Resumo: O contexto  histórico da deficiência mental diz respeito ao estudo dos comportamentos da sociedade em relação as pessoas com essa deficiência ao longo  do tempo. Este estudo demonstra as  várias alternancias de tratamento das diversas sociedades do mundo em várias épocas em relação ao deficientes mentais. A análise de como era tratada a dignidade da pessoa,  o  discernimento da natureza humana e distiguindo  da animal. A interrelação da deficiência com a religião. Será abordado também como os deficientes foram tratados no  Brasil,  período do império até a atualidade, a diferença entre o doença mental, deficiência mental e  autismo.

Palavras-chave: autismo - deficiência mental – dignidade humana - ser humano

Abstract: The historical context of mental deficiency concerns the study of the behavior of society towards people with this deficiency over time. This study demonstrates the many alternations of dealing with the diverse societies of the world at various times in relation to the mentally disabled. The analysis of how it was treated upon personal dignity, discernment of human nature and distiguindo the animal. The interrelationship of disability with religion. Will also be addressed such as the disabled were treated in Brazil, Empire period to the present, the difference between mental illness, mental retardation and autism.

Keywords: autism - mental disability - human dignity - human.

Introdução

A deficiência/doença mental é também conhecida no senso comum como “loucura”, demostrando um estado irracional do ser humano, muitas vezes, as causas eram atribuídas aos deuses na antiga grécia.

Assim sendo,  a deficiência mental era desde os primórdios relacionados ao estado animal ou a religião do ser humano. O entendimento sobre  o  tema evolui  com o passar dos tempos, passando  da total ignorância até o reconhecimento da dignidade da pessoa e todos  os seus direitos enquanto ser humano. Será abordado também o autismo e suas diversas origens.

Neste estudo, pretende-se  conhecer como  as diversas sociedades desde as mais remotas até a atuais tratavam o seu deficientes mentais e consequentemente fazer a relação entre a doença mental e o autismo demonstrando que são totalmente distintos.

1 Visão geral e contexto histórico

            Vive-se o desenvolvimento da idéia de identidade humana ao longo dos séculos, porém, foram os gregos,  a partir da sua filosofia, que deram os primeiros passos para a noção do “ser humano”. Fazendo a diferenciação da natureza e os demais seres vivos, além do humano, os gregos fundaram a dignidade humana, através de seus pensadores. Fazendo esta separação entre os animais e os seres humanos. Mas como toda a ação traz consigo uma reação, lei natural, a formação da identidade humana abrigava em si as exclusões. Na obra de Homero citada pelo autor Pessotti, (1995, p.19), afirma que a loucura é além de tudo um estado de desrazão, de perda do controle consciente, perdendo a noção de realidade física ou social, no entanto, a origem sem dúvidas, é de Zeus e de outros deuses ou entidades subalternas dos mais diferenciados níveis hierárquicos, no plano da divindade. (PESSOTTI, 1995, p. 19). Cabe ressaltar o fato de que nesta época nem se cogitava a idéia de separação entre corpo e mente tudo era atribuído a cóleras dos deuses e seus intermediários (atê):

A loucura, estado de atê, é apenas uma interferência transitória (e caprichosa) dos deuses, sobre o pensamento e a ação dos homens e que pode levá-los a comportamento nocivo ou bizarro. Mudando o humor da divindade, a loucura e seus efeitos desaparecem. (PESSOTTI, 1995, p.20).

Segundo o que consta ainda no texto de Homero, os seus heróis por decisão dos deuses eram tornados loucos, jamais era admitido que algum de deles enlouquecia sem que fosse manifestação de alguma divindade, pois, existia a “cultura da vergonha” devido à aristocracia guerreira da Grécia antiga com toda a sua tradição, prestígio social, honra e fama, que eram valores sociais éticos e supremos não poderiam compactuar com atos desvairados, destemperos passionais ou as explosões homicidas do ódio ou inveja, este tipo de comportamento não era em nenhum momento atribuído aos seus autores, mas, convenientemente aos deuses e seus intermediários. (PESSOTTI, 1995, p.21).

 Se vendo como ser racional, os gregos também se viam como dignos e livres para poder participarem da polis, ou seja, da política. Assim já excluindo as mulheres, os escravos, estrangeiros e “loucos” de participarem. Os deficientes mentais como não tinham racionalidade conseqüentemente não eram dignos de participarem da política grega. Historicamente entre os gregos quem tivesse qualquer tipo de deficiência principalmente as crianças, corriam o risco de serem exterminadas, pois eram julgados como incômodo e uma sobrecarga para a sociedade, principalmente porque os gregos cultuavam profundamente o corpo perfeito (PESSOTI, 1995 p.3).

[...] as crianças portadores de deficiências físicas ou mentais eram consideradas sub-humanas, o que legitimava sua eliminação ou abandono, práticas perfeitas coerentes com os ideais atléticos e clássicos, além de classistas, que serviam de base à organização sócio-cultural de Esparta e Magna Grécia. (PESSOTI, 1984, p.3).

PESSOTI, ao escrever sobre Cláudio Galeno, que viveu entre 131 e 200 d.C expõe sua visão e descreve a natureza da loucura.

Com Galeno, vê-se que a natureza da loucura, chamada delírio, mania ou melancolia, é híbrida: é orgânica, somática porque implica o desarranjo humoral apesar das inovações conceituais e dessa aparente “abertura” para conceitos psicológicos não se abole, na doutrina galentista a rigidez organicista. As alterações emocionais ou comportamentais são ainda sintomas, embora sejam, agora, sintomas “essenciais” discriminantes. As idéias de Galeno preparam o caminho para uma fisiologia menos mecânica. (PESSOTTI, 1995, p.76).

Somente na idade média, a qualidade de deficiente mudou, deixando de ser visto como “coisa” e passando para a condição de “pessoa” oriunda do cristianismo a dignidade humana é agregada a fé cristã, onde todos os homens eram iguais entre si e filhos de Deus, assim como todas as demais criaturas vivas. Era defendida já nesta época a dignidade humana sem distinção de raça, cor, naturalidade, cultura e condição social. Pregava-se que deveria haver respeito mútuo as pessoas e os povos. Mas, na prática a realidade foi outra, a fé cristã trouxe mais uma enorme carga de exclusão, ao considerar que alguns como hereges, selvagens, pagões e índios não tinham alma e inclusive as pessoas com deficiência mental, foram aniquilados pelas cruzadas e inquisições. Estes últimos eram acusados de bruxarias, ou eram possuídos por espíritos malignos sendo frutos da união entre a mulher e o demônio, o que justificava a queima de ambos mãe e filho. (PESSOTTI, 1995, p.78).

Atualmente tal comportamento parece crueldade, mas era a prática daquele momento histórico, hoje intitular-se-ia genocídio, tudo isso com o objetivo da segregação por um longo período da história o ser humano foi marcado por vários tipos de sentimentos que vão da rejeição, piedade, proteção e supervalorização. Os deficientes mentais dependendo da época eram abandonados em locais de isolamento, prisões, ambientes de proteção, sendo todos esses atos justificados na cultura local e no momento histórico.  As crianças eram consideradas subumanas o que legitimava a eliminação ou abandono.

Na idade média também eram mantidas por alguns senhores feudais, casas de assistência para deficientes, mas o tratamento prestado era feito de forma cruel, a ausência de higiene era comum ao longo do tempo o feudalismo foi perdendo sua influência, abrindo caminho para a idéia que a pessoa com deficiência[1] deveria inserir-se no sistema de produção. Isto porque  a presença de um deficiente físico em uma família gera custos, além de não contribuir financeiramente, também não ajuda nas funções domésticas (FOUCAULT, 2003, p. 53).

O domínio do homem sobre a natureza conjuntamente com a mudança do sistema feudal para o capitalismo traz drásticas modificações no que se refere ao desenvolvimento das ciências e da tecnologia. John Locke (1632-1704) um dos pensadores da época enaltece as idéias de igualdade para todos e, coisa que até hoje ainda não acontece e essa afirmativa acaba por abalar profundamente o dogmatismo cristão. (MARANHÃO, 2005, p.20).

Com o renascimento, a situação social das pessoas portadoras de deficiência conseguiu caminhar rumo à superação desta fase da história do homem, ou seja, as ciências em geral sofreram um grande avanço, impulsionando assim uma visão mais humanitária das atitudes sociais com os chamados “deficientes físicos”. (MARANHÃO, 2005, p. 26).

 As grandes invenções que visaram superar as barreiras e dificuldades causadas pela deficiência física surgem na Idade Moderna, tais como: bengalas ou bastões para apoio, muletas, coletes, calçados especiais, próteses, cadeiras especiais e vários outras.  A França revoluciona o tratamento prestado aos deficientes abrindo instituições voltadas à educação de surdos em 1760 e cegos em 1784 (SILVEIRA, 1993, p. 64).

Se o surgimento das primeiras instituições escolares especializadas correspondeu ao ideal liberal de extensão das oportunidades educacionais para todos, [...] respondeu também ao processo de exclusão do meio social daqueles que podiam interferir na ordem necessária ao desenvolvimento da nova forma de organização social. (SILVEIRA BUENO, 1993, p. 64).

Os demais países copiaram rapidamente o modelo de instituição como forma de afastar os deficientes do convívio social. Houve nesse período também a migração das deficiências ocorridas devido a guerras, desordens congênitas, entre outros para acidentes de trabalho e doenças profissionais devido ao próprio meio de produção da época. (ALVES, 1992, p. 30).

Na escravidão os trabalhadores eram vítimas de constantes maus tratos, castigos físicos ou acidentes nas lavouras ou nos engenhos, assim na maioria das ficavam impossibilitados para o trabalho. No século XIX as pessoas que eram vitimas de alguma paralisia ou deformação congênita eram apelidadas e motivos de deboche. (ALVES, 1992, p. 30).

 O que a sociedade deixa de perceber ao fazer deboches e colocar apelidos é que não há definição para “normal” e inexiste também um parâmetro medindo qual o grau de loucura de cada indivíduo, qual a certeza de estarmos sonhando uma vivendo uma realidade.  “Entre todas as outras formas de ilusão a loucura traça um dos caminhos da dúvida dos mais freqüentados pelo séc. XVI. Nunca se tem certeza de não estar sonhando, nunca existe uma certeza de não ser louco”. (FOUCAULT, 2003, p. 47).

 E ainda, as instituições para os deficientes que vão surgindo pela Europa e se alastram pelos demais continentes o que Foucault chama de “Grande Internação”, não apenas com o fim de escolarizar essas pessoas, mas com cunho político, social, religioso, econômico e moral. A legitima prisão dos “anormais” (FOUCAULT, 2003, p.53).

Os grandes hospícios, as casas de internação, obras de religião e de ordem pública, de auxilio e punição, caridade e previdência governamental são um fato da era clássica: tão universais uanto a ela e quase contemporâneos de seu nascimento. (FOUCAULT, 2003, p.53).

A internação tem duplo sentido, ora oscilando para beneficência ora para a repressão, cada interno é valorado de uma forma diferente, mas todos são tratados como sujeito moral, com intuito de prevenir as imoralidades feitas pelos deficientes antes mesmo de serem visto com piedade ou como objeto de conhecimento (FOUCAULT, 2003, p.61).

A grande crise da internação que precede de pouco a revolução está ligada à experiência da loucura que se pode ter com a obrigação geral do trabalho. Não se esperou o século XVII para “fechar” os loucos, mas foi nessa época que população com a qual se lhes reconhecida algum parentesco. (Foucault, 2003, p.73).

Seguindo a lógica de Foucault, o internamento seria uma espécie de eliminação espontânea do “a-sociais”, a era clássica teria neutralizado, com extrema eficácia, tanto mais segura quanto cega; aqueles que não sem hesitação, nem perigo, distribuídos entre prisões, casas de correção, hospitais psiquiátricos ou gabinetes de psicanalistas. (FOUCAULT, 2003, p.73).

A instituição médica, em caso de loucura, deve tomar o lugar da instituição judiciária, a justiça não pode ter competência sobre o louco, ou melhor, a justiça tem de se declarar incompetente quanto ao louco, a partir do momento em que o reconhecer como louco: principio da soltura, no sentido jurídico do termo. (FOUCAULT, 2003, p.40).

Ocorre à separação entre a medicina e o direito, sendo este último isento de qualquer responsabilidade perante os deficientes mentais, isto porque o direito é uma ciência racional e não pode tratar de irracionais esta era a visão de Michel Foucault, que faz analogia muito abstrata afirmando e intitulando os “loucos” como monstros.

Monstro, portanto não é uma noção médica, mas uma noção jurídica. No direito romano, que evidentemente serve de pano de fundo para toda essa problemática do monstro, distinguiam-se com cuidado, se não com clareza, duas categorias da deformidade, da enfermidade do defeito (o disforme, o enfermo, o defeituoso, é o que chamavam de portentum ou ostentum), e o monstro propriamente dito. O mostro da idade média ao século XVIII de que nos ocupamos, é essencialmente o misto. É o misto de dois reinos, o reino animal e o reino humano. É a mistura de duas espécies: o homem com cabeça de boi é um tipo de mostro. (FOUCAULT, 2003, p.78/79).

  No Brasil, em 1854, Dom Pedro II deu um grande passo para mudar a situação das pessoas com deficiência física no Brasil, pois ordenou a construção de três organizações importantes: O Imperial Instituto dos Meninos Cegos; Institutos de Surdos-Mudos e o Asilo dos inválidos da Pátria. Assim dessa forma seguindo as tendências mundiais o Brasil também retira por meio de instituições os seus deficientes do convívio social. Não é de se espantar que os primeiros atendimentos datem de 1954 provindos da iniciativa privada, como praticamente todas as políticas públicas no Brasil, somente seis anos mais tarde em 1960 o governo brasileiro decretou a Lei 4.020/61 “A educação de excepcionais é enquadrada no sistema de ensino, visando à integração desses alunos na comunidade”. Essa Legislação trás consigo um apoio financeiro através de políticas públicas e estabelece normas e diretrizes de ações para a integração de pessoas portadoras de deficiência. (CARMO, 1991, p. 27).

Em nosso  país existe  a diferença da doença e deficiência mental: a primeira consiste na anormalidade do comportamento que resulta o distúrbio mental. A segunda enfatiza uma carência do cérebro humano, apresentando atraso nítido em suas habilidades:

Doença mental: devemos entender qualquer anormalidade na mente ou no seu funcionamento. A anormalidade perante o comportamento aceito de uma sociedade é indicativo de doença. A doença mental é conhecida no campo científico como psicopatologia ou distúrbio mental e é campo de estudo da psiquiatria, neurologia e psicologia.

Deficiência mental: corresponde a expressões como insuficiência, falta, falha, carência e imperfeição associadas ao significado de deficiência (latin - deficientia) que por si só não definem nem caracterizam um conjunto de problemas que ocorrem no cérebro humano, e leva seus portadores a um baixo rendimento cognitivo, mas que não afeta outras regiões ou funções cerebrais. A principal característica da deficiência mental é a redução da capacidade intelectual (QI), situadas abaixo dos padrões considerados normais para a idade, se criança ou inferiores à média da população quando adultas. O portador de deficiência mental, na maioria das vezes, apresenta dificuldades ou nítido atraso em seu desenvolvimento neuropsicomotor, aquisição da fala e outras habilidades (comportamento adaptativo). (BRASIL, 1997).

A falta da assistência necessária e dos recursos apropriados ocasiona uma ampliação na dificuldade de sociabilização que pelo próprio deficiente mental já é imensa, assim ferindo Princípios Constitucionais como Dignidade da Pessoa Humana, Igualdade, da não discriminação entre outros.

2 Autismo e suas origens

Partindo do pressuposto que o autismo não tem ainda uma causa específica definida trata-se, pois de uma síndrome (conjunto de sintomas), mas sendo também tratada através de remédios e terapias, levando em consideração o posicionamento da Classificação Internacional de Doenças 10 – (CID 10), que classifica o autismo como sendo um Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD) e mais recentemente como Transtorno Invasivo de Desenvolvimento (TID) por não estar oficialmente ainda na CID 10 será usado do termo TGD, e assim desmistificando a sua relação com fatores raciais, étnicos ou até mesmo sociais. Existem, no entanto, apenas suspeitas de fatores psicológicos no meio ambiente dos portadores de autismo, porém não existem provas cientificas que respaldem provando a influência. Identificar a origem do autismo não é tarefa fácil, são várias as hipóteses da origem desse transtorno.

 Uma das principais características do TGD é um pequeno grau de interação social, comportamento e comunicação, a complexidade dos sintomas e a diversidade das explicações perpetuam até hoje. Diferentes autores concordam em citar o autismo como uma questão que apresenta grandes controvérsias, uma vez que engloba, dentro dos seus conceitos, uma gama bastante variada de doenças com diferentes quadros clínicos que tem como fator comum o autismo.

A primeira vez que a nomenclatura autista foi utilizada em 1906, por Plouller[2], identificando como a perda de contato com a realidade que por conseqüência acarreta uma dificuldade e até mesmo uma impossibilidade de comunicação e interação social. (GAUDERER, 1997, p. 6).                           

Arrisca-se até em afirmar que é um mundo impenetrável, o relacionamento com uma pessoa com autismo é muito complexo e de difícil compreensão e explicação. Por isso tanto divergências a respeito do próprio conceito de autismo, vários pesquisadores entram em conflito quando visa à conceituação deste transtorno, de forma que o estudo do mesmo é comparado como se fosse uma pesquisa de antropológica em Marte. Sendo o autismo um mundo desconhecido, sem um inicio e um fim, afirma também o autor que a incidência poderia ser cinco vezes mais comum que a própria síndrome de Down e três vezes mais comuns que os diabetes. (OLIVER, 1995, p. 09).

A necessidade de imutabilidade é uma das características típicas entre as pessoas com autismo, que tem, diga–se de passagem, a fascinação por movimentos circulares, repetição de movimentos incansavelmente como ficar rolando caneta entre os dedos ascender e apagar a luz ou até mesmo ficar observando o movimento de um ventilador durante horas.

Entretanto, os autistas têm uma ótima memória, gravando com muita facilidade datas, nomes, fatos que são repetidos com precisão após um determinado tempo semanas. Alguns dos movimentos dessas pessoas são considerados estereotipados como sacudir as mãos, autoninar, girar objetos compulsivamente. São ótimos também atividades como montagem de quebra-cabeças, mas apresentam dificuldade se nessa tarefa for requerido compreender o significado, como, por exemplo, compreender uma seqüência de imagens que contenham uma história. (PEETERS, 1998, p.10).

“[...] eles sentem, ouvem e vêem, mas seu cérebro administra estas informações de maneira peculiar (por este motivo a definição do autismo no Manual de Diagnostico e Estatística de Distúrbios Mentais - DSM IV é relacionada com desajustes qualitativos na comunicação e interação social”. (PEETERS, 1998, p.10).

O autismo mesmo com os avanços tecnológicos não se pode chegar a um diagnostico preciso, uma série de condições tem sido descritas e estudada, visando assim uma maior compreensão do significado do ser autista. Conhecido desde a década de 40 quando foi descrita por Leo Kanner que publicou em 1943 nos Estados Unidos em sua obra “Distúrbios Autísticos do Contato Afetivo”, que identificou entre os autistas uma grande diferença entre os demais pelo comportamento peculiar com dificuldade extrema de manter relações interpessoais consistindo esse conjunto de sinais a relação direta com o quadro de esquizofrenia. (GAUDERER, 1997, p.6).

 Autores, como Barack, reforçam a idéia do déficit cognitivo, frisando que o autismo tem sido, nos últimos anos, enfocado sob a ótica desenvolvimentista, sendo relacionado à deficiência mental uma vez que cerca de 70 a 80% das pessoas com autismo o são. No entanto, pela penetração e abrangência dos conceitos, somos obrigados a nos reter ao autismo a partir de sua constelação comportamental, para que possa ser explorado minuciosamente e para que possam ser estabelecidas conexões causais dentro das possibilidades atuais (BARACK, 1992, p 324).

 Segundo Gauderer a definição resumida de autismo pela “The National Society for Autistic Childrem” USA - 1978 é:

 Autismo é uma inadequacidade no desenvolvimento que se manifesta de      maneira grave, durante toda a vida. É incapacidade, e aparece tipicamente nos três primeiros anos de vida. Acontece cerca de cinco entre cada dez mil nascidos e é quatro vezes mais comum entre meninos do que meninas. É uma enfermidade encontrada em todo o mundo e em famílias de toda configuração racial, étnica e social. Não se conseguiu provar nenhuma causa psicológica no meio ambiente dessas crianças que possa causar autismo (GAUDERER, 1993, p. XI).   

Embora haja estudos no mundo inteiro, apesar das várias definições a mais adequada e aceita é de Gauderer, as causas do autismo ainda não puderam ser detectadas, os sintomas variam amplamente e manifestam-se de diversas formas, variando do mais leve ao mais alto comprometimento. Não existe ainda uma cura, apenas tratamento com o objetivo de desenvolver suas habilidades da melhor maneira possível.

2.2.2. Autismo infantil

A síndrome aparece em idades precoces tendo em vista a presença de desvios nas relações interpessoais principalmente desenvolvendo dificuldades em suas comunicações linguagens e comportamentos. Cabe ressaltar que o autismo infantil é predominante de condições crônicas com início na infância, permanecendo até o final do terceiro ano de vida. (SCHWARTZMAN, 1994, p. 7).

Segundo Gauderer (1997) é de extrema importância que se tenha observação bem clara sobre a criança com autismo, pois as mesmas apresentam algumas características que trazem como base elementos nítidos para se ter uma percepção maior do autismo em si. Dentro de uma visão clínica de diagnostico o portador de autismo apresenta comportamentos estereotipados. Exemplificando:

1.            Início antes dos dois anos e seis meses (trinta meses);

2.            Os mesmos apresentam uma forma de desvio do desenvolvimento social;

3.            Uma determinada forma de desvio do desenvolvimento da linguagem;

4.            Apresentam comportamentos estereotipados e rotinas; (por exemplo, as brincadeiras são repetitivas pouco imaginativas e sem variedades trazendo uma rotina freqüente;

5.            Ausência de delírios, alucinações e distúrbios do pensamento do tipo esquizofrênico.

A criança autista apresenta um rosto inexpressivo dificultando a apreensão de suas emoções, porém essa internalização reflete em contato com outras pessoas. A maioria das crianças com autismo possui uma fisionomia normal, porém sua seriedade pode dar a impressão errada de muita inteligência. (GAUDERER, 1997, p 43).

A pessoa portadora de autismo tem uma expectativa de vida normal. Uma reavaliação periódica é necessária para que possam ocorrer ajustes necessários quanto às suas necessidades, pois os sintomas mudam e alguns podem desaparecer com a idade. As formas mais graves dessa síndrome apresentam sintomas como os de autodestruição, gestos repetitivos e, raramente, comportamento agressivo, que podem ser muito resistentes a mudanças necessitando freqüentemente de tratamento e técnicas de aprendizagens muito criativas e inovadoras. (GAUDERER, 1997, p. 3)

Ainda conforme autor acima, o autismo infantil é mais freqüente em meninos do que em meninas, tendo uma proporção aproximada de três para um, todavia nas meninas com autismo a probabilidade está associada a sua história familiar comumente ligada a problemas cognitivos. Perante a importância da observação provinda dos genitores faz-se necessário lembrar que os pais são os maiores conhecedores dos seus filhos, sendo eles, as pessoas mais importantes aos aspectos que originam tais preocupações, aspectos esses, direcionados a uma avaliação segura do dia a dia da criança ligados a uma proximidade da síndrome do autismo, no entanto quando os pais se deparam com esse problema, cabe a eles então procurarem um profissional conhecedor do assunto, assegurando ai um tratamento adequado a essa criança. Uma vez que esse profissional estará utilizando de perguntas usuais sobre o desenvolvimento da criança autista. (GAUDERER, 1997, p. 03).

Referências

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BARACK, J. ( v. 60 - nº. 2-A Junho/2002). Debate And Argument: Clarifying devlopmental issues in the study of autism J. Child Psychiatry. Arquivo de neuro-psiquiatria .

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PEETERS, T. (Janeiro- abril - 2007). Autism: From Theoretical understanding to educational intervention. Whurr Publishers. Revista Científica Brasileira de Informática na Educação V. 15, nº 01 , ISSN - 1414-5685.

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Bibliografia Consultada

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