dissipated and confused with “justice”.
Keywords: Extremism. Ideology. Constitution. Capitalism. Socialism.
1. INTRODUÇÃO
Desde o início dos tempos, as civilizações são formadas por grupos sociais que tenham o mesmo conjunto de ideias e valores, ou seja, a mesma ideologia. As provas históricas são irrefutáveis, pois, dispõem de diversos tipos de artefatos que remetem à forma de vida dos primeiros povos da terra, suas leis, costumes, tradições, formas de pensar e agir, as divisões de classes sociais, os níveis de governo, entre outras características.
As ideologias se diferem tanto, que durante a história diversos povos de diferentes culturas tiveram seus impérios, como o Império Romano, os Egípcios, os Maias, etc., cada um com sua estrutura organizacional de estado e cultura contendo características próprias.
Em pleno século XXI, isso não é diferente, cada continente contém povos com ideologias diferentes, mas, para se chegar ao ponto que há atualmente, o direito à liberdade se tornou mais amplo e criou fortes raízes que margeiam as leis e deveres. Com isso, os cidadãos formaram grupos dentro das sociedades, não se limitando apenas ao que o governo os impusesse, pois, este direito em expansão lhes dava a segurança e garantia necessárias para enfrentar até mesmo seus atuais governantes, mostrando que o povo detinha o real poder dentro de uma civilização, e não mais somente um grupo pequeno de pessoas.
Com isso, as ideologias começaram a se tornar não somente uma ideia, mas um estilo de vida, que nada há de errado desde que seja exteriorizado de forma que respeite os ideais do outro que não tem a mesma forma de pensar e agir, pois, todos são vistos de forma igual perante a lei e detém os mesmos direitos e deveres.
Neste sentido, no Brasil, o artigo 5º da Constituição Federal, descreve todos os deveres e garantias fundamentais para todos os seus cidadãos, de modo a zelar pela liberdade e igualdade a fim de instaurar um Estado Democrático de Direito, onde todos têm voz ativa e são valorizados, onde as ideias podem e devem ser todas levadas em consideração de modo a proteger os menos privilegiados.
Acontece que em alguns casos, o sentimento de pertencimento a uma ideia é tão forte, que cega algumas pessoas de modo a exteriorizar isso de maneira extrema, não se importando com o outro e muito menos com as consequências que esse tipo de atitude pode se levar. O extremismo é, por muitos, considerado não ser democrático, tampouco justo.
A lei determina limites, que não devem ser ultrapassados por qualquer pessoa, independentemente de sua condição financeira, ideológica ou partidária. Qualquer ato que ponha em riscos esse direito, deve ser considerado uma afronta à Constituição Federal e ao próprio país.
Apesar de todo rigor da lei, a modernidade e a evolução trouxeram a era da tecnologia e a ascensão da internet, sendo ela, o principal meio de disseminação de qualquer modo de extremismo, porém, algo que vem se destacando cada vez mais e fazendo parte do dia a dia das famílias é o meio político.
Políticos de todos os cantos do mundo, inclusive de cada cidade do Brasil, utilizam as redes sociais para sua própria promoção no meio da sociedade, se mantendo em destaque e ilustrando o que seriam seus planos de governo em ação, mas ao mesmo tempo, incitam o ódio e a desconfiança sobre a oposição em seus apoiadores, que por sua vez, disseminam essas informações precipitadamente sem checarem se estas correspondem com a realidade.
A desinformação é utilizada para induzir ao erro e manipular a imagem que se tem sobre determinado assunto, com a finalidade de priorizar uma ideologia e ao mesmo tempo descredibilizar outra, mediante a supressão ou ocultação de informações distorcendo o real sentido. Sendo este quesito um dos principais pilares do extremismo, que por sua vez, é também o alvo do combate a manipulação da população. Atualmente usa-se o termo mais popular para ilustrar e identificar este tipo de ato, as chamadas “Fake News” (notícias falsas).
Através de fatos históricos pode-se identificar o extremismo camuflado de liberdade de expressão, que é o principal objetivo para resguardar a Constituição Federal sendo ela alvo direto nestes casos, pois, a história enfatiza e exemplifica diversos acontecimentos extremistas que colocaram em risco o próprio povo e as demais nações.
2. O EXTREMISMO CAMUFLADO NA HISTÓRIA
A história é repleta de drásticas consequências causadas por ideologias extremistas que ganharam força e chegaram aos escalões mais altos do poder de determinadas civilizações. Neste contexto histórico, não há como não pautar o exemplo extremista que foi o período em que o “Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães”, mundialmente conhecido como Partido Nazista, ficou no poder.
Iniciando como um pequeno partido, com poucos membros e nenhuma liderança de renome entre eles ainda formada, foi conquistando aos poucos o apoio da população, sempre pregando o antissemitismo e a elevação da raça ariana. Aproveitando de um descontentamento populacional com as medidas de governo adotadas na época, intensificaram seus discursos pregando para cada vez mais pessoas, onde neste momento, Adolf Hitler se destacou como orador do partido e posteriormente foi colocado como porta voz central, sendo o principal orador e disseminador das ideologias Nazistas.
Com a referida expansão atingindo cada vez mais uma parcela maior da população, ganharam força e reconhecimento, atingindo porcentagens consideravelmente altas nas eleições, mas não conseguindo ainda assim o pleno direito de governar garantido pelas eleições de forma realmente honesta, porém, em 27 de fevereiro de 1933, aconteceu o Incêndio de Reichstag, o qual intensificou as razões na época para um Golpe de Estado, onde Hitler se usaria disso para suprimir seus adversários políticos, logo, em 28 de fevereiro, um dia após, ele convenceu a República de Weimar e o presidente Paul Von Hindenburg para emitirem o “Decreto do Incêndio do Reichstag”, suspendendo assim a maior parte dos direitos de liberdade dos civis. Praticamente um mês depois, Reichstag aprovou a “Lei de Concessão de Plenos Poderes de 1933”, repassando ao gabinete o direito de promulgar leis sem que o parlamento consentisse repassando assim a Hitler poderes ditatoriais.
Detendo de praticamente o direito absoluto, os nazistas criaram o controle totalitário. Aboliram sindicatos, partidos políticos e seus adversários foram presos, primeiro em wilde Lager e em seguida, nos campos de concentração.
A partir disso, seguiram para o desfecho mais desumano possível em busca de mais dinheiro e poder, não havendo limites para conquistar os objetivos do partido nazista o que o colocou em rota de colisão com a guerra mundial que veio à frente.
De modo geral, a história nos traz exemplos extremos dos resultados que são atingidos quando não há limites para as ideologias e crenças. A Segunda Guerra Mundial foi causada por isso, ambições de um pequeno grupo extremista que persuadiram milhões a fazerem parte dessa mancha que marca a história do mundo mostrando o pior lado da humanidade.
3. A ERA DA INFORMAÇÃO
Desde o final do século XX, a tecnologia veio sendo aperfeiçoada até chegar no que conhecemos hoje, mas, somente no século XXI que houve uma grande explosão nos campos de atuação da tecnologia, o que trouxe benefícios absurdos para toda a vida humana, desde o próprio acesso à informação até mesmo ao meio rural onde praticamente todos os produtores rurais da atualidade usam da tecnologia para poder plantar e colher em maior escala do que se era feito anteriormente.
Porém, com os grandes benefícios veio também certos malefícios, partes onde a tecnologia vem sendo usada de modo a manipular comportamentos e decisões das pessoas, alterando assim a própria vontade dos indivíduos.
Observando isso, partidos políticos e agências governamentais intensificaram a exploração de redes sociais para disseminar notícias falsas ou sensacionalistas, usar da censura de informações para minar a confiança na mídia, ciência e instituições públicas voltadas a veicular a verdade como tem que ser feito.
O que antes era passado ganhando as multidões por meio de palanques para milhares de pessoas como dito anteriormente, agora basta um clique para qualquer tipo de informação que falte com o compromisso com a verdade chegue até a casa de milhões de pessoas no mundo em questão de um simples segundo, alterando sua crença, opinião, até mesmo modificando os costumes daquele que está tendo um contato direto com a notícia.
Esse novo meio de veiculação de notícias recebeu o nome de “Fake News” (notícia falsa) como mostrado anteriormente, sendo infelizmente mais comum do que geralmente se pensa, esse tipo de disseminação de notícia está presente em matérias na internet veiculadas principalmente através de grupos de “WhatsApp” ou qualquer outro meio de mídia digital de grande acesso do público, pois, quanto mais público, maior a veiculação e consequentemente maior o alcance.
Isso gera um efeito em cadeia enorme, alcançando até mais pessoas do que se era pretendido inicialmente, e isso acontece em razão de as pessoas não se preocuparem ou se importarem em confirmar a veracidade dos fatos, a fonte de onde saiu, os motivos por de trás daquele assunto ou demais meios de confirmação, muitos não veem que não existe minimamente uma base confiável.
Movidas por sua rotina extremamente complexa, turbulenta e cansativa, as pessoas não estão interessadas em confirmar os dados, apenas olham, se chocam e repassam, para que mais pessoas no mesmo estado em que elas estão façam a mesma coisa e assim por diante, levando apenas suposições sem comprovação, contando apenas com uma fonte, que é a “versão” que a pessoa interessada em manipular quer repassar aos seus manipulados.
Em contrapartida diversos meios de comunicação alertam sobre os riscos e os índices que chegam as “Fakes News” como mostra um trecho da reportagem feita pelo canal TECHTUDO baseada na pesquisa realizada pela Universidade de Oxford da Inglaterra intitulada “Desafiando a Verdade e a Confiança: Um Inventário Global da Manipulação Organizada nas Mídias Sociais”, dizendo que:
No Brasil, de acordo com a pesquisa, o uso de práticas desonestas na Internet para influenciar as pessoas acontece desde 2010. Contas fake, bots, mensagens de distração, entre outras práticas, foram usadas durante duas campanhas presidenciais e o impeachment.
exemplificando algumas das práticas usadas para tal finalidade.
4. O PLANO METICULOSAMENTE ARTICULADO
De modo extremamente bem calculado, considerando todos os riscos e envolvendo diversas partes em prol de um único objetivo que é a manipulação em massa, as chamadas “Cyber Tropas” que são grupos organizados, especialistas em disseminar notícias falsas pela internet e contam com uma grande automação nas redes, comentaristas para dar mais veracidade ao assunto disseminado, produção de marketing e conteúdo para afirmar o teor de informações falsas, assédio de seus alvos e distrações em direto, para que a aceitação do dialogo seja feita com mais naturalidade possível.
Essa realidade está mais próxima do que se imagina, também mostrado pela matéria do site “TECHTUDO”, no Brasil esse meio de manipulação é utilizado constantemente:
No caso do Brasil, quase todas as práticas citadas foram detectadas. Temos no país contas fake humanas, automatizadas e híbridas, criação de conteúdo, astroturf, mensagens pró-governo e partidos, ataques à oposição, assédio e mensagens de distração. De acordo com o relatório dos pesquisadores, há evidências de bots e trolls profissionais usados agressivamente para abafar opiniões minoritárias e discordantes durante duas campanhas presidenciais, o impeachment e a eleição para a Prefeitura do Rio de Janeiro.
O engajamento e tamanho interesse nesse tipo de influência, mostra o quão poderoso é esse meio de manipulação, que é feito em massa e de forma extrema, utiliza da enfatização, para mostrar para alguém que somente o ponto de vista daquela pessoa é o correto, e a faz crer nisso, sem saber que está sendo usada por um terceiro, de modo a acatar silenciosamente e inconscientemente ordens e novos meios de conduta.
4.1 A FINALIDADE DA MANIPULAÇÃO DAS MASSAS
A meta é o poder de controlar a mente, mesmo que de forma inconsciente da população, para que façam tudo aquilo que o manipulador deseja. É comumente usada para a manipulação de eleições, pois logicamente há um imenso interesse em conquistar um mandato e nele permanecer. Os partidos políticos injetam uma quantidade absurda de dinheiro para esse tal fim, já direcionando a atenção para o alto rendimento que esses tipos de manipulações trazem.
Esse tipo de ato, não acontece de uma forma meramente suave, ele aparece de forma agressiva, exaltando um ponto de vista muitas vezes controverso da realidade e por vezes indo totalmente contra os princípios fundamentais garantidos para todos os cidadãos.
No Brasil, o extremismo ideológico está em uma alta crescente, resultado de um descontentamento com governos passados, que fere diretamente o orgulho de pessoas mais pobres, onde por vezes se sentem menosprezadas por aqueles que deveriam fazer valer as leis vigentes do estado e garantir um país digno para seus cidadãos. Esse período de descrença no governo foi o ápice para uma revolta, sendo extremamente propícia para as “Cyber Tropas”, que, observando o estado atual da nação, intensificaram seus ataques, visando focar a atenção do povo naquilo que seria a salvação para o momento de angustia vivido por todos aqueles que se sentiam enganados e os quantos mais que quisessem um novo estilo de vida, e dessa forma, a história se repete, porem diferente, graças à tecnologia.
5. A DISCRIMINAÇÃO BASEADA EM OPINIÕES POLÍTICAS DIVERGENTES
A Revolução Francesa trouxe a ideia de uma divisão de classes políticas que criou raízes firmadas até os dias atuais, no local onde os dois principais partidos políticos se reuniram à época para redefinir os rumos da França, houve uma divisão entre eles, sendo que do lado esquerdo do salão se encontravam os mais exaltados e radicais, membros da baixa burguesia e a classe trabalhadora, enquanto do lado direito estavam as pessoas de classes superiores, que utilizavam dos benefícios que seu estilo de vida mais vantajoso lhes imputava que era a conciliação e a boa articulação com a nobreza e a alta burguesia.
Deste modo, a história eternizou a esquerda como pessoas pobres, de perfil mais radical e exaltado, enquanto a direita é diretamente ligada ao oposto, sendo sinônimo de costumes mais tradicionais e mais centrados.
Isso gerou muito preconceito ao decorrer dos tempos, e por motivos de chacota, pessoas que se encaixavam mais com o perfil da esquerda começaram a ter preconceito consigo mesmas e começaram a se considerar autonomamente de direita.
Aproveitando disso, uma nova forma de pensar foi implementada na população, e puderam assim criar um novo estilo de vida, porém, precisava-se haver a ideia de uma nova “seleta de pessoas” que compõem o novo estado democrático de direito, unindo o poder aquisitivo das altas classes com o poder de voto da grande massa, que se encontra nas mãos de pessoas das classes mais pobres, portanto, mesclaram as pessoas com um melhor poder aquisitivo, com o apoio em massa de classes mais baixas que se consideram parte dessa seleta por direito, desde que reneguem seus costumes e ideologias anteriores, se firmando a essa novo “patamar social”.
Em contrapartida, o povo que não se identificava com tais ideias, se uniram e firmaram uma nova idealização do que seria correto, mais singelos financeiramente, mas ainda assim contando com uma grande parte do poder de votos que por vezes é mais disputado do que o poder financeiro nas eleições.
A partir disso, os grupos especializados em manipulação de massas, intensificou seus atos, causando diversas rupturas nas mais variadas culturas dentro do país, abalando ideologias e crenças políticas, abrindo abismos ideológicos dando espaço para todo e qualquer tipo de ataque criminoso e discriminatório extremo. As pessoas não mais sequiam um contexto do que era bom para toda uma população, mas somente para aqueles que pensassem assim como elas.
6. A PAIXÃO CRETINIZANTE
A política deixou de ser algo distante, está religiosamente ligada à vida de toda a população, e isso desencadeou um sentimento, mais forte do que qualquer noção, misturando dopamina, feniletilamina e noradrenalina com um pouco de sensacionalismo, neste instante, surge a paixão pela política, onde o representante eleito deixa de ser um mero servidor público e passa a ser um ídolo, uma imagem a ser copiada, um ser para se seguir os passos.
Nada mais intenso e sucinto em descrever esse sentimento como a frase:
“Nada mais cretino e mais cretinizante do que a paixão política. É a única paixão sem grandeza, a única capaz de imbecilizar o homem.”, Rodrigues, Nelson.,
descrevendo o real resultado desse sentimento descontrolado, que serve apenas para distanciar aqueles que deveriam zelar pelo senso de união e solidariedade.
A partir do momento em que o servidor se torna um ídolo, o real motivo da política se distancia e o que era para ser em prol de uma nação, gira em torno de apenas um partido e àqueles que a ele pertencem.
7. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDOS À TODOS ATRAVÉS DA CONSTITUIÇÃO
A Constituição Federal garante para todos os brasileiros direitos básicos, para que assim todos se respeitem e nenhum direito concedido a qualquer cidadão sobressaia o outro tendo consideravelmente mais valor, visando a igualdade dos mesmos, sem privilégios, de modo a resguardar a integridade física e intelectual, sendo que desde 1988 foi firmada e permanece até os dias atuais.
Apesar de contar com tais garantias constitucionais, zelando por todos esses direitos, muitas vezes os meios utilizados pelas “Cyber Tropas” vão completamente na contramão do que se está estipulado, instigando o que há de mais extremo na visão de um cidadão, incitando o ódio e descontentamento que por vezes se encontrava reprimido. Acontece que em diversos casos, a exteriorização desses sentimentos pode ocorrer de forma descontrolada, pois, na visão de quem o pratica, está acobertado por um direito irreal de que pode praticar todo e qualquer ato que esteja de acordo com quem se encontra no poder desta nova seleta.
Como escrito em matéria disponibilizada pela ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Os que se posicionam desse modo não costumam apenas apresentar soluções simples para problemas complexos e profundos, eles não aceitam o contraditório. Essa é, infelizmente, uma tendência mundial e que já foi vista em outros períodos históricos da humanidade. (...) O extremismo não está relacionado a um posicionamento ideológico específico, na verdade ele pode existir na direita ou na esquerda. O filósofo político e historiador italiano, Norberto Bobbio (1909 " 2004), em seu livro "Direita e Esquerda. Razões e significados de uma distinção política", chega ao ponto de afirmar que as ideologias opostas encontram pontos de convergência em suas alas radicais, já que esses movimentos têm muito em comum, não no âmbito dos programas ideológicos, mas pelo fato de pertencerem à ala extremista contraposta à ala moderada. Bobbio afirma que os "extremos se tocam".
Baseando-se nisso, há como observar que ambas as partes se preocupam seguir em partes o que fora estipulado na Constituição, com certos “vetos” em forma de desinteresse, como se o que está estipulado lá, pudesse ser contornado e apenas cumprido em partes, tais essas as quais agradem mais determinadas partes.
8. O RISCO EMINENTE AOS DIREITOS GARANTIDOS
O real risco caracterizado nesse cenário, é por muitas vezes abstrato por ainda não ter sido concretizado, porém, os indícios históricos indicam o desfecho característico para civilizações que optam por esse tipo de caminho, onde o lado governante limita direitos, alteram a constituição excluindo assim por definitivo o Estado Democrático de Direito.
Mediante isso, não há mais direitos e garantias fundamentais, não existe mais oposição para pleitear o direito dos que estejam em desvantagem. As minorias serão extintas e prevalecerá apenas a maioria dominante e extremista que por motivos de alienação da massa, obteve a legitimidade para determinar de forma livre os rumos da nação.
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo trata da extrema importância de se manter o que fora designado pela constituição, garantindo que todos os direitos e deveres sejam válidos da mesma forma para qualquer pessoa que faça parte do referido estado democrático de direito, mostrando o caminho tortuoso em que se finda, quando os direitos garantidos a toda população são direcionados apenas à uma parcela de pessoas e por elas comandado de forma extremista e sem supervisão de poderes.
A melhor forma para que isso não ocorra é, de fato, que haja uma fiscalização de todos os três poderes sobre os mesmos, um fiscalizando o outro da forma como dita a lei e removendo de forma definitiva aqueles que apresentem riscos à democracia, que é o regime político adotado pelo Brasil.
Os partidos políticos necessitam ser fiscalizados, há também a necessidade que se faça uma fiscalização psicológica sobre aqueles que pretendem comandar uma população ou estar à frente de determinado cargo de extrema relevância nacional, para que assim, os que apresentem riscos ao Estado, sejam afastados e outras pessoas com a sanidade mental adequada, sejam direcionadas para esses referidos cargos.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15/12/2021.
CABRAL, Isabela. Como acontece a manipulação da opinião pública nas redes sociais. TechTudo. Disponível em: https://www.techtudo.com.br/listas/2018/08/como-acontece-a-manipulacao-da-opiniao-publica-nas-redes-sociais.ghtml. Acesso em 27/01/2022.
FERNANDES, Cláudio. Direita e Esquerda. Mundo Educação. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/politica/direita-esquerda.htm. Acesso em: 18/02/2022.
FERNANDES, Cláudio. Nazismo. História do Mundo. Disponível em: https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/nazismo.htm. Acesso em: 25/11/2021.
SANTOS, Gilmaci. Opinião – Os extremismos não nos levarão a lugar nenhum. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=399898. Acesso em: 10/02/2022.
WILD, Bianca. Ideologia, ideologias, visões de mundo. Brasil escola. Disponível em: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/sociologia/ideologia-ideologias-visoes-mundo.htm. Acesso em: 07/01/2022.
Graduando de Direito da Universidade Brasil – Campus Fernandópolis.
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: GOMES, Vinicius Ozório. Extremismos ideológicos disseminados pela internet e os riscos ao artigo 5º da Constituição Federal Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 01 ago 2022, 04:05. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/ArtigOs/58958/extremismos-ideolgicos-disseminados-pela-internet-e-os-riscos-ao-artigo-5-da-constituio-federal. Acesso em: 23 dez 2024.
Por: WALKER GONÇALVES
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Por: Mirela Reis Caldas
Por: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
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