Os magistrados aposentados e a competência por prerrogativa de função - a posição do Supremo Tribunal Federal
Os magistrados aposentados e a competência por prerrogativa de função - a posição do Supremo Tribunal Federal
Rômulo de Andrade Moreira, o autor
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS.
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