VERÔNICA SILVA DO PRADO DISCONZI[1]

(orientadora)

RESUMO: O presente artigo busca tratar sobre a Sustentabilidade no país, além de discorrer sob os conflitos entre a preservação e o avanço do agronegócio, seus impactos ambientais e seus principais causadores, como o uso de agrotóxicos. E com o objetivo de demonstrar os problemas que tem ocorrido com o avanço dos agrotóxicos. As fontes de pesquisa que foram utilizadas sendo várias como, por exemplo: consulta a bibliografias, artigos, legislação, jurisprudência e consultas a sites e reportagens, buscando discorrer sobre os principais causadores desses problemas que esta acontecendo com exploração do meio ambiente sem nenhum tipo de fiscalização ou punições que possa ser aplicada de uma forma mais severa aos agricultores, no qual ainda não entenderam que quanto mais sustentável for a exploração, mais lucro terão. Por fim espera-se com esse artigo, demostrar o quanto o avanço do agronegócio, está causando impactos ambientais e seus principais causadores, além de demonstrar o quanto e necessário uma lei específica para esses problemas e com punições mais severas, e uma fiscalização mais atuante, por não está funcionando, ou seja, deve-se ter um equilíbrio entre a preservação e o avanço do agronegócio.

Palavras-chave: Sustentabilidade. Impactos. Ambientais. Fiscalização. Equilíbrio.

SUSTAINABILITY: UNDER THE CONFLICTS BETWEEN THE PRESERVATION AND ADVANCEMENT OF AGRIBUSINESS

ABSTRACT: This article seeks to address Sustainability in the country, in addition to discussing the conflicts between the preservation and advancement of agribusiness and its environmental impacts and its main causes, such as the use of pesticides. And with the aim of demonstrating the problems that have occurred with the advancement of pesticides. The research sources that were used were several, such as: consulting bibliographies, articles, legislation, jurisprudence and consulting websites and reports, seeking to discuss the main causes of these problems that are happening with the exploitation of the environment without any type of inspection or punishments that can be applied more severely to farmers, in which they still do not understand that the more sustainable the exploitation, the more profit they will have. Finally, this article is expected to demonstrate how much the advancement of agribusiness is causing environmental impacts and its main causes, in addition to demonstrating how much a specific law is necessary for these problems and with more severe punishments, and a more active inspection. , because it is not working, that is, there must be a balance between the preservation and the advancement of agribusiness.

Keywords: Sustainability. environmental impacts. Inspection. balance.

SUMÁRIO: 1Introdução. 2 Conceito de Sustentabilidade. 3 Principais impactos ambientais. 3.1 Degradação do solo. 3.2 Contaminação do solo, ar e água. 3.3 Geração de resíduos. 3.4 Princípios. 3.5 O princípio da ubiquidade. 3.6 Poluidor-Pagador. 3.7 Principio da Prevenção. 4 Necessidade da diminuição dos defensivos Agrícolas. 5 Considerações Finais. Referências Bibliográficas.

1.Introdução

 No Brasil, nesses últimos anos o desenvolvimento tem tido um crescimento imenso, sendo que esse avanço do agronegócio apesar de ter aumentado a economia e consequentemente os empregos no ambiente rural, tem trazido uma serie de impactos ambientais, que tem feito com que o meio ambiente esteja sofrendo de mais com esses impactos.

O objetivo desse artigo e demonstrar o quanto o avanço do agronegócio está em constante conflito com a preservação, o meio ambiente com esse crescimento exponencial tem sido muito grande. Além de demonstrar o quanto e importante que o meio ambiente seja sustentável, e mais equilibrado, com isso aumentara de forma significativa o crescimento e o lucro.

Assim, é tão importante o estudo e analise desse problema que tem surgido nesses últimos anos, ou que tenha se tornado mais evidente, a falta de fiscalização é enorme, com isso ao estudar sobre esse conflito é tão importante, por ser comprovado que a partir do momento que um tema é abordado com mais frequência e muito mais fácil que seja notado e solucionado.

Dessa forma, a sustentabilidade do meio ambiente e extremamente importante que seja analisada, e colocada em discussão, esse trabalho cientifico vai trazer a problemática, os principais problemas e possíveis soluções que podem ser feita para que esses impactos sejam solucionado e consequentemente torne-se a economia e o meio ambiente equilibrado e que o desenvolvimento do agronegócio  torne-se cada vez mais forte. O trabalho trará os impactos que tem se tornado mais prejudiciais, os princípios que fundamentam um meio sustentável, a importância de uma legislação especifica e mais atuante, com punições mais rigorosas.

A pesquisa terá inicio trazendo o conceito de sustentabilidade e o quanto ela e importante, e os principais impactos ambientais que o meio ambiente tem sofrido, não esquecendo dos princípios que podem ser analisados para que possa ter uma base legal, além da importância do direito agrário para um sustentabilidade maior, não a que se falar nesse conflito e não trazer a importância que o direito agrário tem para o meio ambiente sustentável e por fim tratar sobre a necessidade da diminuição da utilização de defensivos agrícolas para a proteção do meio ambiente .

Ao início da realização desse artigo, o objetivo principal é mostrar o quanto atual esses problemas, além, de levantar a discussão, porque não fazer com que esse avanço possa ser realizado, respeitando o meio ambiente. Por se tratar de um tema novo, ainda não a muitos doutrinadores que abordam essa problemática, sendo que é tão importante para o Direito Brasileiro. 

2. Conceito de Sustentabilidade

Em primeiro lugar, é interessante começar trazendo o conceito de Sustentabilidade, que é a partir desse pressuposto que terá inicio a discussão, com relação aos problemas que está sendo causado ao meio ambiente, pelo avanço do agronegócio, sendo que não esta sendo de forma sustentável. Portanto o conceito de Sustentabilidade trata-se de nada mais que:

"Sustentabilidade refere-se ao princípio da busca pelo equilíbrio entre a disponibilidade dos recursos naturais e a exploração deles por parte da sociedade. Ou seja, visa a equilibrar a preservação do meio ambiente e o que ele pode oferecer em consonância com a qualidade de vida da população." (Souza, 2022).

Como dito a cima a Sustentabilidade nada mais e que a busca por um equilíbrio, tendo em vista que esse equilíbrio e essencial para que se tenha um meio ambiente desenvolvido, explorado, extraindo os seus recursos, fazendo com que os impactos ambientais sejam nulos. Até porque a sociedade necessita desses recursos, um bom exemplo e nas lavouras de soja, aonde vem uma boa parte dos recursos, só que essas lavouras estão produzindo sem respeitar o meio ambiente.

A sustentabilidade e um termo que surgiu para fazer com que trouxesse a discussão, com relação a forma que a sociedade tem explorado os recursos naturais e utilizando os mesmos, a definição de Sustentabilidade esta extremamente ligada ao conceito de desenvolvimento sustentável, por ambas buscarem a preservação desses recursos, para que os mesmos não se esgotem e as gerações futuras possa usufruir. Atualmente tem sido objeto de muito comentário falar sobre o desenvolvimento sustentável, pois, começaram a perceber que o desenvolvimento do meio ambiente esta sendo feito da forma errada e não esta sendo respeitado o meio ambiente, por esses recursos não serem infinitos. 

O desenvolvimento sustentável trata de um desenvolvimento socioeconômico, politico e cultural que esta ligada a preservação do meio ambiente, por isso a necessidade do equilíbrio entre a preservação e o avanço do agronegócio por ser a partir do momento que estiver equilibrado, os avanços tanto no campo social quanto no econômico vai deixar de prejudicar a natureza, é as novas gerações poderão dispor desses recursos.

Para que ele seja alcançado e importante que primeiramente atenda as necessidades básicas da sociedade, nos setores da educação e um dos mais interessantes a saúde. Sendo a partir disso pode fazer com que o desenvolvimento sustentável possa vigorar na sociedade, a educação e um dos meios essenciais.    

3.Principais impactos ambientais

A economia Brasileira nesses últimos anos tem vindo principalmente do avanço do agronegócio, foi um meio encontrado para minimizar a crise que o país estava passando nos últimos anos, quando se pensa apenas na parte econômica percebe-se o quanto esse avanço trouxe benefícios a sociedade. 

Se for pensar em uma perspectiva ambiental e preocupante, em virtude dos vários impactos ambientais que tem sido identificado, que são causados pela alta exploração. Que o principal objetivo e visando o desenvolvimento e o lucro imediato, a grande maioria das empresas desrespeita as legislações por muita das vezes a falta de fiscalização, onde causa problemas para o espaço agrário. Onde podem ser destacados esses:

O Desmatamento, desde o inicio, da colonização as áreas de vegetação erram exploradas, mas nos últimos anos, nessa década aumentou de forma gigantesca, pelo meio do agronegócio ter evoluído, o desmatamento do cerrado e a Mata Atlântica, já foi identificado que esta correndo um alto risco de extinção, não pode esquecer-se do Pantanal e a Amazônia que tem sido objeto de extração, queimada e explorações ilegais, aonde não respeitam as legislações e como a fiscalização e falha ficam por isso mesmo. 

3.1 Degradação do solo

O solo por meio do avanço do agronegócio ao longo do tempo, pelo alto nível de utilização dos defensivos agrícolas, além do tempo se torna improdutivo, o alto nível da utilização desses agrotóxicos tem causado doenças, como alto índice de câncer nos últimos anos, e aonde percebe-se o quanto o equilíbrio e importante.  

‘’O agrotóxico é uma ferramenta de trabalho comum na agricultura, mas esses produtos podem ser perigosos e muitas vezes são usados de maneira errada. De 2007 a 2017, data do último levantamento oficial, foram notificados cerca de 40 mil casos de intoxicação aguda por causa deles. Quase 1.900 pessoas morreram’’. (Globo Rural, 2019).

 3.2 Contaminação do solo, ar e água

O uso indevido dos agrotóxicos, fertilizantes tem feito com que a contaminação do ar, do solo e da agua no meio ambiente são tudo causado pela falta de fiscalização, todos esses problemas e por não ser respeitado o desenvolvimento sustentável esta tudo ligado. Quando lançam em plantações os agrotóxicos, ele se espalha pelo ar, entra no solo é e levado para a agua, pela chuva, aonde entram em contato com os mananciais.

3.3 Geração de resíduos

 Outro impacto que a alta exploração pode trazer ao meio ambiente e o descarte indevido dos agrotóxicos, os venenos que são utilizados nas lavouras, na grande maioria não e feito no lugar adequado, deixam em contato com solo, já que esses potes desses agrotóxicos tem um lugar que sua destinação e apropriada para que não entre em contato com a população, como os revendedores indicam tem um posto de recebimento só que a grande maioria não segue as instruções e deixam em contato com o solo.

Ai esta alguns dos impactos ambientais que estão em mais evidencia, no meio agrícola, que estão afetando a sociedade, as empresas ainda não percebeu que sua produtividade esta diminuindo, sendo que a sustentabilidade e o melhor caminho a seguir, por além de diminuir os gastos, ela vai aumentar seus lucros. Os meios de fiscalização ainda não esta surtindo o efeito necessário, raramente a punições a essas empresas e quando tem são bem leve.

3.4 Princípios

Os princípios que fundamento a utilização do meio ambiente e  sua exploração, dos seus recursos naturais, são alguns que tem extrema importância e que devem ser discutidos, para que possa compreender que por meio deles que e feita a analise de como o meio ambiente e importante para a sociedade, que são eles:

3.5 O princípio da ubiquidade

Segundo o Dicionário Aurélio de Holanda, a palavra ubiquidade que tem o seguinte significado: “propriedade ou estado de ubíquo ou onipresente”, portanto ao analisar essa frase já subentende -se que esse principio da ubiquidade certamente faz parte dos mais importantes para o Direito ambiental.

Como dito anteriormente um meio ambiente que esteja ecologicamente equilibrado está ligado de forma direta a vida, além disso que seja uma vida com dignidade (art. 1°, III; art. 5°, caput, e art. 6° da CF/88). Ou seja, com esses impactos que tem ocorrido, está ferindo um Direito constitucional.

Como dito anteriormente, o princípio do desenvolvimento sustentável, nada mais e que o ato de se desenvolver, significa expansão econômica, logicamente vai haver a exploração da matéria prima, ou os recursos naturais, o grande problema e que os bens que estão sendo explorados esta se tornando cada vez mais escassos, e não pode esquecer que eles são essências para a manutenção da vida humana, com qualidade.

A comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento traz um conceito no sentido do que seria o desenvolvimento sustentável que é:

“Desenvolvimento sustentável é aquele capaz de suprir as necessidades dos seres humanos da atualidade, sem comprometer a capacidade do planeta para atender as futuras gerações. Portanto, é o desenvolvimento que não esgota os recursos”.

Conclui-se com isso que os recursos naturais devem ser explorados, mas necessitam que respeite o meio ambiente, e as gerações futuras possam usufruir dos mesmos recursos. A conservação e imprescindível para que isso ocorra. Afinal, “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” (CF/88, art. 225, caput).

3.6 Poluidor-Pagador

Ao começar a se falar desse princípio e possível observar que ele e um dos mais importantes, pois a criação dele o principal intuito e fazer com que tenha punições a quem pratique atos contra o meio ambiente que o cause prejuízo. E a responsabilização por esses danos ocorre por meio de pagamento, podendo ser feita de duas formas, por dinheiro ou em atos do poluidor.

‘’Art. 4º - A Política Nacional do Meio Ambiente visará: VII - à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos’’.

 Portanto, é possível identificar o quanto o legislador foi claro em trazer essa afirmação ao Poluidor Pagador, que ele terá a obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente, por ele se tratar de um bem de todos, e quando começa ser explorado de forma ilícita está ferindo um direito constitucional.

Os recursos ambientais, são recursos que de certa forma são escassos é a partir do momento que sua exploração e agressiva vai diminuir os recursos ate se esgota, sendo que são essenciais para a vida dos seres humanos, por isso a importância de se ter uma exploração equilibrada.

3.7 Principio da Prevenção

Uma vez ocorrido qualquer dano ambiental dificilmente ele poderá ser reparado, por isso a importância de se falar sobre o principio da prevenção, por a partir do momento que a uma prevenção, um cuidado. Fara com que os recursos que são tão valiosos perdurem por várias gerações. Uma vez extinta uma floresta, torna se um dano irreversível, sendo assim a importância da prevenção.

A ideia de prevenção e uma ideia bem simples, é de cautela, de cuidado, sendo seu principal sentido evitar dano ao ambiente, a prevenção tem base constitucional no art. 225 da CF, ‘’impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações’’, e um dever que deve ser seguido. Não sendo um dever apenas do Poder Público, mais também da coletividade.

Com isso pode se tirar dessa redação que a partir de um momento que uma atividade mostre se um risco ao ser praticada deve ser impedida, a fiscalização deve ser muito maior para que não ocorra isso.

4 Necessidade da diminuição dos defensivos Agrícolas

Os defensivos agrícolas são produtos químicos, físicos ou biológico que são utilizados nas lavouras, que teve um crescimento imenso com o avanço do agronegócio, que são utilizados para o controle de pragas nas lavouras que causam problemas, sendo que sua maior função e essa, a de controlar as pragas. Apesar de serem meios eficazes, as consequências que foram trazidas por eles nesses últimos anos não podem, ser deixada de lado.

São conhecidos por Agrotóxicos, a dosagem necessária para o controle deles não está sendo seguida, em muitos casos eles aumentam o mais que o permitido, é com esse aumento o solo sofre as consequências. O manuseio desses produtos também e feito de qualquer jeito, por se tratar de produtos altamente prejudicais a saúde, quando não utilizado com a devida segurança, como: a utilização de mascaras especifica, quando entra em contato com o organismo de quem está manuseando causa prejuízos à saúde. 

E evidente o quanto e necessário que diminui a utilização desses produtos, vários estudos trazem que a cada dia varias pessoas sofrem de contaminação. Os agricultores mesmo que estejam utilizando esses produtos para que sua lavoura produza melhor, sem que insetos diminua a produtividade, utiliza qualquer tipo de defensivo, sendo que a grande parte deles esta causando problemas tanto ao meio ambiente quanto para as pessoas mesmos, quando ingerem os alimentos, mesmo que depois de um tratamento, sendo que muita das vezes nem isso têm, os produtos utilizados tem alto nível químico, que tem sido um dos principais causadores de câncer nos últimos anos, pelo alto nível de produtos químicos. (Rafaela Souza)

É aonde se percebe a necessidade de demonstrar meios que podem ser mais eficazes e mais produtivos e não cause tantos problemas ao meio ambiente.

Portanto e possível perceber a importância que a uma diminuição, pois daqui alguns anos o Meio ambiente não será mais capaz de contribuir com a vida humana e ate mesmo a produção agrícola não vai ter oque ser explorado.

5 Considerações Finais  

O conflito entre a preservação e o avanço do agronegócio e um tema que merece ter uma atenção maior por se tratar de um assunto e um tema tão importante, por esta ligada diretamente a vida das pessoas. O meio ambiente e o bem mais precioso que tem no planeta e deve ser explorado da melhor forma possível, forma essa que deve ser respeitada pelos agricultores.

Os princípios que regem o meio ambiente são claros em dizer que os cuidados que devem ser tomados tem que ser redobrado, e se não o seguirem vão ter penalidades, tendo em vista que a fiscalização nas lavouras deve este mais presente.

O estudo desse tema teve como maior intuito demonstrar o quanto e importante esse assunto e fazer com que as discussões a cerca dele sejam maior e consequentemente os impactos que o meio ambiente esta sofrendo seja solucionando.

Portanto, conclui-se que o meio ambiente sustentável e a melhor forma para que o Brasil possa se desenvolver da forma mais equilibrada e que o lucro vai ser maior a partir do momento que o desenvolvimento seja sustentável. 

Referências Bibliográficas

CONSTITUIÇÃO,http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm, acessado dia 05 de outubro de 2022.

GUIMARÃES,Daniel.Sustentabilidade.https://meiosustentavel.com.br/author/danielguliver/

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SODERO, Fernando Pereira. Direito Agrário e Reforma Agrária, São Paulo, Livraria Legislação Brasileira, 1968, p. 32.

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SOUSA, Rafaela. "Agrotóxicos"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/agrotoxicos.htm. Acesso em 13 de dezembro de 2022.