RESUMO: Do descobrimento em 1500, até aproximadamente o início da segunda metade do século XX, pouca atenção recebeu a proteção ambiental no Brasil, exceção feita a algumas normas isoladas que, contudo, não visavam, na vocação principal, resguardar o meio ambiente, possuindo objetivos mais estreitos, tal como preservar recursos naturais preciosos em processo de exaurimento, como o pau-brasil, ou, em outro plano, resguardar a saúde pública.

Palavras – chave: Ambiente.  Evolução; constituição.

1 INTRODUÇÃO

Confirma Thomé (2014, p.109)

A primeira Constituição brasileira, editada em 1824, não fazia qualquer referência ao meio ambiente e à proteção dos recursos naturais. Essa ausência de disciplinamento constitucional é observadas em todos os cincos textos subsequentes editados pelo legislador constituinte, ou seja, as Constituições de 1891, de 1934, de 1937, de 1946, e de 1967/69, tampouco se manifestaram sobre a proteção ambiental.

A questão ambiental, no período colonial, imperial e republicano, até a década de 60 do século passado, juridicamente não existia, sendo raras e pontuais as iniciativas do Poder Público. Pode ser caracterizada como a fase da exploração desregrada ou do laissez-faire ambiental, onde a conquista de novas fronteiras (agrícolas, pecuárias e minerarias) era o que importava. Preponderante, nessa fase, a omissão legislativa, relegando-se eventuais conflitos de cunho ambiental, quando muito, ao tratamento pulverizado, assistemático e privatístico dos direitos de vizinhança.

1 Pré- história

            Corresponde ao período em que as sociedades não denominavam a escrita e divide-se em três momentos: Paleolítico, Neolítico e Idade dos Metais.

1.2 Paleolítico

Segundo Santos ( 2002)        

Abrangeu desde o surgimento do ser humano até aproximadamente 10 mil anos atrás. Nessa etapa, quando existia o meio natural, o homem escolhia da natureza aquelas partes ou aqueles aspectos considerados fundamentais ao exercício da vida, valorizando diferentemente as condições naturais que constituem a base material da existência do grupo.

Nesse período a sociedade humana vivia em constante movimento, caçando os animais selvagens coletando frutos e grãos para sua alimentação, em função das estações do ano.

1.3 Neolítico

            Nesse período os grupos humanos começaram a se dedicar à agricultura e a criação de gado, fundando os primeiros povoados, erguidos junto aos rios e lagos e ali estabelecerem campos de cultivoe curais para os animais domésticos .

            Em relação a agricultura tradicional ou pré – industrial, ainda amplamente praticada em muitas partes do mundo, era compatível com sistemas naturais vezes enriquecida a paisagem, além de fornecer alimentos.

1.4 Idade dos Metais

            Com a idade dos metais a produção de peças de metal constitui um forte impulso para o comércio que aumentou a riqueza de algumas aldeias que cresceram e se transformaram em cidades. Assim a produção de objetos de metal caracterizou o último período da Pré-História.

2 História 

2.1 Idade Antiga: de 4000 antes de Cristo a 476 depois de Cristo

            As primeiras civilizações surgiram entre os anos 4.000 e 2.000 antes de Cristo, às margens de grandes rios, crescendo até formar cidades e sociedades hierarquizadas.

2.2 Idade Média : de 476 depois de Cristo até 1492 depois de Cristo.

            Por volta do ano 100 (primeiro milênio), fragmentada em numerosos codados, principados e reinos, toda a Europa Ocidental se encheu de castelos, símbolos da sociedade feudal.

            No segundo milênio, a exploração populacional em cidade na Europa e Asia ocasionou o crescimento do lixo, do esgoto e da contaminação das águas e a propagação de doenças passa a ser mais rápida, devido à grade quantidade de população em condições insalubres.

2.3 Idade Moderna e Contemporânea: de 1492 depois de Cristo até a atualidade

            O mundo contemporâneo é marcado pela importância crescente doa fluxos que se realizam em escala global, movimentando mercadorias, capitais e informações. Esse processo que conecta e cria redes de interdependência entre os diversos países e regiões e chamado de globalização e os seus agentes são os fluxs de mercadorias, capitais e informações que atravessam as fronteiras nacionais e criam um esforço mundial de transações.

 Década de 60

            A partir da década de 1960, surgiram instituições e movimentos ecológicos que geraram mudanças nas posturas de empresas e de governos, os quais passaram a elaborar leis de proteção ao meio ambiente.

Década de 70

            No início da década de 70 tornaram-se mais conscientes os questionamentos sobre o modelo de crescimentoe desenvolvimento econômico que perdurava desde a revolução Industrial.

            Em 1971 foi lançado o Programa Homem e a Biosfera. A Conferência de Estocolmo na Suécia representou um marco na tomada de consciência de que a preservação do ambiente depende da cooperação de todos os países.

            A partir de 1976, foi criada uma rede mundial de áreas protegidas, denominadas Reservas da Biosfera, cujo objetivo é conciliar a conservação da diversidade biológica com a exploração racional dos recursos naturais.

 Década de 80

            Em 1983, a Assembleia Geral da ONU criou a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento presidida pela primeira – ministra da Noruega. Para alguns significa uma socialização da sociedade com a implementação de um desenvolvimento mais limpo

 Década de 90e inicio do século XXI

            O final do século XX, inicio da década de 90, foi um período de intensos debates, atividades, fóruns e encontros que resultaram em um consenso mundial dos perigos que ocorria o planeta caso se mantivesse o modelo de crescimento insustentável até então em vigor.

            Na nova realidade global, um dos resultados da crescente importância do meio ambiente foi o crescimento do número de organizações ecológicas, tanto internacional como nível nacional e local, que se ocupam de diversos temas da agenda ambiental.

Conclusão

            O período Neolítico assinala a transição de economia predatória e nômade do Paleolítico para economia produtiva e sedentária. Essa revolução produtiva, que começou há cerca de 10 mil anos, baseou-se na domesticação de animais e cultivo de plantas. Os excedentes gerados, pelas novas técnicas possibilitaram o surgimento das mais antigasaglomerações urbanas e das primeiras civilizações.

            A conscientização ambiental ao longo da segunda metade do século XX ocorreu paralelamente ao aumento das denúncias sobre os grandes acidentes ambientais. O processo desencadeado gerou uma consciência de se buscar soluções que envolvem toda sociedade.

Referências

Fontes, Aracy Losano. Meio ambiente e sociedade. Aracaju: UNIT, 2010.

Thomé, Romeu. Manual Direito Ambiental. In: Revista Ampliada e Atualizada, 4ª vol. São Paulo: Editora JusPodivm, 2014.