1 INTRODUÇÃO
O presente artigo tem por objetivo dissertar acerca da Ética e as profissões Jurídicas, partindo da visão de Ética, segundo o autor Bittar, com conseqüente análise dos princípios éticos no campo Jurídico propriamente dito.
2 ÉTICA para BITTAR
A postura ética se direciona na busca do melhor, do justo, segue as orientações do escolhido e assume os riscos do caminho a ser trilhado. É uma escolha independente e livre, que precisa ser investigada e fundamentada, com a intenção de se optar por aquilo que melhor se adapte ao cotidiano real.
As mais diversas correntes éticas sempre chegam ao mesmo ponto: deve ser eleito o que é melhor dentro de um senso comum, sendo essa uma necessidade humana a de encontrar o que é o certo, do ponto de vista ético. Mas o que é melhor para algumas doutrinas éticas pode não ser para outras, pois existem variantes de valoração e tendências. A ética não pode ser enquadrada numa teoria homogênea, porque na prática ela depende de muitos fatores e se molda ao indivíduo de acordo com seus valores, conceitos, crença e experiência.
A ética estuda a ação moral e suas transações dentro do contexto social, o conjunto de regras definidas como moral dentro de um determinado contexto no comportamento humano (levando sempre em conta a história), socialmente aceitável.
Como a ética está diretamente ligada ao comportamento e às escolhas humanas, pode-se dizer que ela foi profundamente influenciada e reconstruída ao longo dessas revoluções, isso se aplica tanto a especulação ética, entendida como o “estudo dos padrões de comportamento, das formas de comportamento, das modalidades de ação ética, dos possíveis valores em jogo para a escolha ética”, quanto à prática ética, definida como “a conjunção de atitudes permanentes de vida, em que se construam, interior e exteriormente, atitudes gerenciadas pela razão e administradas perante os sentidos e os apetites”.
3 A ÉTICA E AS PROFISSÕES JURÍDICAS
Toda e qualquer profissão deve ser embasada por princípios éticos de atuação que se estabelecem de acordo com a especificidade de cada atividade. Nas profissões jurídicas estes princípios éticos possuem uma alta vinculação normativa por envolver questões de relevante interesse social, devendo o operador do direito atuar em conformidade com a realidade social que o cerca, preocupando-se não somente com o aspecto formal e estrutural da norma, mas principalmente com a sua aplicabilidade prática, fazendo com que os fins a que se propõe o Direito sejam alcançados, qual seja a justiça.
A advocacia é a confiança que se entrega a uma consciência. Confiança que é entregue pelo cliente ao advogado e sem a qual não poderá atuar. Tal consciência deve estar amparada nas normas éticas a que está interligada. É imprescindível que todo advogado tenha consciência da importância que a ética desempenha em sua profissão.
O advogado, de acordo com sua função, realiza atos para terceiros, não podendo exercer tal atividade sem uma função moral digna, embasada em conceitos estabelecidos pela sociedade como conduta correta para a harmonia social. Assim, o advogado ético é aquele que observa, no exercício da sua profissão, respaldado pelo seu código de ética, uma série de princípios morais que resulte em uma maneira de ser íntegra e honrada.
A ética é uma das maiores aliadas do advogado, pois o protege e guia no caminho da moral e da dignidade profissional, indissociável do exercício do Direito, não tendo o simples objetivo de respeitar o código, mas sim como uma posição de sua consciência voltada para a humanidade, que faria da advocacia uma profissão digna no mundo todo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Ética Jurídica: Ética Geral Profissional (3ª. ed. rev.). São Paulo: Editora Saraiva, 2005
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