JÉSSICA CAVALCANTI BARROS RIBEIRO[1]

GUILHERME SABINO NASCIMENTO SIDRÔNIO DE SANTANA[2]

(coautores)

RESUMO: O objetivo deste artigo é conectar a obra “Vigiar e Punir” de Michel Foucault, com a ciência do Direito. Publicado em 1975, o livro é uma reflexão sobre a sociedade moderna e a disciplina. Em Vigiar e Punir, Foucault debruça-se sobre os processos disciplinares nas prisões, em especial na França. Reflete o motivo pelo qual as torturas deram lugar ao encarceramento das prisões, pretendendo que essa fosse a forma mais adequada de correção. Com efeito, este trabalho consiste em uma Pesquisa Descritiva e Bibliográfica, realizada precipuamente na área dos Direitos Humanos e do Direito Penal. Esse Trabalho surge a partir de estudos direcionados ao Projeto de extensão “Direito & Literatura” da FACAPE – Faculdade de Petrolina.  Ao final, conclui-se que a obra Vigiar e Punir, proporcionou uma nova visão sobre o processo da evolução das penas, permitindo deslumbrar os caminhos que a sociedade traçou ate chegar em modelo de punitivo de hoje. Alem disso, é possível fazer uma analogia da vigilância ao modelo de direito penal aplicado no Brasil, que adota a pena privativa de liberdade e criminaliza a tortura.

Palavras-Chave: Direitos Humanos. Poder. Disciplina.

Analysis of Michel Foucault's display and punish: discipline in modern society

ABSTRACT: The purpose of this article is to connect Michel Foucault's work “Discipline and Punish” with the science of law. Published in 1975, the book is a reflection on modern society and the discipline. In Discipline and Punish, Foucault focuses on disciplinary processes in prisons, especially in France. It reflects why torture gave way to incarceration in prisons, claiming that this was the most adequate form of correction. Indeed, this work consists of a Descriptive and Bibliographic Research, carried out mainly in the area of ​​Human Rights and Criminal Law. This work arises from studies directed to the extension project “Law & Literature” of FACAPE – Faculdade de Petrolina. In the end, it is concluded that the company Vigiar e Punir, created a new vision about the process of evolution of penalties, allowing to dazzle the paths that society traced to arrive today. In addition, it is possible to make an analogy of surveillance to the model of criminal law applied in Brazil, which adopts a custodial sentence and criminalization of torture.

Keywords: Human Rights. Power. Subject.

1. INTRODUÇÃO

O Projeto de extensão Direito & Literatura se destina ao estudo e difusão da interdisciplinariedade entre Direito, Literatura, Arte e Cinema. Demonstra-se que com o desenvolvimento de propostas para reflexão acerca do Direito e dos contextos sociais relevantes, expostos através da Literatura e da Arte, os juristas possuem papel de revolução social. Assim, a interdisciplinaridade e interligação de fontes de conhecimento, possibilitam uma compreensão mais eficaz do fenômeno jurídico no seio social.

A aproximação entre Direito, Literatura, Arte e Cinema motivam a reflexão e os seus impactos se dão sobre o âmbito jurídico, de forma que há ênfase nas novas formas de pensar acerca do Direito. Tal persecução deve ter amplitude de preocupação, pois, apesar da formação do jurista se basear no conhecimento técnico-legal, não se pode ignorar o contexto cultural. Busca-se, em suma, uma análise dinâmica, holística e sensível do Direito.

2. JUSTIFICATIVA

O Direito & Literatura possibilita a abertura de um novo campo para a realização de estudos e pesquisas jurídicas e difunde, mediante o diálogo entre as comunidades acadêmicas, a reflexão acerca da capacidade da narrativa literária auxiliar os juristas na árdua tarefa de compreender/interpretar/aplicar o Direito, relacionando a ficção com a realidade social e jurídica.

A importância da atividade se materializa na expansão dos horizontes culturais e na ampliação da capacidade interpretativa, bem como da habilidade da escrita (elaboração de textos) de todos os que participarem dos eventos. Também, possibilita, uma comunicação entre diferentes disciplinas, sob diferentes olhares, a partir do diálogo entre docentes e discentes da FACAPE – Faculdade de Petrolina, e de outras instituições e interessados em geral.

3. OBJETIVOS

3.1. OBJETIVO GERAL

Este relatório tem o objetivo principal de comunicar as atividades desenvolvidas pelos alunos integrantes do Projeto de Extensão à Coordenadora.

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

                                   i.             Realizar reuniões para a manutenção do projeto e o aprofundamento nos temas tratados, através da discussão de textos, livros e materiais ofertados;

                                 ii.             Auxiliar na formação crítica e interpretativa dos alunos;

                               iii.             Promover a integração dos estudantes de Direito com a comunidade acadêmica da região.

                               iv.             Produção de artigos, capítulos de livro, e outros trabalhos acadêmicos.

                                  v.             Participação em Congressos e eventos diversos. 

4. METOLOGIA OPERACIONAL

Leitura de material bibliográfico pertinente, identificação de instituições públicas de ensino superior que concordem em viabilizar visitas para promover encontros com seus discentes e atividades voltadas para o incentivo à leitura. As reuniões também podem acontecer de forma remota, conforme necessidade.

A forma de avaliação será a presença nas reuniões, o estudo dos temas levantados para formação humanística relativa ao tema e a participação nos encontros nas instituições públicas (ensino superior).

5. AÇÕES REALIZADAS PELO DISCENTE JODAILSON DE SOUZA OLIVEIRA

                     i.             Reuniões periódicas entre os alunos partícipes do projeto de extensão, com o fito de traçar estratégias para persecução dos seus objetivos e Capacitação da equipe para a realização de oficinas e palestras junto à comunidade acadêmica;

                   ii.             Palestras, seminários e rodas de conversa realizadas;

                 iii.             Elaborar artigos e/ou relatórios com base na experiência de atuação na comunidade escolar com vistas à publiscização científica e institucional do projeto em eventos acadêmicos e ou institucionais;

                 iv.             Promover a integração dos estudantes de Direito com a comunidade Escolar e acadêmica da região.

6. RESUMO DA OBRA LITERÁRIA ESCOLHIDA

A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault, publicada em 1975, é uma reflexão sobre a sociedade moderna e a disciplina. Em Vigiar e Punir, Foucault debruça-se sobre os processos disciplinares nas prisões, em especial na França. Reflete o motivo pelo qual as torturas deram lugar ao encarceramento das prisões, pretendendo que essa fosse a forma mais adequada de correção.    A obra se divide em quatro partes e na primeira delas, “o suplício”, o autor trata de penas corporais. Antes do século XVIII o poder era visto como um poder de suplício (tortura) e a prova disso é que boa parte das punições eram físicas, ligadas ao corpo. Com o surgimento da sociedade moderna e os princípios iluministas, surge uma nova modalidade de governo, tendo ela uma intenção mais disciplinadora, com a ideia de marcar a alma e racionalidade do indivíduo.

De acordo com alguns relatos contemporâneos, a extinção do suplício tem a ver com uma “tomada de consciência” de quem viveu naquela época da história da sociedade, em prol de uma “humanização” das penas. É fato que essa mudança talvez tenha se dado com mais força pelo fato de que o espetáculo do suplício gerava revolta e motivava a violência social.

A execução pública se tornou “uma fornalha em que se acende a violência” (FOUCAULT, 1987 p. 13). Com isso, se fez necessário a criação de dispositivos de punição pelos quais o corpo do suplicado pudesse ser escondido, excluindo-se do castigo o espetáculo da dor. A partir da segunda metade do século XIX, na mudança do suplício para a prisão, embora o corpo ainda estivesse presente nessa última (por exemplo: redução alimentar, privação sexual, expiação física, masmorra), é um outro objeto principal a quem a punição se dirige, não mais ao corpo, e sim à alma. “A expiação que tripudia sobre o corpo deve suceder um castigo que atue, profundamente, sobre o coração, o intelecto, a vontade, as disposições” (FOUCAULT, 1987 p. 18).

A segunda parte intitula-se “punição”. Nesse fragmento, Foucault aborda a mudança da sentença. Na segunda metade do século XVIII, o suplício começa a ganhar, através dos reformadores, uma visão de perigo ao poder soberano, devido ao fato que a tirania leva à revolta. Passa-se a entender a necessidade de respeitar o assassino em, no mínimo, sua humanidade.

A terceira parte intitula-se como “a disciplina”. Neste capítulo, talvez um dos mais conhecidos da obra, Foucault descreve toda a maquinaria (ou microfísica) do poder, constituída por detalhes sutis e invisíveis, presente nos séculos XVII e XVIII. Tal microfísica serve à produção de individualidades, ou melhor, de indivíduos que possam cumprir funções úteis, ajustando-se a um determinado tipo de sociedade emergente. Por exemplo, antes desse período, os soldados eram aqueles que já possuíam de antemão um corpo adequadamente predisposto para exercer seu ofício (isto é, conforme uma certa exigência física), agora não necessariamente. A partir de então o corpo torna-se o local de investimento de várias técnicas e mecanismos que pretendem localizá-lo, tornando, assim, as pessoas tão mais úteis quanto mais obedientes. 

A quarta parte é definida como “a prisão”. O autor resume a tese principal de seu livro ao mostrar que antes da prisão ser inaugurada como peça das punições, ela já havia sido criada na sociedade a partir do momento em que os mecanismos de poder repartiam, fixavam, classificavam e extraíam forças, treinavam os corpos, codificavam os comportamentos, mantinham sob visibilidade plena, constituíam sobre eles um saber que se acumulava e se centralizava sobre os indivíduos. Dessa forma, a prisão surge como algo inevitável, por mais que existissem outros projetos de punição de reformadores e que ela recebesse críticas sobre sua ineficácia e seu perigo, desde seu nascimento. Essa instituição penal surge para ser a coação de uma educação total, para possuir uma disciplina onipresente a fim de transformar o indivíduo pervertido. Suas técnicas de poder passam principalmente pelo “isolamento” (sobretudo nos modelos americanos que eram baseados nos monastérios),  a “solidão”, a tentativa de “autorregulação pela reflexão” e o “trabalho” – sendo que este último gerou controvérsias entre os operários da época. Contudo, é preciso ressaltar que o mesmo não visava lucro e sim o efeito sobre os corpos e as almas dos presos.

7. CONHECENDO O AUTOR DA OBRA

O autor de Vigiar e Punir é Paul Michel Foucault, francês, nascido em 15 de outubro de 1926 e viveu até 25 de junho de 1984. Licenciado em Filosofia e graduado em Psicologia Patológica, foi psicólogo em hospitais e em penitenciárias. Também foi professor universitário na Alemanha, Estados Unidos, Suécia, Tunísia, entre outros países. Deu conferências em muitos lugares no mundo, dentre os quais o Brasil, onde esteve em 1965 pela primeira vez.

Escreveu para vários jornais e publicou diversos livros. Faleceu em Paris, no dia 25 de junho de 1984 em decorrência da AIDS. A primeira obra de Foucault foi Doença Mental e Psicológica em 1954; na sequência publicou História da Loucura em 1961 (sua tese de doutorado), O Nascimento da Clínica (1963), As Palavras e as Coisas (1966), A Arqueologia do Saber (1969), Isto não é um Cachimbo (1973) e Vigiar e Punir (1975). Além dessas obras, o autor começou a escrever a obra Historia da Sexualidade, um livro que compreendia a publicação em 6 volumes; entretanto, não conseguiu concluir a obra, publicando o primeiro volume, denominado A Vontade do Saber, em 1976. Em 1994, ano da sua morte, publicou O Uso de Prazeres e O Cuidado de Si.

8. RELAÇÃO DA OBRA LITERÁRIA ESCOLHIDA COM O DIREITO

Em vigiar e Punir, Michel Foucault mostra por que a justiça deixou de aplicar torturas violentas, que tinha como intuito a morte do agente, e começou a buscar meios de “correção” dos condenados.

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Projeto Direito & Literatura conseguiu disseminar informações sobre a obra Vigiar e Punir, que proporcionou uma nova visão sobre o processo da evolução das penas, permitindo deslumbrar os caminhos que a sociedade traçou ate chegar em modelo de punitivo de hoje. Alem disso, é possível fazer uma analogia da vigilância ao modelo de direito penal aplicado no pais, onde a criação de leis tem como finalidade coagir o agente a não cometer determinado delito, tendo em vista que pode resultar em uma penalidade. Com isso podemos concluir que os pensamentos trazidos nessa obra de fato se materializaram.

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. O nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. 32. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.