RESUMO: Quanto mais se luta por democracia no Brasil mais o Leviatã mostra suas “garras” em busca de vítimas capazes de legitimar o autoritarismo. Nada justifica a violência como a tragédia da morte de um jornalista na cobertura de manifestações no Rio, ao mesmo tempo em que não se justifica a força bruta policial contra outro jornalista que perdeu a visão de um dos olhos nas manifestações de junho em São Paulo. Nem mesmo o sumário julgamento de um rapaz em São Paulo hospitalizado e sob investigação por supostamente ter usado um estilete contra policiais. Isso “justificaria” ter levado vários tiros do Estado repressivo.

Palavras-chave: Estado Autoritário. Democracia Participativa. Violência.

INTRODUÇÃO

A mesma violência que condena, prende e mata, não é traduzida na eficiência em políticas públicas que dê dignidade ao cidadão. Ao Estado cabe não apenas punir, mas garantir proteção ao cidadão mediante condições existenciais mínimas que permita a superação das desigualdades pela efetividade dos direitos fundamentais. Do planalto central ao centro econômico-financeiro do Brasil governos ilegítimos cruzam os braços para o povo e preparam seu aparelho repressivo com leis e aparelhamento policial na política de “lei e ordem” aos que se opõem as suas práticas autoritárias.

1. ESTADO AUTORITÁRIO E AS MANIFESTAÇÕES

 Curiosamente o mesmo Estado que nega uma vida digna a maioria da população e que não paga descentemente seus professores que formarão o futuro do País, que adota o “Bom Prato” e “Bolsa Família” como política de governo e não de Estado. É rápido em pedir a “cabeça” dos que se opõem às práticas autoritárias. Nessa lógica perversa vamos então fazer “justiça” e encher mais os presídios de “marginais” e resolver o que incomoda tanto: as manifestações legítimas das massas nas praças, ruas, avenidas.

Portanto é preciso cautela na rapidez com que governos tentam aprovar leis que criminalizam a população e movimentos sociais alheios a vínculos partidários ideológicos.

A democracia se constrói com a pluralidade de instâncias e atores, e não custa lembrar nosso passado recente em que lembramos os 50 anos do golpe de 1964. Surpreendentemente alguns atores de outrora que lutaram contra o estado de exceção e foram torturados agora querem enquadrar manifestantes como “associação criminosa”, já há previsão no código penal, para essa tipificação. Pois as “garras” do Estado querem mais transformar em “terrorismo” práticas democráticas como manifestações populares.

2. ESTADO E MISÉRIA EM QUALQUER CANTO

Aqueles que cometerem abusos, praticar danos patrimoniais ou retirar vidas que assuma seus atos, seja agentes públicos com armas na mão ou civis. Porém é preciso ir devagar com a caneta. Num País onde temos desigualdades brutais e há prática recorrente de violação aos direitos civis todos os dias na TV e na mídia em geral em que cidadãos são vítimas de balas perdidas entre criminosos e a polícia não se cuida de estampar no noticiário a violência estatal com o mesmo rigor e criminalização com que se dá ênfase a fatos isolados tentando sufocar os movimentos sociais que se levantam por justiça social e contra a própria violência seja do estado pela negação aos direitos fundamentais. Incluídas as mortes por ação ou omissão de governos autoritários que não priorizam educação, saúde, renda digna para a população. Preocupados apenas com prisões cheias de pobres e em manter a segregação entre as elites em suas fortalezas e os pobres nas periferias das grandes cidades. A miséria está ai no modo de pensar o País e na realidade cotidiana que separa riqueza e pobreza.

CONCLUSÃO

A democracia se manifesta para além de mais leis criminalizantes. É preciso mais justiça retributiva e social.

Respeito à vida começa com dignidade. Portanto antes de nos preocuparmos em aumentar o contingente de presos, diga-se num sistema já saturado e que deforma vidas é preciso cautela. As tragédias humanas começam pela violência simbólica por ação ou omissão da sociedade e do Estado autoritário. As manifestações ainda são o último recurso do povo por justiça e exercício da cidadania.