RESUMO: A sociedade vem passando por diversas transformações e ainda desconhece o verdadeiro significado de cidadania ao passo em que busca incessantemente uma igualdade entre todos, que apesar das leis já terem sido positivado, a prática ainda não é real, ficando os direitos apenas no papel.

PALAVRAS-CHAVE: Sociedade; Direitos Humanos; Cidadania; Democracia.

1.INTRODUÇÃO

            Desde os anos em que ainda havia escravidão, o homem estabelece como meta a liberdade, porém, com o passar do tempo, mesmo havendo a abolição da escravatura, a democracia não conseguiu ser estabelecida, dando lugar à desigualdade social, econômica, política e cultural.

            Os cidadãos são os detentores de direitos, direitos esses que precisam ser garantidos, mas que o dever ser e a realidade existente são contraditórios, o que acaba gerando uma insatisfação popular. Foi o que aconteceu no século XVIII, em que a população sofria tantas injustiças que culminou na Revolução Francesa, um marco histórico caracterizado pela luta de que todos são iguais perante a lei e necessitam de liberdade.

            O que se vê atualmente é que a desigualdade persiste e já se tornou cotidiana a cena de crianças viverem na rua, estas desprivilegiadas pelos sistema no qual estão inseridas. Gerar uma criança de rua é sinônimo de uma sociedade sem cidadania, capaz de não se importar com o próximo e ainda julgar tais crianças que não têm seus direitos fundamentais protegidos, como cita o artigo 227 da Constituição Federal de 1988:

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à saúde, à alimentação, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligencia, discriminação, exploração, crueldade e opressão.

2. DEMOCRACIA E CIDADANIA: GARANTIAS NÃO RESPEITADAS

            Após muitas lutas em busca da garantia de direitos, em 1948 a Declaração Universal dos Direitos do Homem foi aprovada com o propósito de dedicar aos cidadãos uma vida digna de bem-estar, expondo o conceito de cidadania como um direito fundamental para que se possa expressar idéias, como também de democracia, como afirma Dimenstein:

Atualmente o conceito de democracia significa não apenas direitos políticos iguais (direito de voto, por exemplo), mas também maior acesso à renda nacional. Isso garantiria maiores condições de igualdade. E o quase chama de justiça social, condição para a cidadania. (DIMENSTEIN, p.68).

            Quando se fala em democracia automaticamente remete-se à política, às eleições, nas quais a vontade da sociedade perante o governo é imposta. Porém é esquecido que para que a opinião tenha veracidade é necessário que as pessoas tenham informações corretas e que possam analisar as propostas apresentadas, algo muito difícil para aqueles que moram na rua e não apresentam grau nenhum de escolaridade. É o que afirma Gilberto Dimenstein:

A democracia é o regime que garante a liberdade de todos escolherem seus governantes. Mas só existe liberdade quando se pode optar. E só existe opção quando se tem informação. A capacidade de um analfabeto obter informação e processá-la é muito limitada. Ninguém pode dizer que é livre para tomar o sorvete que quiser se conhece apenas o sabor do limão. (DIMENSTEIN, 2005, p.112).

            Assim, nota-se que para existir a verdadeira democracia é preciso que os Direitos Humanos sejam totalmente respeitados, não só escritos nas leis, mas colocados em prática, no intuito de que se tenha a cidadania real e não apenas aparente, como ocorre.

3. A NECESSIDADE DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

             É preciso salientar que muitas pessoas estão sofrendo com a falta de democracia, pessoas estas que passam sua infância e adolescência carecendo de direitos que lhes são resguardados apenas teoricamente. A partir disso Dimenstein posiciona-se:

A democracia é mais civilizada do que a ditadura porque, todos – do presidente ao menino de rua – deveriam ter seus direitos assegurados. Isso é que pomposamente se chama Estado de Direito Democrático. É o que garante a você andar na rua e não ser preso, se não tiver feito nada de errado. (DIMENSTEIN, 2005, p.26)

            Além de ser pomposo, esse Estado Democrático é necessário para a sobrevivência da sociedade atual, já que se tem crianças começando sua vida com a desigualdade existente, o que não obedece a própria Constituição. Pessoas que passam da infância à velhice em péssimas condições, não dignas de um cidadão. Pode-se até falar da segurança social, que deveria ser a todos sem descriminação, mas que o que se percebe são policiais incapacitados para lidar com os problemas sociais apresentados, em que ao invés de ajudarem a solucionar acabam criando mais ao abusar de crianças ou agir com violência com os idosos. E é nesse contexto que o autor Dimenstein ainda afirma:

O que temos visto são os dois extremos da perversidade social: os mais fracos, as crianças e os idosos, são as maiores vítimas. E uma sociedade que não respeita suas crianças e seus idosos mostra desprezo ou, no mínimo, indiferença por seu futuro. Vamos ao óbvio: todo mundo já foi criança e será idoso um dia. Portanto, ninguém está seguro. (DIMENSTEIN, 2005, P.11)

            Portanto, é notório que uma sociedade desprovida de igualdade e respeito jamais alcançará conceitos como cidadania e principalmente democracia social.

4. CONCLUSÃO

            Diante do exposto é perceptível que a sociedade vem enfrentando problemas de caráter social desde o começo daquilo que se denominou humanidade. O que na verdade importa é que os direitos de todos os cidadãos, independente de classe social, econômica, política ou cultural devem ser respeitados e garantidos de forma real, fazendo com que não fique apenas escrito nas leis, desconsiderando o conceito de cidadão de papel.

5. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. São Paulo: Ática, 2005.