RESUMO: A presente obra tem como escopo principal apresentar as dificuldades encontradas no ordenamento jurídico do Brasil, fazendo uma correlação entre a obra “o problema da justiça”, criando assim, uma visão critica trazida pela obra, voltada aos dias atuais. Ao tempo que busca mostrar os pontos negativos e positivos do acesso à justiça em virtude da sua problematização, e as conseqüências desta no âmbito social.

Palavras-chave {dificuldades, acesso, justiça, igualdade, direito).

INTRODUÇÃO

Ao fazer uma breve repercussão no passado, o individuo poderá encontrar enumera versões acerca do surgimento do direito e sua aplicabilidade dentro da sociedade. Na verdade, existiram varias, e todas elas demonstraram as dificuldades vividas pela população para conseguir lograr êxito na solução dos seus problemas com relação ao poder judiciário.

O que acontece é que, a sociedade vem vivendo durante séculos e mais séculos uma luta constante na busca de justiça, buscando do Estado a sua principal função, qual seja, penalizar e condenar os transgressores da lei, contudo, o Estado não vem suprindo as exigências, pois, o seu acesso à justiça, ainda, se encontra falho, e muitos estão impossibilitados de ter a sua tutela jurisdicional apreciadas.

Torna-se um pouco cômico esta ideia de quer a justiça é pra todos, pois, todos têm o conhecimento das dificuldades, bem como a aplicabilidade da lei é segura a qualquer individuo. Este é mais um ponto a ser abordado, tendo em vista que para muitos a lei tem seu preço, e aquele que possui mais, terá mais da justiça.

A ideia é demonstrar que a sociedade se encontra confusa, acerca de suas garantias e direitos fundamentais. Por isso serão abordadas as principais problematização da justiça, que é justamente o seu acesso.

A problematização do poder judiciário

Fazendo uma trajetória sobre a obra Acesso à Justiça, do autor Cappelletti, percebe-se uma história de grande luta do indivíduo para derrubar as barreiras da desigualdade e quebrar todas as correntes da indiferença.  Essa luta nada mais que um brocardo para que a sociedade procure seus direitos de maneira eloqüente e contínua com a esperança de justiça para todos.

As sociedades aos longos dos anos, passaram por grande sufoco para poder lutarem por uma justiça igual, muitos não conseguiram alcançar essa meta e ficaram a mercê do nada, o acesso ao direito não era simples, existia vários oponentes sobre este direito, que daria ao povo grande oportunidade de rever o que se foi perdido. Mas, a justiça não era acessível a todos, ela tinha grandes custos e estes deveriam ser pagos por aqueles que acionassem a ela.

A falta de renda, a classe pobre, o povo sem esperança, quem tivesse mais poder aquisitivo vencia esta guerra que se pendurava nas mãos do mais forte. Assim, foi a realidade do povo brasileiro.

Para esclarecer melhor o que já foi exposto, os autores Cappelletti e Garth, na obra o Acesso à Justiça dispõe:

A justiça, como outros bens, no sistema do laissez-faire, só podia ser obtida por aqueles que pudessem enfrentar seus custos; aqueles que não pudessem fazê-lo eram considerados os únicos responsáveis por sua sorte.(Cappelletti e Garth, 1988, pg. 09)

O que se pode ver a partir deste pequeno estrofe do livro, é que o acesso à justiça não era para todos, ou seja, naquela época para solucionar os conflitos não era fácil, pois, o indivíduo teria que desembolsar o valor para as despesas dos órgãos jurisdicionais, por isso, é a afirmação, de quem tem mais, tem justiça. Assim se pode perceber que a justiça não era imparcial, pois, só disponibilizava serviços para os que tivessem condições financeiras, se tornando um órgão particular e não uma justiça para todos.

Daí é que surge a ideia central de Hans Kelsen que opina e afirma que a justiça não pertence à ciência Jurídica por não ser juspositiva, mas sim pertence à moral. Isto ele assim considera por compreender que inexiste uma solução ou resposta única ou absoluta à justiça, pois, justiça é um juízo de valor relativo, e também em defesa do juspositivismo, pois Kelsen foi contra o jusnaturalismo que, segundo esta milenar discrepância das duas teorias de fundamentos jurídicos, visa a justiça como um juízo de valor absoluto.

Obstante salientar que as lutas para derrubar estes impasses foram muitas, importante é saber se estes problemas realmente foram resolvidos. Naquela época, logo no surgimento dos litígios, o poder público criou muitas maneiras de resolve os embates, foram criados escritórios jurídicos para orientar os indivíduos sobre os direitos e até mesmo disponibilizar uma justiça gratuita, ficando assim, o individuo comprometido apenas com a moral para solucionar seus embates.

Mas, não houve solução, pois, quando pensavam que estava tudo resolvido surgiu um novo problema, nunca estava solucionado ditos embate, assim, o povo não conhecia seus direitos, e o advogado naquele tempo custava muito, o governo tinha que suportar a estrutura do poder jurisdicional e bancar também os escritórios compostos por advogados. Realmente esta não era a solução.

Também é muito importante entender que Hans Kelsen, opina que referente aos valores de justiça deve haver a possibilidade do Direito ser injusto para também haver a possibilidade de ser justo, pois, como Engisch, amplia a idéia de justiça para uma diversidade de decisões justas para uma lide, por exemplo.

E segundo a teoria juspositivista há um sistema jurídico ou uma ordem de normas de condutas humanas distintas em cada nação ou Estado, e também por este motivo Kelsen afirma que um Direito positivo pode ser justo ou injusto, pois referente ao Direito Comparado, o que é justo para uma ordem de um Estado pode ser injusto para outra ordem de outro Estado. Contudo injusto não significa desumano.

CONCLUSÃO

^{A principal tarefa deste trabalho foi mostrar a tarefa da justiça em nosso ordenamento jurídico, foi explicar a sua origem dentro das perspectivas legais, sem é claro, deixar de mencionar os elementos essenciais para esse grande deslide social, mais do que isso, foi buscar funde mentos coesos acerca do acesso a justiça dentro do âmbito legal, evitando assim qualquer de lesão a sociedade.}

^{Sem duvida, o foco principal do trabalho é mostrar o desligamento da justiça com o direito trazida pelo Hans Kelsen em sua obra, nos dias atuais, pois, o que realmente se encontra em nosso ordenamento jurídico, é a injustiça, ou seja, o grande descompasso com sua principal função. O problema da justiça, esta muito além de ser o que a obra de Kelsen abordou ou Capelletti, em o acesso à justiça, seu maior problema ainda se encontra.}

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça: Trad. Ellen Grancie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.p 168.

KELSEN, Hans. O problema da justiça. 4ª Ed. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2003;