RESUMO: O contexto histórico sofreu mudanças nos últimos anos, aproximando não somente o Brasil e a Argentina como os países membros do MERCOSUL aumentando os estudos relacionados e possíveis acontecimentos entre a união para que possa fortalecer cada vez mais a economia e o comercio onde os países estão enfrentando cada vez mais oscilações em suas organizações econômicas, como o objetivo de alcançar com eficiência e eficaz os meios econômicos sem degradar a natureza respeitando o meio ambiente a importância do MERCOSUL é estratégica para que os países possam dialogar como outros países mais fortes economicamente possibilitando uma negociação justa para o fortalecimento do bloco.
Palavras-chave: Globalização. Economia. Trabalho.
ABSTRACT: The historical context has undergone changes in recent years, bringing not only Brazil and Argentina closer, but also MERCOSUR member countries, increasing related studies and possible events between the union so that it can increasingly strengthen the economy and trade where countries are facing more and more oscillations in their economic organizations, with the objective of reaching economic means efficiently and effectively without degrading nature while respecting the environment, the importance of MERCOSUR is strategic so that countries can dialogue with other economically stronger countries allowing for negotiation just for the strengthening of the bloc.
Keywords: Globalization. Economy. Job.
1. INTRODUÇÃO
O presente artigo busca mostrar a importância e as contendas do MERCOSUL na GLOBOLIZAÇÃO que vem implicando tomada de decisões conjuntas nas áreas econômicas, sociais e comerciais, que levaram mudanças significativas nos objetivos e na formatação do bloco com uma visão de agilizar a economia deixando de lado a politica e implementando uma diminuição de taxas e tarifas nos produtos formados em ideologia comum para facilitar a comercialização no grupo, essas mudanças são significativas durante a existência do MERCOSUL fortalecendo e promovendo os interesses econômicos entre os países com um grande desenvolvimento na constituição e da constituição de um mercado que teve a sua formação em 1991 e a esperada globalização e a regionalização impulsionaram o mercado internacional desenvolvendo se rapidamente na área da tecnologia e informação, com base em elementos obtidos sobre a pandemia que parou o mundo com a COVID 19, que trouxe um desafio grande para a inovação de uma nova ordem econômica na sociedade, e junto a instabilidade que terá que tratar de uma constituição de um mercado comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a república do Paraguai e a República do Uruguai inovando, reinventando e adotando novas politicas que o MERCOSUL cresça para o seu desenvolvimento do povo sul-americano. (KRUGMAN,1999).
2. METODOLOGIA
O artigo teve o método indutivo e os procedimentos de pesquisas como as bibliografias assim como a doutrina e artigos científicos foram à forma de pesquisa na observância fundamental para a formatação na carreira.
2.1 OBJETIVOS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL:
O objetivos do MERCOSUL é criar um mercado comum que visa atender aspectos, social, econômico social, como também o de cidadania, e a livre circular de bens serviços e fatores produtivos entre os países, e desburocratização alfandegários e restrições não tarifárias à circulação de mercado e uma implementação de politica comercial comum entre os membros, o tratado prevê a livre circulação de bens e serviços por meio de restrições tarifarias adotando politicas comum fortalecendo o processo de integração, (ALEIXO, 1984).
3. HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL:
A segunda Guerra Mundial foi o marco zero para a transformações devido as dificuldades surgidas para a economia no pós guerra, o ocorrido propiciou acordos entre os países Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, criando em março de 1991, com a assinatura no Paraguai do Tratado de Assunção. A partir de 1994 houveram transições e foram implantadas tarifas comuns externas e com o passar do tempo essas tarifas foram reduzidas com o objetivo de chegar em 1994 sem tarifas e com muitas metas ambiciosas porém sempre visando um caráter comercial, problemas como inflação e tarifas sempre existiram trazendo desconfiança os modelos de politicas implantados foram mudando com o passar do tempo e se aperfeiçoando com a globalização que como a maioria dos autores descrevem que a maior dificuldade é romper a barreira geográfica. (ALEIXO, 1984).
3.1 ESTADOS MEMBROS:
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Membros associados ao Mercosul |
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Países-membros efetivos do Mercosul |
Bolívia (1996) |
|
Argentina |
Uruguai |
Chile (1996) |
Área territorial 2.791.910 km2 |
Área Territorial: 176.620 km2 |
Peru (2003) |
Idioma: espanhol |
Idioma: Espanhol |
Colômbia (2004) |
Brasil |
Venezuela (2016) suspensa |
Equador (2004) |
Área Territorial: 8.515.767 km2 |
Área territorial: 912.050 km2 |
Guiana (2013) |
Idioma: Português |
Idioma: Espanhol |
Suriname (2013) |
Paraguai |
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Membros Observadores |
Área Territorial: 406.750 km2 |
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México |
Idioma: Espanhol e Guarani |
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Nova Zelândia |
TABELA ELABORADA PELO AUTOR: FONTE MERCOSUL.
A República Bolivariana da Venezuela se encontra suspensa de todos os direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado Parte do MERCOSUL, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 5° do Protocolo de Ushuaia.
4. PONTOS MAIS RELEVANTES SOBRE O TRATADO:
Os assuntos mais relevantes no tratado de Assunção é de estabelecer uma zona livre de comercio para direcionar o MERCOSUL no desenvolvimento da economia, assim como o banimento das tarifas e criação de outras externas para atingir a circulação livre de mercadoria bens e serviços pessoas e capitais, para isso seria necessário uma modificação em processos dinâmicos para obter os interesses comuns. (ALEIXO, 1984).
5. DESCRIÇÃO DO TRATADO DE CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL:
O mercado comum implica em bens de serviço fatores de produção entre os países membros circulação de mercadoria e qualquer outra medida equivalente, estabelecer tarifa externa comum assim como políticas comerciais igualitárias sendo comandada pelos membros sempre com o compromisso de harmonizar a legislação com direitos e obrigações sendo que toda essa transição precisa estar pautada nos regulamentos do tratado de Assunção em seu artigo 5° que está escrito:
ARTIGO 5°. Durante o período de transição, os principais instrumentos para a constituição do Mercado Comum são:
a) Um Programa de Liberação Comercial, que consistirá em redução tarifárias progressivas, lineares e automáticas, acompanhadas das eliminação de restrições não tarifárias ou medidas de efeito equivalente, assim como de outras restrições ao comércio entre os Estados Partes, para chegar a 31 de dezembro de 1994 com tarifa zero, sem barreiras não tarifárias sobre a totalidade do universo tarifário (Anexo I);
b) A coordenação de políticas macroeconômicas que se realizará gradualmente e de forma
convergente com os programas de desgravação tarifária e eliminação de restrições não tarifárias, indicados na letra anterior;
c) Uma tarifa externa comum, que incentiva a competitividade externa dos Estados Partes;
d) A adoção de acordos setoriais, com o fim de otimizar a utilização e mobilidade dos fatores de produção e alcançar escalas operativas eficientes.
Em matéria de imposto e taxas será recíproca em relação ao tratamento que se aplique aos produtos, sua estrutura é formada pelo Conselho do Mercado Comum e o Grupo do Mercado Comum, o primeiro correspondendo e se preocupa com as conduções das politicas e o segundo propiciará o cumprimento do tratado e tomadas de decisões assim como proposta de medidas, que será de fundamental importância e necessárias para o desenvolvimento do MERCOSUL segundo CAMPOS (2007).
5.1 CONCLUSÃO:
O presente artigo analisou o MERCOSUL e seus objetivos sobre a livre circulação de pessoas e produtos, diminuição tarifaria concluindo que passados os anos os diálogos e as decisões tomadas fortaleceram o bloco garantindo integração de forma democrática e até mesmo não somente trazendo melhoras nos números financeiros, foi além propiciando e aprimorando as interações entra os povos. Essa garantia se dá devido aos ótimos números apresentados em um curto tempo se olhar historicamente, percebe se que os desafios estão presente e os obstáculos estão sendo transpostos gradativamente e em um processo evolutivo eficaz e eficiente, todavia é sempre necessário estar apto a fazer mudanças que sejam significativas e com estratégias significativa e desprendida de interesses individuais para poder enfrentar as desigualdades para ter como principal instrumento o livre comercio comum que leve desenvolvimento ao povo sul-americano.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICA:
BRASIL. Congresso nacional. MERCOSUL: legislação e textos básicos – 4ª ed. – Brasília.
ALEIXO, José Carlos Bhandi, Integração na América Latina, REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA – Senado Federal Brasilia, ano, 21, n. 81, jan,/mar. 1984.
CAMPOS, Luís; CANAVEZES, Sara. Introdução à globalização. Lisboa: Instituto Bento Jesus Caraça, 2007.Gráfica do Senado. 2005. 353 p.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Constituição da República Federativa do Brasil: 1988. 27. ed. Brasília, DF: Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2007. 88 p. ISBN 85-7365-496-1.
Tratado de Assunção. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/processoAudienciaPublicaAdpf101/anexo/Tratado_de_Assuncao..pdf
KRUGMAN, Paul R; OBSTFELD, Maurice. Economia internacional: teoria e política. 4.ed. São Paulo: Makron Books, 1999. 807p
ADVOGADO, COM INSCRIÇÃO NA OAB/SP SUBSEÇÃO DE BAURU SP, COM FORMAÇÃO SUPERIOR EM QUÍMICA PÓS GRADUADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: JUNIOR, Delfizo Antonio Pedro. Organização internacional, e a importância do Tratado de Assunção no Mercosul Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 27 jul 2020, 04:13. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/54952/organizao-internacional-e-a-importncia-do-tratado-de-assuno-no-mercosul. Acesso em: 21 nov 2024.
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