Resumo: A participação feminina no cenário político brasileiro é imprescindível para a aplicação de uma democracia plena no país. As mulheres vêm adquirindo mais representação social e política com o passar do tempo, entretanto esse avanço ainda não se mostra o suficiente, pois o número de mulheres na política é expressivamente inferior ao de homens, dado que si representa um obstáculo a uma participação igualitária. A cultura política, a cultura de gênero e os estereótipos estipulados na mídia são alguns dos fatores que contribuem para que haja uma certa dificuldade na implementação de um equilíbrio dos gêneros no campo político. Nesta obra, tratar-se-á justamente da questão de uma representatividade não harmônica de gêneros no âmbito político e como essa realidade pode ser melhorada de forma mais efetiva.

Palavras-chave: política; representatividade; mulher; Brasil

Sumário: Introdução. Representação feminina no Brasil em analogia com os outros países. Democracia no Brasil e participação feminina na política. Mudanças necessárias. Conclusão. Referência bibliográfica.

Introdução

Na sociedade brasileira, o número de mulheres sobrepõe o número de homens como um todo. De acordo com o Censo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 2010, as mulheres representam 51% da população brasileira, enquanto que os homens constituem 49% do total. Entretanto, o campo político brasileiro não reflete essa realidade populacional. De acordo com dados oferecidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de maneira comparativa, nas eleições de 2010, dos 513 eleitos para cargos de deputados federais, 91,22% eram homens e apenas 8,77% eram mulheres. Esse cenário demonstra, de forma clara, a falta de proporção na participação feminina na política brasileira.

É importante apontar, contudo, que essa dissemelhança entre a presença de mulheres com a presença de homens na política não é devido à preferência social por votar em homens. Segundo a análise de Simone Bohn (2008) sobre dados do Survey LAPOP – Brasil 2007, a população brasileira possui uma aceitação considerável sobre a figura feminina na política. Pesquisas demonstraram que a falta de informações de alguns indivíduos e concepções tradicionais de pessoas de idade mais avançada representam a maior dificuldade para o ingresso da mulher na política. Esses dois grupos, pessoas de baixa escolaridade e idosos, argumentam que política não é um ambiente apropriado para mulheres.

Representação feminina no Brasil em analogia com os outros países

A figura feminina vem ganhando, com o passar dos anos, seu espaço nas sociedades, conseguindo adentrar cada vez mais o mercado de trabalho e reafirmando sua relevância social ao redor do mundo. As conquistas incluem a maior participação feminina no campo político, não somente em um país, mas no globo como um todo. Entretanto, essas conquistas atingiram escalas diversas dependendo do país, haja vista que sofrem influências de diversos fatores, sobretudo da cultura, história e da população que integram.

O Brasil é o maior país da América Latina, sendo assim uma nação consideravelmente influente em escala internacional. Entretanto, mesmo sendo um país participativo e relevante em assuntos globais, o Brasil está em uma das piores colocações no ranking mundial de presença feminina no Parlamento. De acordo com o último boletim liberado pela União Interparlamentar (UIP), a nação brasileira ocupa o 116º lugar numa lista de 190 países, perdendo até para nações do Oriente Médio. Países como Líbia, Síria, Iraque, Afeganistão, Jordânia, Emirados Árabes e Arábia Saudita, distintos por negar à figura feminina direitos básicos os quais foram conquistados pelas brasileiras nos espaços públicos há décadas, ultrapassam o percentual do Brasil de participação feminina na política.  

Democracia no Brasil e participação feminina na política

Democracia e participação feminina proporcional na política são dois conceitos extremamente correlacionados. Uma representação política justa, tanto das mulheres, quanto dos homens, é condição para que se estabeleça de fato uma democracia. No Brasil, o contingente populacional feminino é mais numeroso do que o masculino e, apesar disso, as mulheres compõem somente 13% dos cargos eletivos do país, de acordo com registros do TSE. Dessa forma, não se pode falar de um sistema democrático absoluto, pois não há representatividade ampla e isonômica.  

É evidente notar que a política brasileira não reflete a sua população, mas sim as mazelas que nela se encontram. A pouca participação feminina na política possui por trás de si preconceitos e ideologias desatualizadas e não condizentes com a realidade contemporânea. A injustiça se dá não somente por não oferecer oportunidades equivalentes para ambos os sexos, mas também por privar a nação de decisões políticas mais diversas e de diferentes formas do pensar político. A formação das chamadas “agendas temáticas decisórias” é afetada diretamente com a disparidade participativa, de acordo com os autores Almeida; Lu?chmann e Ribeiro (2012). Pesquisas realizadas nos Estados Unidos, Brasil e em outros países da Latina América apontam que mulheres tendem a se preocupar mais com questões que abrangem as parcelas mais vulneráveis da sociedade. Partindo dessa premissa, é de se supor que, assumindo os papéis administrativos do Estado, as mulheres priorizariam as questões sociais relevantes, beneficiando a nação de maneira expressiva.  

Mudanças necessárias

É preciso que haja alterações no sistema político e na forma de ver a mulher brasileira. A natureza problemática dessa realidade brasileira deve ser apontada e resolvida. A bancada feminina reivindica a criação de elementos que favoreçam a inclusão de mulheres no Legislativo. Reformas políticas são métodos eficientes para que haja uma transformação nessa diferença entre a participação masculina e a feminina no âmbito político.

Apesar de não terem resolvido o problema por completo, legislações que visam assegurar o espaço da mulher na política foram criadas. A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) estabeleceu cota mínima de 30% e máxima de 70% para candidatos homens e mulheres, após as eleições de 1998. Em 2009, a Lei nº 12.034/09 inovou ao criar um fundo partidário especial, a fim de aumentar a participação das mulheres na vida pública. O Código Eleitoral brasileiro reserva um terço das vagas a serem ocupadas pelos representantes do povo para candidatas mulheres. A Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Reforma Eleitoral), alterou o art. 44, V, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), que dispõe sobre a reserva mínima de 5% do fundo partidário para a criação, manutenção e promoção de campanhas com vistas ao despertar do interesse da população feminina para a atuação na vida política do país.

As leis mencionadas são alguns exemplos de reformas políticas adotadas para diminuir a diferença dos gêneros na política brasileira. As legislações se mostraram efetivas, proporcionando maior envolvimento feminino no meio público. Entretanto, como exposto anteriormente, a questão não se baseia pura e simplesmente em adversidades do meio político em si. A discrepância na política também é consequência de uma cultura brasileira tradicionalista que advém de concepções retrógradas.

As mulheres ainda sofrem preconceitos pelo seu gênero. Essa discriminação muitas vezes leva à subvalorização da figura feminina na sociedade. Crenças que implicam incapacidade da mulher de lidar com assuntos e decisões do Estado ainda persistem, mesmo na sociedade contemporânea. Portanto, para que a atuação política feminina precária seja solucionada  são necessárias reformas políticas e sociais. 

As complicações entre gênero e política aumentam com os preconceitos. O estereótipo existente que relaciona as mulheres ao meio privado, a inabilita de assumir posturas de comando. É comum que, em discursos preconceituosos, se desqualifique a figura feminina devido as suas características emocionais e físicas. Esse assunto é discutido e exposto pelos autores Carole Paterman (1993) e Flávia Biroli (2010).

A autora Biroli afirma que a ideia de que a mulher não tem interesse de participar em questões políticas foi naturalizada. Essa naturalização mascara o problema, pois passa, passa a imagem de um ambiente político que não chega a ser preconceituoso, apenas desinteressante pelas mulheres. Flávia Biroli se baseou em parte nos estudos de Carole Paterman, segundo os quais, para as definições das esferas público-privado, gênero é o fator prevalecente. 

Conclusão

A participação política não harmônica no Brasil é algo de extrema importância, que deve ser analisada e solucionada. Quando o meio político não reflete de maneira proporcional a sua população, consequências negativas ferem não somente o próprio meio político como também a nação brasileira.

É preocupante notar que mesmo um país expressivo em escala internacional como o Brasil ainda sofre com problemas como preconceito, em pleno século XXI. Inclusive, sendo o maior país da América Latina e por ter uma história exemplar de conquista dos direitos das mulheres, é surpreendente que o Brasil esteja aquém nesse cenário de representação política feminina.    

O princípio democrático é abalado por essa realidade. Uma democracia integral não é exequível, enquanto a representação política não for isonômica. Possuir representatividade consiste em conseguir exercer o seu direito como cidadão de atuar em questões administrativas. É necessário que seja ofertada uma oportunidade a todos, independente das suas características. Uma participação justa resulta em discussões mais variáveis, com argumentos divergentes, contribuindo para que se chegue em conclusões mais gerais, que abrangem uma maior parcela da população. 

Um meio político não igualitário em termos de gênero demonstra resquícios de preconceitos contra as mulheres que muitos creem não existir mais. Mesmo após tantas conquistas sociais, as mulheres ainda sofrem com preconceitos irracionais e sem base, sendo que o campo político brasileiro demonstra isso com clareza. A visão de a política ser um “negócio de homens”, como a autora Biroli chama, é um subterfúgio para que as injustiças por detrás da desigualdade participativa não sejam expostas.

Para que essa conjuntura seja alterada é necessário que haja modificações políticas e sociais. Uma maior conscientização sobre os pontos negativos e as consequências de tal realidade deve ser promovida. O povo teve ter a exata noção dos prejuízos advindos dessa assimetria política entre homens e mulheres.

Referências Bibliográficas

·       BOHN, Simone R. Mulher para presidente do Brasil? Gênero e política na perspectiva do eleitor brasileiro. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762008000200004>. Acesso em: 29/11/2016.

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