No primeiro capítulo denominado de “pobreza socioeconômica e política”, Pedro Demo define bem o status do que é a pobreza e ser pobre, pois não é somente ser pobre e sim excluído, desassistido e expropriado de sua dignidade e direitos conferidos por leis e a condição ao qual aliena o indivíduo no sentido de transformar ele mesmo em seu próprio inimigo íntimo. Assim, continua afirmando que o ser pobre é o indivíduo que é privado de tudo e as oportunidades que lhes são negadas, são consideradas insuficientes, mal distribuídas e restritas.
Assim, dizendo comente-se que o sistema capitalista no qual o mundo vivencia e que foi largamente estudado por Karl Marx em “O Capital”. Marx esclarece bem essa definição apontando que os recursos (aqui entendidos como fontes geradoras de produção, meios de produção) que são disponibilizados para a população pobre, muitas vezes são bem escassos, e os recursos são mínimos quase inatingíveis: “Como ocorre na sociedade capitalista, cindida entre os poucos que desfrutam do capital e as grandes maiorias que para ele trabalham (Meszáros, 2002). Simplificando dois “bens escassos”: recursos e poder”. (DEMO. 2006, p.06).
O problema da pobreza bem como na sua existência é um assunto de ordem conjuntural. O que se pode falar sobre esse quesito é que a pobreza e o sistema capitalista são ocorrências históricas e o sistema do capitalismo moderno existe por causa delas, ou seja, os ricos permanecem mais ricos, pois existem os pobres para haver um equilíbrio da pirâmide sócio-estrutural.
Enquanto dimensão política, essa dialética aplica-se muito bem em regiões carentes onde o índice de desenvolvimento urbano é o menor do país, tendo a Região Nordeste como representação desse quadro, pois, os políticos locais se utilizam do poder de mando político e arbitrário para usar esse poder em prol de si mesmo impondo aos seus eleitores (os que são mais necessitados de sua ajuda) para assim, poderem continuar governando e estando a frente da presidência das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, faces cruéis do coronelismo ou do neocoronelismo.
A questão da desigualdade social contém elementos ligados a fatores históricos e estruturais, pois se todos fossem ricos não haveria sentido lutar por melhores condições de vida e assim, não existiria a pobreza conjuntural e tão pouca o exercito da reserva que o capital necessita para melhor explorar a mão de obra, pois:
“(...) Não podem ser igualmente ricos, até porque, se riqueza fosse paritária, desinteressaria a muitos; seu charme maior está nas apropriações exclusivas e prepotentes. Entretanto, não precisa ser assim que grandes maiorias não tenham nada, enquanto as riquezas se concentram cada vez mais em cada vez menos mãos. (DEMO. 2006, p. 20)”.
Há de convir que as diferenças sempre existissem e sempre existirão, pois é o caso, por exemplo, do homem e da mulher. Nos dias de hoje, o patriarcalismo está parcialmente sendo deixado de lado e o papel hoje fundamental de prover a casa e a família também compete à mulher. Mas também a submissão da mulher ao homem não se restringe apenas nas questões religiosas devidas às suas estruturas doutrinárias da igreja, há ainda mulheres que são dependentes diretas de seus parceiros fazendo assim, parte de outro problema social em que a pobreza está imbricada: A Violência Doméstica, em que esse ensaio restringe a não trabalhar esse lócus.
O que seria pobreza política, senão do contrário à pobreza de existência, ou seja, aquele que é desprovido de recursos, de bens de consumo como alimentação, os serviços públicos de qualidade como de saúde, educação, emprego, moradia, existe também a pobreza política que vai, além disso, que seria a desigualdade social, em decorrência da má distribuição de renda onde uma minoria detêm a maior parte das rendas, ou a fatia maior do bolo e uma maioria que detêm os restos dessa minoria migalhas desse bolo conforme Demo (2006, p.26): Ser desigual quer dizer várias coisas, mas o centro mais duro da questão estaria no confronto entre minorias que comandam a cena e maiorias que sustentam os privilégios dessas minorias.”.
Uma parcela da sociedade desprovida de bens materiais é superável, mas desprovida de oportunidade, liberdade, prestígio e poder é inadmissível. A partir de 1989, com a efervescência do capitalismo globalizado os novos conceitos sobre pobreza passou a ser chamado de pobreza absoluta, ou seja, são considerados assim, em comparação dos países pobres com os mais pobres tornando-se essas distinções de absoluto. Já a pobreza relativa uma comparação feita aos países pobres com os países ricos.
Sabe-se que a ONU, através dos dados do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) de alguma forma tentam diminuir os índices de pobreza absoluta com progressos que combatessem as desigualdades gritantes dos países emergentes. Nota-se que na Ásia e na África é onde se encontram os maiores índices de pobreza absoluta no mundo e que a China tem uns seus melhores índices de desenvolvimento no mundo, mas as questões sociais ainda deixam a desejar. Estima-se que com a diminuição da pobreza absoluta no mundo os pobres tendem a serem em menor quantidade devido ao uso de recursos e melhor distribuição de renda e aplicabilidade nos setores sociais da sociedade.
No segundo livro analisado, cujo título é o “Futuro da Democracia” de Norberto Bobbio esclarece bem o que seria democracia principalmente para os dias atuais. Pode-se aferir que a democracia é uma esfera governamental que ajuda o país a tomar decisão no sentido coletivo de combate a pobreza para ajudar a melhorar as condições de um povo em favor da melhoria em ternos de saúde, educação e bem-estar social.
Essa decisão em favor de colocar em prática a democracia se refere às melhorias nos mais variados setores de forma unânime. A falta de uma democracia justa faz com que venha a acarretar a violação dos direitos dos indivíduos sociais.
A gênesis da democracia moderna iniciou-se na Grécia pela sociedade ateniense e a partir daí a democracia passou a sofrer alterações que hoje se conhece como democracia real. Para se conquistar uma democracia representativa, em que atingissem a todos universalmente, foi necessário que o povo intervisse por meio do descontentamento geral a um panorama existente naquele cotidiano advindo do sentimento revolucionário como aconteceu em 1789 na Revolução Francesa e a tomada do poder pelo povo. Foi dessa maneira que os direitos individuais ganharam maior ênfase uma vez que atenderiam a todos de acordo o lema da própria revolução: Igualdade, Fraternidade e Liberdade.
Uma das características mais marcantes da democracia mundial é efetivada através do voto como uma forma do povo garantir nas forças ideológicas a liberdade de participar, atuar e reivindicar. A Constituição vem como resposta aos anseios da população também é uma forma de fazer valer seus direitos como cidadão.
Como ato de democracia o voto consolida as opiniões da maioria e é um ato considerado democrático e que é fruto de uma noção que é esclarecida e tem educação e cidadania:
Mas inclusive as interpretações benévolas não conseguem tirar-me da mente que os grandes escritores democráticos recusar-se-iam a reconhecer na renúncia ao uso do próprio direito, um benefício fruto da educação para a cidadania. Nos regimes democráticos, como é o italiano, onde a porcentagem dos votantes é ainda muito alta (embora diminua a cada eleição), existem boas razões para se acreditar que esteja em diminuição o voto de opinião e em aumento o voto de permuta (voto di scambio), o voto para usar a terminologia asséptica dos political scientists, orientado para os outputs.(BOBBIO, 1986, p.32).
No “Estado democrático de direito”, o povo tem acesso ao conhecimento e sabem como garantir os seus diretos e que eles sejam respondidos. A greve é uma forma deliberada de respostas aos problemas sociais não aceitos e respondidos por meio de conflitos de ideias e embate aos interesses difusos.
A amplitude do voto como o entendimento às mulheres, negros, analfabetos e donos da força do trabalho foi uma reivindicação e uma resposta da democracia que a todos. É fazendo valer a concepção do voto atinge que os direitos são atendidos. O direito social na democracia proporciona um Estado preocupado com as questões sociais da população e seu bem-estar o que difere de um Estado liberal.
Como pude afirmar nas mais diversas ocasiões, a passagem do estado liberal para o estado social é assimilada pela passagem de um direito com função predominantemente protetor-repressiva para um direito cada vez sempre mais proporcional. ( BOBBIO, 1986, p. 112).
Conclusão
O contraponto dos livros de Bobbio e Demo é que ambos falam no bem-estar da população como assistência social, educação e saúde de forma a diminuir a pobreza absoluta e política das nações com grande desigualdade social em que a democracia atuante como forma de governo diminuirá a disparidade gritante entre ricos e pobres como um todo. Ambos os livros retomam a ideia de que o Estado deve intervir nas questões sociais e resolver o problema de carência e melhorar o sistema político em que o povo tenha os direitos garantidos e reivindicar que suas demandas minimamente sejam atendidas.
Quando se fala em democracia visa-se a atuação do capitalismo ferrenho para se alcançar as demandas sociais ligados a vários setores. Em contra ponto ao socialismo da outrora o capitalismo tenta somar e atender as necessidades mais urgentes da população. O Estado com autoridade maior é que tenta abarcar todas as ideias que serão úteis para dar o bem-estar à sociedade: “O Estado deve assegurar a livre circulação das ideias e, portanto o fim do estado confessional e de toda forma de ortodoxia, e a livre circulação dos bens, e, portanto o fim, da ingerência do estado na economia. (BOBBIO,1986, p. 115).”
O liberalismo econômico do Estado democrático atende prioritariamente as políticas voltadas para as experiências democráticas. O Estado liberal torna a nação forte e competitiva para atuar no cenário internacional globalizado. Esse Estado democrático tem um caráter progressivo e positivista.
Portanto, o voto como objeto de decisão política diminui os entraves sociais e alimenta as esperanças de prosperidade na sociedade ávida por mudanças e através dele a sociedade atingir seu equilíbrio, e o poder de decisão transformador atua com a consolidação da democracia progressiva. O voto faz a diferença numa sociedade que luta pela justiça e a igualdade social. A força do povo é uma forma de poder político e o voto é o respeito de um poder político determinado pelas decisões em que está envolvido o futuro de um país, ou um distrito estadual.
Referências
BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia: Uma defesa das Regras do Jogo. 2 ed. Paz e terra: São Paulo. 1986.
DEMO, Pedro, Pobreza Política. Armazém do Ipê: São Paulo. 2006.
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: SOUZA, Silvia Maria Amorim de. Um novo conceito de pobreza: o que é ser pobre? Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 27 jun 2012, 08:43. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/29766/um-novo-conceito-de-pobreza-o-que-e-ser-pobre. Acesso em: 22 nov 2024.
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