“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”

Rosa Luxemburgo

Verifica-se o crescente aumento de violência contra as mulheres. Violência não só no âmbito familiar, mas em todo contexto social que a mulher está inserida. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada cinco mulheres no mundo, três já declararam ter sido vítimas de violência[1].

A sociedade, mesmo em pleno desenvolvimento, se comporta como no tempo das cavernas quando o assunto é igualdade de gênero. A figura da mulher ainda é tratada como ser inferior, incapaz de ocupar grandes espaços de poder. Determinam sua missão aos afazeres domésticos e criação dos filhos. Em outros casos, tratam como propriedade privada ou objeto de satisfação de prazeres, sentimento este que, na maioria dos casos, além de promover a violência doméstica, acaba resultando em feminicídio.

O feminicídio no Brasil está tipificado no Código Penal, artigo 121 VI, e é considerado crime doloso “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”, (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)[2].

Neste ano, mais de 200 feminicídios ocorreram no país. A média é de 5,31 casos por dia, ou um caso a cada quatro horas e 31 minutos nos primeiros 64 dias do ano.[3]" O levantamento apenas aponta casos extremos, onde o resultado da agressão resultou na morte da vítima, deixando de fora os casos de estupro, assédios sexuais, morais, psicológicos, além das agressões físicas e verbais não noticiados pela mídia e, em muitos casos, nem mesmo denunciado pela vítima.

Recentemente, o caso da morte da advogada Leticia Curado, de 26 anos, inscrita nos quadros da OAB/DF, trouxe o retrato da realidade de violência que cerca a vida das mulheres brasileiras. Jovem mãe e com um futuro promissor, foi assassinada brutalmente ao se negar a investidas de um homem que a assediou, após se passar por um motorista de transporte alternativo, que a mesma tomou na tentativa de chegar ao local de trabalho. O assassino já havia vitimado outra mulher: a assistente de cozinha Genir Pereira, de 47 anos, conforme ele mesmo contou em seu depoimento à polícia, reabrindo inquéritos de outras possíveis vítimas.

Não só o caso registrado nessa semana no Distrito Federal serve de alerta para autoridades. Em abril deste mesmo ano, a agricultora familiar Maria da Graça Santos da Hora, de 49 anos, foi assassinada com mais de 29 facadas no assentamento em que residia, no Mato Grosso do Sul. O principal suspeito é seu ex companheiro, que ainda se encontra foragido, seguindo livremente impune.

Por esses e por outros motivos que a segurança e a vida das mulheres têm que ser pauta dos assuntos principais das mais diversas frentes e esfera do poder público. Não podemos tolerar mais, que abusos e feminicídios continuem acontecendo ocupando capa de jornais, sem que se constate avanços na punição e em medidas preventivas.

Superar os problemas sociais da violência e desigualdade de gênero, que são raízes de uma cultura machista e patriarcal, é um desafio para contemporaneidade. Para superar isso, é preciso, entre outras ações, encorajar essa mulher a denunciar todo ato de violência praticado contra ela, promover debates de gênero, trabalhar ações afirmativas de empoderamento, acolher as mulheres em situação de violência, dar a elas orientação e acesso aos canais de justiça, cobrar do poder público que sejam cumpridas e fortalecidas as medidas de proteção já existentes para as mulheres, e tornar efetiva as punições dos agressores.