Resumo: Quando o assunto é corrupção muitas questões são levantadas, níveis são estabelecidos, porém é ignorado um problema de base. Partindo daí para uma reflexão sobre a corrupção no Brasil e sua que origem histórica, observando que a corrupção ultrapassa o ato de conseguir uma vantagem seja ela financeira ou prendas. Habitualmente não deixamos de lado o velho “jeitinho brasileiro” de resolver ou facilitar na resolução de problemas. Neste artigo foi utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica em comum com o método dedutivo.
Palavras-chave: Corrupção. Base. Vantagem. Habitual.
Sumário: Introdução, 2. Conceito, 3.Origem, 4. Desenvolvimento / referencial teórico, 5. Conclusão, Referências Bibliográfica.
Neste arquivo foi pesquisado a origem da palavra corrupção e como a sociedade responde aos inúmeros casos recorrentes no Brasil, além de apresentar considerações com o objetivo de conduzir a uma crítica sobre o assunto deduzindo que a corrupção vai além do ato, é uma prática comum em países com baixa instrução política da sociedade, que muitas vezes compactua com esse comportamento reputando como normal por ser habitual.
Corrupção é um delito que implica em dar um suborno para corromper alguém e obter um favor dessa mesma pessoa. Por hábito, aquilo que se dá pode ser dinheiro, prendas, etc. Em outra definição temos: a corrupção é o efeito ou ato de corromper alguém ou algo, com a finalidade de obter vantagens em relação aos outros por meios considerados ilegais ou ilícitos.
Etimologicamente, o termo corrupção surgiu a partir do latim “corruptos”, que significa: ato de quebrar aos pedaços, ou seja, decompor, deteriorar. A ação de corromper pode ser entendida também como o resultado de subornar, dando dinheiro ou presentes para alguém em troca de benefícios especiais de interesse próprio.
A corrupção é um meio ilegal de se conseguir algo, sendo considerado crime grave em alguns países a exemplo da China, da Suécia dentre outros. Normalmente, a prática da corrupção está relacionada à baixa instrução política da sociedade, que muitas vezes compactua com os sistemas corruptos. A corrupção na política pode estar presente em todos os poderes do governo, como legislativo; judiciário e executivo. No entanto, a corrupção não existe apena na política, mas também nas relações sociais humanas como também nas relações trabalhistas, por exemplo.
Para que se configure a corrupção, são precisos no mínimo dois atores: o corruptor e o corrupto além do sujeito conivente e o sujeito irresponsável em alguns casos.
a) O corruptor: é aquele que propõe uma ação ilegal para benefício próprio, de amigos ou familiares, sabendo que está infringindo a lei;
b) Corrompido: aquele que aceita a execução da ação ilegal em troca de dinheiro, presentes ou outros serviços que lhe beneficiem
c) Conivente: é o indivíduo que sabe do ato de corrupção, mas não faz nada para evitá-lo, favorecendo o corruptor e o corrompido sem ganhar nada em troca.
d) Irresponsável: é alguém que normalmente está subordinado ao corrompido ou corruptor e executa ações ilegais por ordem de seus superiores.
O Brasil aparece como um dos países mais corruptos do mundo. Aqui a corrupção é histórica, foi naturalizada, vale dizer que é considerada como um dado natural, só é atacada posteriormente quando já ocorreu e tiver atingido muitos milhões de reais e goza de ampla impunidade.
Leonardo Boff explica a corrupção no Brasil identificando três razões básicas entre outras podemos citar: a histórica, a política e a cultural.
a) A histórica: somos herdeiros de uma perversa herança colonial escravocrata que marcou nossos hábitos.
b) A política: a base da corrupção política reside no patrimonialismo, na indigente democracia e no capitalismo sem regras. No patrimonialismo, não se distingue a esfera pública da privada. As elites trataram a coisa pública como se fosse sua e organizaram o Estado com estruturas e leis que servissem a seus interesses sem pensar no bem comum.
c) A cultural: dita as regras socialmente reconhecidas.
“Hoje sabemos que a corrupção faz parte do nosso sistema de poder tanto quanto o arroz com feijão de nossas refeições”.[1]
Os corruptos são vistos como esperto e não como criminosos que de fato são.
Quando o assunto é corrupção, muitas questões são levantadas, níveis são estabelecidos. Contudo vejo a corrupção como um problema de base, para combatermos devemos investigar a sua origem e chegaremos à conclusão que as pessoas são capazes de realizar grandes atrocidades quando utiliza todo o seu potencial buscando especialmente satisfazer seus interesses próprios, não se importando com o próximo. Muitas vezes essa atitude de lobo é revelada através da frase: “os fins justificam os meios” com isso dando um “jeitinho brasileiro” ou não, o que importa mesmo é se dá bem, podemos pegar uma carona na celebre frase de Thomas Hobbes: “O Homem é o lobo do próprio homem”.
A corrupção econômica na abordagem mais simples, Nathanael Left, escrevendo nos anos 60, argumentava que na ausência de um marco legal bem constituído nos países menos desenvolvidos o pagamento de suborno a autoridades para conseguir contratos e autorizações era um comportamento comum por parte das empresas. O suborno era visto assim como um “lubrificante” das transações econômicas, uma taxa como qualquer outra a ser contabilizada nos custos normais das empresas. Essa teoria da corrupção como lubrificante contrapõe a visão de Rose-Ackerman que para ele apesar de facilitar a realização de negócios específicos, a corrupção reduz a transparência dos mercados, impede a competição por eficiência e resultados.
Se o suborno de autoridades for uma pratica normal, impostos deixam de ser coletados, e os serviços públicos beneficiam somente quem tem como “pagar por fora” pelo que necessitam prejudicando os interesses em geral, como na educação, na saúde e infra-estrutura.
A corrupção vai além do ato, ela tem um arcabouço histórico, têm na sua origem pilares coloniais e culturais que influenciaram na formação de um povo, povo este que terceiriza a educação, que seria doméstica, basilar para uma instituição que por sua vez não se ver na obrigação de fazer, quanto mais com qualidade. O ato de corromper vai além do “jeitinho brasileiro”, pois se tornou uma conduta internalizada herdada juntamente com a necessidade de auferir lucro e acumular riquezas.
Comumente debatemos com veemencia os casos de corrupção quando os ganhos com o ato ultrapassam a casa dos milhoes, mas desconsideramos as pequenas condutas de um agente público que cobra um valor “por fora” para realizar sua função, faz a cobrança com o argumento que é para tornar o processo mais agil não nos questionamos: se a função dele e atender os interesses da coletividade de forma eficiente, eficáz e celere, porque o pagamento extra?
Vivemos em uma sociedade que reputa como normal algumas destas condutas, a quem diga que tal ação é habitualem determinados serviços.
Portanto se quizermos elidir a conduta corrupta da nossa sociedade certamente teremos que rever todos os pilares de formação. O compromisso de construir uma sociedade melhor ultapassa o ambito político, pois a corrupção não existe só na política, ela está entranhada em nossa formação porque fomos instruídos primordialmente a obtermos vantagens em busca de uma satisfação pessoal.
Temos que admitir que a corrupção historicamente esteja entranhada na nação, ela vai além de uma pequena fraude, como por exemplo: “furar” uma fila no supermercado ou até colocar um acompanhante na fila só para usufruir do atendimento prioritário que ele tem um simples estacionamento em vaga não permitida até a sonegação de impostos. Aja vista que a sociedade convive habitualmente com esses pequenos atos de corrupção e se revolta quando o resultado do ato foi um desvio milionário, esse cenário é apenas uma consequencia herdada de uma cultura colonial que de forma incosciente é transmitida para os que estão chegando que por sua vez acabam incorporando condutas corruptas que viraram habituais e no final da história a corrupção em sí, vai além do ato ela já virou hábito.
BOFF, Leonardo. Pseudônimo de Genézio Darci Boff, é um teólogo brasileiro, escritor e professor universitário, expoente da Teologia da Libertação no Brasil. Foi membro da Ordem dos Frades Menores. Nasceu: 14 de dezembro de 1938, Concórdia, Santa Catarina. – Fonte da citação: wordpess.com/2012/04/14 – Corrupção crime contra a sociedade.
TOLEDO, Roberto Pompeu de. Nasceu em São Paulo. Desde 1991 assina uma coluna na revista Veja. Trabalhou no Jornal da Tarde, no Jornal da República, na revista Isto É e no Jornal do Brasil. É autor de reportagens sobre política, cultura e história.
HOBBES, Thomas. Foi um Matemático, teórico político, e filósofo inglês, autor de Leviatã, publicado em 1651.
SUSAN ROSE-ACKERMAN Henry R. Luce Professor of Jurisprudence (Law and Political Science) Yale University mailing address: Yale Law School, P.O. Box 208215 New Haven, CT 06520-8215 [courier address: 127 Wall Street, New Haven, CT 06511] (203) 432-4891; fax: (203)432-8260 E-Mail: [email protected]
SCHWARTZMAN, Simon, Coesão social, democrácia e corrupção, iFHC/cieplan, 2008. São Paulo – Brasil e Santiago de Chile
[1] TOLEDO, Roberto Pompeu de. (Revista Veja 1994).
Graduando em Direito pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE, técnico em eletromecânica, analista de tecnologia da informação.
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: SANTOS, Perivaldo Brasiliano dos. A corrupção no Brasil: além do ato um hábito Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 03 nov 2015, 04:15. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/45413/a-corrupcao-no-brasil-alem-do-ato-um-habito. Acesso em: 25 ago 2024.
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