CRISTIANO DOTTO RABENSCHLAG
(coautor)
RESUMO: Este artigo tem por escopo expor as atitudes, valores e críticas das pessoas que compõem o cotidiano dos professores LGBT’s dentro do ambiente escolar, transparecendo alguns preconceitos vivenciados por estes educadores a respeito de sua orientação sexual. Para isso, partimos da escola, lugar privilegiado para o acesso à igualdade de gênero, na perspectiva de sua diversidade, instigando a reflexão sobre o papel da educação e seus professores nesse processo de enfrentamento à homofobia. Abordamos a importância de promover ações de desconstrução de práticas homofóbicas, evidenciando a existência de preconceito e discriminação a tais professores dentro do universo escolar. Os métodos utilizados foram o dialético e o observacional. Através de pesquisa bibliográfica e documental, o presente artigo buscou informações pertinentes a estas minorias. Quanto à perspectiva do enfrentamento à homofobia nos espaços escolares, compreendemos que a escola deve abordar de modo expressivo, os temas: diversidade sexual e homofobia, possibilitando ações que auxiliem no combate às diferenças e seja, sobretudo, ambiente acolhedor e humanizado. Os resultados sugerem que, apesar do desenvolvimento de campanhas sobre a homofobia na escola, ainda há muito a fazer nesse campo.
Palavras chave: Professores, Escola, Homofobia, Inclusão, Diversidade sexual.
ABSTRACT: This article aims to expose the attitudes, values and criticisms of the people who make up the daily life of LGBT teachers within the school environment, showing some prejudices experienced by these educators regarding their sexual orientation. For this, we started from the school, a privileged place for access to gender equality, in the perspective of its diversity, instigating reflection on the role of education and its teachers in this process of confronting homophobia. We approach the importance of promoting actions to deconstruct homophobic practices, highlighting the existence of prejudice and discrimination against such teachers within the school universe. The methods used were dialectic and observational. Through bibliographic and documentary research, this article sought information relevant to these minorities. Regarding the perspective of tackling homophobia in school spaces, we understand that the school must address in an expressive way, the themes: sexual diversity and homophobia, enabling actions that help to fight differences and be, above all, a welcoming and humanized environment. The results suggest that, despite the development of campaigns on homophobia at school, much remains to be done in this field.
Keywords: Teachers, School, Homophobia, Inclusion, Sexual diversity.
SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. RECORTES DA VIVÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR E A DIVERSIDADE; 3. CONSTATAÇÕES SOBRE DIVERSIDADE E PRECONCEITO NA ESCOLA; 4. CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS.
1 INTRODUÇÃO
É imperativo nos dias atuais aprender a conviver com o pluralismo, diversidade de gênero e o respeito às individualidades. A escola, como espaço formativo, onde existe ambiente de respeito e dedicação às particularidades de cada pessoa, exerce papel fundamental como instrumento social, garantindo o respeito à dignidade da pessoa humana e promovendo a inclusão de todos.
Cada cidadão, que forma a sociedade apresenta predicados ímpares, edifica sua própria formação social, identidade cultural e todos devem ser respeitados com dignidade, nos locais por onde circulam, diariamente.
Atualmente, a discussão a respeito de gêneros e sexualidades, que é crescente no Brasil, vem despontando na sociedade, refletindo no cotidiano das escolas, as quais devem exercer um papel conscientizador sobre a humanização, de reflexão crítica da realidade e do respeito à diversidade e à cidadania.
Todas as pessoas são diferentes, entretanto, no âmbito escolar nem sempre isso é considerado. Quando estas pessoas não se emolduram dentro das expectativas que a sociedade apregoa em relação aos preceitos de gênero masculino e o feminino sofrem discriminação.
Os preconceitos atribuídos acerca da diversidade sexual que caracterizam a homofobia advêm em sua maioria, do parco conhecimento a respeito do assunto, acarretando reproduções precipitadas e discricionárias. Neste sentido, profissionais da educação LGBT têm demonstrado grande dificuldade em estabelecer relações sociais positivas com os jovens, retratando um panorama de práticas discriminatórias de violações constitucionais, dentro das escolas.
2 RECORTES DA VIVÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR E A DIVERSIDADE
Se a sociedade é constituída por uma diversidade de culturas, crenças, etnias, estilos de vida entre outras variadas características; a escola, por ser a representação desta sociedade, tende a reproduzir todas as relações sociais, inclusive as práticas de discriminação (mais especificamente a homofobia) em suas salas de aulas, pátios, corredores, banheiros, enfim, em todos os espaços por onde circulam estudantes, funcionários em geral e professores. (FACCO, 2009, p. 18).
O ambiente escolar constitui o universo onde as relações sociais são estabelecidas e firmadas. As interações estabelecidas entre todas as pessoas que nela se encontram refletem-se no mundo exterior.
A escola sempre proporciona aos alunos uma educação sexual voltada aos heterossexuais, e esquecem-se deste grupo que sempre existiu, porém por muitos anos ficou escondido, com medo de “falsos” valores morais que condenavam os adeptos, quando não como doentes mentais, taxavam como criminosos e sem vergonhas, como se a orientação sexual, fosse algo que o sujeito pudesse alterar ao seu bel prazer (SANTOS, 2012).
O que se observa atualmente é uma educação voltada ao conceito heteronormativo, que evidencia o comportamento que deve ser seguido por homens e mulheres em seu relacionamento afetivo e sexual. É como se só houvesse uma única forma, “a forma normal”, ou seja, a heterossexual, as outras não se encaixam nesse perfil e são reprimidas e marginalizadas.
Independente das estratégias ou medidas empregadas para combater as diversas manifestações preconceituosas, é preciso se atentar para a urgência e complexidade dessa tarefa. A intervenção necessária ao enfrentamento das discriminações advindas do preconceito demanda uma articulação de meios, parcerias e ações para evitar que os indivíduos sejam alijados de determinados direitos e passem por privações como ter acesso restrito aos recursos materiais e simbólicos, somente por possuírem uma marca grupal, objetiva ou impingida, socioculturalmente desvalorizada. Ou seja, o simples fato de julgar a identidade sexual e/ou de gênero de determinado indivíduo já leva à criação de estereótipos que culminam em várias práticas homofóbicas. (LIMA, 2011)
A escola é um dos espaços mais difíceis para os sujeitos assumirem sua condição de homossexual, pois, segundo a concepção heteronormativa: só pode haver um tipo de desejo sexual e que esse tipo – inato a todos – deve ter como alvo um indivíduo do sexo oposto, a escola nega e ignora a homossexualidade (provavelmente nega porque ignora) e, dessa forma, oferece muito poucas oportunidades para que adolescentes ou adultos assumam, sem culpa ou vergonha, seus desejos. O lugar do conhecimento mantém-se, em relação à sexualidade, como o lugar do desconhecimento e da ignorância. (LOURO, 2001, p. 30)
A ideia da escola como um espaço de construções das diferenças, ou seja: diferenças, distinções, desigualdades... A escola entende disso. Na verdade, a escola produz isso. Desde seus inícios, a instituição escolar exerceu uma ação distintiva. Ela se incumbiu de separar os sujeitos – tornando aqueles que nela entravam distintos dos outros, os que a ela não tinham acesso. Ela dividiu também, internamente, os que lá estavam, através de múltiplos mecanismos de classificação, ordenamento, hierarquização. A escola que nos foi legada pela sociedade ocidental moderna começou por separar adultos de crianças, católicos de protestantes. Ela também se fez diferente para os ricos e para os pobres e ela imediatamente separou os meninos das meninas. Concebida inicialmente para acolher alguns – mas não todos – ela foi, lentamente, sendo requisitada por aqueles aos quais havia sido negada. Os novos grupos foram trazendo transformações à instituição. Ela precisou ser diversa: organização, currículos, prédios, docentes, regulamentos, avaliações iriam, explícita ou implicitamente, “garantir” – e também produzir – as diferenças entre os sujeitos. (LOURO,1999, p. 57)
Na mediação das relações de ensino e aprendizagem, as e os docentes progressistas, que conseguem superar suas próprias limitações e trazer o diálogo para a sala de aula, de forma ética e respeitosa com as várias identidades ali em formação, ampliam sua capacidade de avançar sobre um sistema que ignora a totalidade, e ampliando espaço e forças para que não continue calada a existência daqueles e daquelas que divergem da maioria em sua existência humana, nos convidando: [...] a rever nossa noção usual da necessidade e da contingência, porque ela é a mudança da contingência em necessidade pelo ato de retomada. Tudo aquilo que somos, nós o somos sobre a base de uma situação de fato que fazemos nossa, e que transformamos sem cessar por uma espécie de regulagem que nunca é uma liberdade incondicionada. Não há explicação da sexualidade que a reduza a outra coisa que ela mesma, pois ela já era outra coisa que ela mesma e, se se quiser nosso ser inteiro. (MERLEAU-PONTY, 1999, p.236).
Os professores homossexuais são dignos de respeito, sem perder de vista a afirmação da sexualidade, seja no âmbito da educação e/ou das políticas públicas. Nessa conjuntura, os assuntos relacionados à diversidade, sexualidade, gênero devem ser recebidas como alguma coisa natural intrínseca ao desenvolvimento do ser humano e de sua constante evolução.
As escolas são lugares onde se desenvolvem se praticam e se elaboram de forma ativa a identidade sexual e as de outro tipo. Ali os alunos se “escolarizam”, como seres sexuados e de distinto gênero, porém também os professores e, em menor grau, outros participantes (pais, mães, sobretudo, e outros responsáveis pelas crianças, por exemplo). A identidade sexual e outras identidades sociais, assim como as diversas formas de vida, se produzem em relação com as ofertas culturais e as condições institucionais da escola. A produção da identidade que se fundamenta na escola nunca é definitiva, nem pode abranger toda a vida (nem sequer a sexual), porém também é verdade que pode produzir nos indivíduos consequências duradouras e de efeitos múltiplos. (EPSTEIN et al, 2000, p. 14).
Louro (1997) observa que, embora não se possa atribuir à escola o poder e a responsabilidade de explicar identidades sociais ou de determiná-las de forma definitiva, é necessário reconhecer que “[...] suas proposições, suas imposições e proibições fazem sentido, têm ‘efeitos de verdade’, constituem parte significativa das histórias pessoais” (p.21). Ressaltamos que questionar sobre esses campos não é uma tarefa fácil, olhar para esses discursos de modo diferenciado é colocar em confronto relações de poder.
A criança estabelece princípios e regras de gênero, a partir da sociedade em que está inserida, de meios de comunicação a que tem acesso, de amigos com quem tem contato e com outros familiares. A criança observa ativamente e assegura a continuidade do que vivencia no espaço em que se insere, seja em casa, ou na escola.
Quando há homossexuais no ambiente escolar, torna-se mais pacífico reiterar e, acima de tudo, “permitir” o heterossexismo nesse ambiente. O que em regra se observa são adultos, inclusive alguns educadores, consentem e até praticam ofensas contra pessoas que se diferenciam dos papéis de gênero esperados, pelo que a sociedade impõe.
3 CONSTATAÇÕES SOBRE DIVERSIDADE E PRECONCEITO NA ESCOLA
O grande desafio que os professores LGBT’s enfrentam nas escolas é ocupar um espaço legitimado como “somente masculino”, principalmente no meio dos esportes. Em verdade, estes professores sofrem preconceitos homofóbicos por parte dos próprios professores e gestores da escola onde atuam. Questões como estas devem se fundar em um grande embate para os professores de Educação Física. Os professores homossexuais, enquanto membros de uma sociedade igualitária merecem ter uma prática de atividades físicas não discriminatória dos heterossexuais.
Esses professores enfrentam desafios em sua inclusão na comunidade escolar e também social, e, portanto, há uma necessidade de pesquisar as temáticas emergentes. O estudo do gênero e da sexualidade busca explicar a reprodução das relações sociais entre os grupos e os papeis sociais e sexuais, o que leva consequentemente ao entendimento de outras relações.
No ambiente escolar, o que é relevante é o profissionalismo, independente da identidade sexual, vida pessoal, religião; o que interessa ao aluno é o conhecimento que o professor passa. Os professores devem ater-se ao conhecimento de sua disciplina e temas relacionados ao seu conteúdo e à relação dos alunos que esteja envolvida cientificamente com a escola.
O professor não precisaria se sentir excluído em um espaço onde a inclusão representa algo tão efetivo. Quando tal constrangimento é pertinente à orientação sexual do indivíduo, que não se encaixa nos moldes heteronormativos, como é o caso das pessoas LGBT’s, a sensação de não se adequar aos moldes da instituição parece ser cada vez maior.
Conforme Louro (2003, p. 57), a escola, desde a sua origem, entende e produz “diferenças, distinções, desigualdades” sociais, étnicas, geracional, de gênero, de orientação sexual dentre outras. A negação dos/as homossexuais no espaço legitimado da sala de aula acaba por confiná-los às “gozações” e aos “insultos” dos recreios e dos jogos, fazendo com que, desse modo, jovens gays e lésbicas só possam se reconhecer como desviantes, indesejados e ridículos (LOURO, 2003, p. 68).
Significados culturais construídos ao longo da história são claramente demarcados na profissão docente e quando professores e professoras contrariam esses significados, transitando pelas fronteiras das sexualidades e dos gêneros, estranhamentos, conflitos, tensões e também redescobertas, reestruturações e desafios podem emergir no contexto escolar desencadeando avanços ou retrocessos no processo de construção da diversidade humana. (FRANCO, 2015)
Ainda a respeito do assunto Franco (ibid) observa que
... o/a professor/a gay, travesti e lésbica, ao exercer a profissão docente, não se desvincula das marcas da sexualidade e do gênero inscritas em seu corpo, provocando impactos nos diversos sujeitos que compõem a escola...
Ressalta-se a importância que o meio social possui no processo do educar, bem como também deve formar cidadãos críticos, independentes e porquanto conscientes dos seus deveres e direitos e que sejam capazes de compreender a realidade a qual vivem.
“A diversidade está inscrita no cotidiano escolar, nos seus vários sujeitos professores/ as, alunos/as, funcionários/as, pais e mães: brancos/as e negros/ as, meninos e meninas, jovens de ambos os sexos, hetero e homossexuais [...]” (SILVEIRA, 2014, p. 201).
O preconceito sutil constitui uma forma de expressão dos julgamentos antecipados que pode ser considerada o produto da propagação de uma "cultura igualitária". Desta forma, entende-se que: "... O fenômeno se adequou a novos valores, novas ideologias, novas normas sociais, produzindo uma nova modalidade de pensamento e expressão do preconceito que atende a essa nova realidade" (FLEURY et al, 2010, p. 79).
Nessa perspectiva, salienta-se que podem ser usadas práticas para aproximar o trabalho com o trato à diversidade pelo ponto de vista da gestão democrática,
“pois a experiência da diversidade faz parte dos processos de socialização, de humanização e desumanização. A diversidade é um componente do desenvolvimento biológico e cultural da humanidade. Ela se faz presente na produção de práticas, saberes, valores, linguagens, técnicas artísticas, científicas, representações do mundo, experiências de sociabilidade e de aprendizagem (GOMES, 2007, p. 18).”
Entretanto, Gomes (ibid, p. 18) observa o conflito que existe o sobressair de uma cultura:
“[...] como positivos e melhores os valores que lhe são próprios, gerando certo estranhamento e, até mesmo, uma rejeição em relação ao diferente. É o que chamamos de etnocentrismo”, além de “[...] práticas xenófobas (aversão ou ódio ao estrangeiro) e em racismo (crença na existência da superioridade e inferioridade racial)”, com isso, a diversidade pode vir a ser abordada de modo desigual e naturalizada”.
Através de normas e regras, a escola exerce função unificadora, promovendo o respeito à diversidade e à igualdade de gênero. Assim, as pessoas que se encontram no ambiente escolar podem passar a ter uma maior compreensão do que considera diferente, diminuindo seus preconceitos perante a escola e a sociedade.
Analisar a escola como espaço sociocultural significa compreendê-la na ótica da cultura, sob um olhar mais denso, que leva em conta a dimensão do dinamismo, do fazer-se cotidiano, levado a efeito por homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras, negros e brancos, adultos e adolescentes, enfim, alunos e professores, seres humanos concretos, sujeitos sociais e históricos, presentes na história, atores na história. Falar da escola como espaço sociocultural implica, assim, resgatar o papel dos sujeitos na trama social que a constitui, enquanto instituição (DAYRELL, 2001, p. 136).
4 CONCLUSÃO
O ambiente escolar, assim como outras instituições: família e a igreja colaboram para a formação de cidadãos mais éticos, contribuindo para eliminação de todas as formas de preconceito. Embora a maioria das escolas seja local que apresentem um discurso contra o preconceito e a diversidade sexual, os professores observam que são “definidos” como diferentes do grupo heterossexual.
Existe um longo caminho a ser seguido pelas instituições educacionais quanto à disseminação de debates a favor da igualdade entre os gêneros. Nesse sentido, é função da escola desconstruir preconceitos, tanto no ambiente escolar como fora dele, pois práticas preconceituosas, homofóbicas existem e golpeiam a dignidade de seres humanos, tanto dentro, quanto fora, atingindo a comunidade.
É verdadeiramente triste uma pessoa ter que lutar por direitos ínfimos e, além disso, passar pelo desprezo da sociedade que atribui ressalvas e preconceitos na vida destas pessoas. Nesse aspecto, o ambiente escolar deve prezar por uma educação mais humana e inclusiva, admitindo que os seres humanos não sejam iguais e não possuem as mesmas aspirações, são singulares e merecem ser reconhecidos como tal, para que possam conviver em comunidade harmoniosamente independente de sua sexualidade.
O fato do professor (a) não tratar de sua intimidade perante seus educandos, não significa que deva manter distanciamento dos alunos porque existe uma fronteira entre a vida pública e a privada.
Os professores LGBT’s necessitam de muita atenção, força e luta para fazer valer suas orientações sexuais e identidades de gênero, ratificando sua afirmação profissional e o reconhecimento social.
Tanto educadores quanto gestores devem olhar de forma mais inteligente e sensível para aspectos que envolvam sexualidade, buscando alternativas para reestruturar a forma como o assunto pode ser discutido na escola, objetivando favorecer o ensino e a aprendizagem dentro do contexto escolar: discriminando preconceitos e práticas de exclusão, incentivando políticas educacionais de inclusão. São muitos os apresentados, mas são ao mesmo tempo muitas as possibilidades educativas em torno do assunto para abrir e ocupar os espaços.
REFERÊNCIAS
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FACCO, Lúcia. Era uma vez um casal diferente: A temática na educação literária infanto-juvenil. São Paulo: Summus, 2009.
FLEURY, A. R. D., & TORRES, A. R. R. (2010). Homossexualidade e preconceito: O que pensam os futuros gestores de pessoas. Curitiba, PR: Juruá.
FRANCO, NEIL. Olhares sobre a sexualidade do/a docente homossexual na escola. Revista Periódicus. 2ª edição. Nov. 2014 – abr. 2015.
GOMES, Nilma Lino. Indagações sobre currículo: diversidade e currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.
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LIMA, M. E. O. (2011). Preconceito. In A. R. R. Torres, L. Camino, M. E. O. Lima, & M. E Pereira (Eds.), Psicologia Social: Temas e teorias (pp. 451-500). Brasília, DF: Technopolitik.
LOURO, G. L. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica. 1997.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, Sexualidade e Educação. Petrópolis: Ed. Vozes. 1999.
LOURO, Guacira Lopes (Org.). O Corpo Educado: Pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Ed. Autentica. 2001.
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SILVEIRA, R. M. G. Ambiente escolar e direitos humanos. In: FLORES, E. C.; FERREIRA L. DE F. G.; MELO, V. L. B. (orgs.). Educação em Direitos Humanos & Educação para os Direitos Humanos. João Pessoa-PB: Editora Universitária da UFPB, 2014, p. 201 -230.
Advogada (ULBRA), pós-graduada em Advocacia Cível (UNA) e Direito do Trabalho (UNA). Membro da Comissão de Direitos Humanos e do Grupo de Violência de Gênero da OAB Santa Maria-RS. Engenheira Agrônoma (UFSM), Mestre em Ciência e Tecnologia Agroindustrial (UFPel). Graduanda em Formação Pedagógica em Pedagogia (UNIASSELVI).Doutoranda em Educação (UNIT). https://orcid.org/0000-0003-3492-8512
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: MARIA, Vanessa Andriani. Mosaico acerca do Cotidiano de Professores LGBT’s no Âmbito Escolar Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 16 jul 2020, 04:20. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/54899/mosaico-acerca-do-cotidiano-de-professores-lgbt-s-no-mbito-escolar. Acesso em: 20 nov 2024.
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