Resumo: São muitos os delitos que envolvem arma de fogo no Brasil. As perícias realizadas nas lesões ocasionadas por elas são muito importantes para provar a dinâmica do evento para o julgador. Este artigo irá mostrar os ferimentos mais comuns causados pelo projétil de arma de fogo quando atinge o corpo humano.

Palavras chaves: Arma de fogo; Projétil; Balística; Lesões.

Sumário:1-Introdução; 2-Metodologia; 3-Discussão; A) Ferida de entrada; B) Ferida de saída; C) Trajeto; D) Tiro encostado; 4-Conclusão; 5-Bibliografia.

Introdução

Em 2013 houve no Brasil aproximadamente 35 mil mortes por arma de fogo, segundo levantamento da ONU.O alto crescimento destas mortes foi puxado, quase exclusivamente, pelos homicídios.

A Balística Forense é uma disciplina integrante da criminalística, que estuda as armas de fogo, sua munição e os efeitos dos tiros produzidos por elas. Apresenta relação direta e indireta com infrações penais, visando esclarecer e provar sua ocorrência. É dividida em balística interna (funcionamento das armas e seu mecanismo e propelentes), balística externa (a trajetória do projétil) e balística dos efeitos(efeitos do projétil no alvo).

Concentrando-nos na balística de efeitos, discutiremos as lesões causadas no corpo humano por projéteis de arma de fogo.

Metodologia

Feito um estudo bibliográfico para encontrar as principais lesões identificadas pelo perito legista nas lesões por projéteis de arma de fogo.

Discussão

A natureza jurídica de uma lesão corporal de entrada de projétil de arma de fogo pode ter etiologia homicida, suicida e acidental comum, acidental. Elas apresentam duplo interesse pericial: do perito em criminalística, nas perinecroscopias e do médico legista, nos exames cadavéricos, necropsias e exumações.

No estudo da balística dos efeitos, ou seja, o efeito do projétil no corpo humano devem-se considerar a ferida de entrada, a ferida de saída e o trajeto.

A.     Ferida de Entrada

As características que definem o ferimento de entrada são aquelas que correspondem à ação mecânica do projétil no momento do impacto e penetração. Tais características são denominadas efeitos primários do projétil e independem da distância existente entre a boca do cano da arma de fogo e o alvo, por ocasião do disparo. As mais importantes características para definir o ferimento de entrada são as seguintes:

1.      Forma (varia com a inclinação do tiro)

Quando perpendicular, o orifício é arredondado ou ligeiramente oblíquo.

Quando o tiro é oblíquo a ferida é elíptica

Quando o projétil é deformado por colisão em superfície dura, antes de penetrar no corpo, tende a alterar a forma do ferimento mesmo se incidir perpendicular à pele.

2.     Bordas

São caracteristicamente invaginadas, isto é, orientadas de fora para dentro do corpo humano.

3.     Dimensão do ferimento

Nos ferimentos circulares, o diâmetro da lesão é menor que o diâmetro da base do projétil, em função da tonicidade e elasticidade do derma.

4.     Orlas

Duas são observadas nos ferimentos de entrada de projétil no corpo humano:

- orla de contusão, deve-se ao arrancamento da epiderme motivado pelo movimento rotatório do projétil antes de penetrar no corpo.

- orla de enxugo, que são as impurezas deixadas pelo projétil no anel interno do ferimento de entrada.

O chamado anel de FISCH constitui uma superposição destas duas orlas.

5.     Zonas de contorno

Dependentemente da distância existente entre a boca do cano da arma de fogo e o alvo, por ocasião do disparo, formar-se-ão aréolas de diferentes naturezas denominadas zonas de chamuscamento, de esfumaçamento ede tatuagem:

- a zona de chamuscamento ou de queimadura constitui área circunjacente ao orifício de entrada do projétil em disparos em que a distância existente entre a boca da arma e o plano cutâneo permite que haja ação adustiva dos gases inflamados em decorrência da combustão dos explosivos contidos na unidade de munição. A queimadura, observada no plano cutâneo, não excede o primeiro grau, configurando o chamado eritema térmico.

- a zona de esfumaçamentoé decorrente do depósito deixado pela fuligem que circunscreve a ferida de entrada, formado pelos resíduos finos e impalpáveis da pólvora combusta. É também chamada de zona de falsa tatuagem, pois, lavando-se, ela desaparece. Está sempre presente, a não ser quando a região do corpo está protegida pelas vestes que retêm o depósito de fuligem.

- a zona de tatuagemé arredondada nos tiros perpendiculares, ou em forma de crescente, nos oblíquos. Ela não pode ser removida. Essa tatuagem varia de cor, forma, extensão e intensidade conforme a pólvora. É resultante da impregnação de grãos de pólvora incombustos que alcançam o corpo. Pela análise desse halo, a perícia pode determinar a distância exata do tiro, usando- se a mesma arma e a mesma munição em vários tiros de prova, até alcançar um halo de mesmo diâmetro que o original. Serve para orientar a perícia quanto à posição da vítima e do agressor. Nos tiros oblíquos, a tatuagem é mais intensa e menos extensa do lado do ângulo menor de inclinação da arma. A tatuagem é um sinal indiscutível de orifício de entrada em tiros a curta distância.

B.     Ferida de Saída

No geral tem forma poligonal ou em retalho. É necessário que o perito legistaanalise com atenção o ferimento de forma poligonal para não confundi-lo com ferimento de entrada de projétil disparado com a boca do cano encostada no alvo. Nos ferimentos de saída não se observam orlas de enxugo e as bordas da lesão estão orientadas de dentro para fora do plano cutâneo.

C.    Trajeto

É o caminho percorrido pelo projétil no interior do corpo. Portanto quando o ferimento é transfixante, seria teoricamente traçado por uma linha reta, ligando a ferida de entrada à saída. Pode terminar em fundo cego ou perder-se dentro de uma cavidade anatômica.

D.    Tiro Encostado

No tiro encostado à pele, a lesão provocada pelo disparo dependerá da presença de estrutura óssea embaixo do tecido e da tensão colocada no cano em direção à pele. Quando esta força for pequena, por motivo da pressão dos gases que saem pelo cano da arma, possibilitará o afastamento da pele à arma, ocasionando aparecimento da orla de esfumaçamento. Porém, quando encontramos plano ósseo abaixo da pele (ex.: crânio) observa-se o “buraco em boca de mina" descrito por Hoffmann, que é devido à expansão dos gases entre a calota craniana e o couro cabeludo, provocando a ruptura irregular, muitas vezes estrelada, deste tecido, de dentro para fora. É possível que fique tatuada na pele da vítima a marca da boca do cano e da mola recuperadora, conhecida como sinal de Werkgaertner.

Conclusão

O estudo da balística forense é um importante campo do conhecimento pericial e tem fundamental importância nas resoluções de crimes.

A perícia médico-legal passa a ocupar lugar de destaque nas investigações desses delitos. Só uma necropsia cuidadosa poderá esclarecer com detalhes, todas as particularidades de um crime, a fim de que o julgador encontre na prova técnica uma imagem próxima da dinâmica do evento, contribuindo para a realização da Justiça, permitindo a punição daqueles que violaram as leis penais.

Bibliografia

FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 9ª ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S.A., 2013.

GOMES, Hélio. Medicina Legal. 33ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004.

GONDIM, Robertha Nascimento. A BALÍSTICA FORENSE COMO INSTRUMENTO LEGAL NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES EFETUADOS COM DISPAROS DE ARMAS DE FOGO. Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias, v. 2, n. 1, 2012.

GRECO, Rogério. Medicina Legal à Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal. 11ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2013.

MARANHÃO, Odon Ramos. Curso Básico de Medicina Legal. 8ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

PHEBO, Luciana. Impacto da arma de fogo na saúde da população no Brasil. Brasil: as armas e as vítimas. RJ: ISER/7 Letras, 2005.

SANTOS, Pedro Corrêa dos. A utilização do estudo da balística na prática da medicina forense. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Curso de Graduação de Direito. 2010.

WAISELFISZ, JulioJacobo. Mortes matadas por armas de fogo no Brasil: 1979-2003. In: Debates. Unesco, 2005.

ZARZUELA, José Lopes. Instrumentos de crime: aspectos jurídicos e médico-legais. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 89, p. 151-167, 1994.