JÉSSICA CAVALCANTI BARROS RIBEIRO[1]

GUILHERME SABINO NASCIMENTO SIDRÔNIO DE SANTANA[2]

RESUMO: O objetivo deste artigo é estudar a obra “As misérias do processo penal”, de autoria de Francesco Carnelutti. O livro retrata as dificuldades de se enfrentar um processo penal. Na contramão do sistema, o autor descobre a problemática social por trás das formalidades do processo, mostrando o réu não como o “bandido”, como comumente é vislumbrado, mas como um ser humano marginalizado socialmente e em posição de desvantagem, face ao poderio estatal. Com efeito, este trabalho consiste em uma Pesquisa Descritiva e Bibliográfica, realizada precipuamente na área dos Direitos Humanos e do Direito Processual Penal. Esse Trabalho surge a partir de estudos direcionados ao Projeto de extensão “Direito & Literatura” da FACAPE – Faculdade de Petrolina.  Ao final, conclui-se que o Direito também pode ser um instrumento utilizado em prol de injustiças e, enquanto não houver compaixão, piedade e fraternidade, residirá no processo penal, a miséria.

Palavras-Chave: Direitos Humanos. Processo Penal. Violação.

Analysis of the work “as misérias do procedo criminal” by Francesco Carnelutti: the violation of the principle of the presumption of innocence

ABSTRACT: The purpose of this article is to study the work “The Miseries of Criminal Procedure”, by Francesco Carnelutti. The book portrays the difficulties of facing a criminal process. Contrary to the system, the author discovers the social problems behind the formalities of the process, showing the defendant not as the “bandit”, as he is commonly seen, but as a socially marginalized human being in a position of disadvantage, in the face of state power. . Indeed, this work consists of a Descriptive and Bibliographic Research, carried out mainly in the area of Human Rights and Criminal Procedural Law. This work arises from studies directed to the extension project “Law & Literature” of FACAPE – Faculdade de Petrolina. In the end, it is concluded that the Law can also be an instrument used in favor of injustice and, as long as there is no compassion, mercy and fraternity, misery will reside in the criminal process.

Keywords: Human Rights. Criminal proceedings. Violation.

1. INTRODUÇÃO

O Projeto de extensão Direito & Literatura se destina ao estudo e difusão da interdisciplinaridade entre Direito, Literatura, Arte e Cinema. Demonstra-se que com o desenvolvimento de propostas para reflexão acerca do Direito e dos contextos sociais relevantes, expostos através da Literatura e da Arte, os juristas possuem papel de revolução social. Assim, a interdisciplinaridade e interligação de fontes de conhecimento, possibilitam uma compreensão mais eficaz do fenômeno jurídico no seio social.

A aproximação entre Direito, Literatura, Arte e Cinema motivam a reflexão e os seus impactos se dão sobre o âmbito jurídico, de forma que há ênfase nas novas formas de pensar acerca do Direito. Tal persecução deve ter amplitude de preocupação, pois, apesar da formação do jurista se basear no conhecimento técnico-legal, não se pode ignorar o contexto cultural. Busca-se, em suma, uma análise dinâmica, holística e sensível do Direito.

2. JUSTIFICATIVA

O Direito & Literatura possibilita a abertura de um novo campo para a realização de estudos e pesquisas jurídicas e difunde, mediante o diálogo entre as comunidades acadêmicas, a reflexão acerca da capacidade da narrativa literária auxiliar os juristas na árdua tarefa de compreender/interpretar/aplicar o Direito, relacionando a ficção com a realidade social e jurídica.

A importância da atividade se materializa na expansão dos horizontes culturais e na ampliação da capacidade interpretativa, bem como da habilidade da escrita (elaboração de textos) de todos os que participarem dos eventos. Também, possibilita, uma comunicação entre diferentes disciplinas, sob diferentes olhares, a partir do diálogo entre docentes e discentes da FACAPE – Faculdade de Petrolina, e de outras instituições e interessados em geral.

3. OBJETIVOS

3.1. OBJETIVO GERAL

Este relatório tem o objetivo principal de comunicar as atividades desenvolvidas pelos alunos integrantes do Projeto de Extensão à Coordenadora.

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

                                           i.  Realizar reuniões para a manutenção do projeto e o aprofundamento nos temas tratados, através da discussão de textos, livros e materiais ofertados;

                                         ii.  Auxiliar na formação crítica e interpretativa dos alunos;

                                      iii.   Promover a integração dos estudantes de Direito com a comunidade acadêmica da região.

                                       iv.   Produção de artigos, capítulos de livro, e outros trabalhos acadêmicos.

                                         v.   Participação em Congressos e eventos diversos. 

4. METOLOGIA OPERACIONAL

Leitura de material bibliográfico pertinente, identificação de instituições públicas de ensino superior que concordem em viabilizar visitas para promover encontros com seus discentes e atividades voltadas para o incentivo à leitura. As reuniões também podem acontecer de forma remota, conforme necessidade.

A forma de avaliação será a presença nas reuniões, o estudo dos temas levantados para formação humanística relativa ao tema e a participação nos encontros nas instituições públicas (ensino superior).

5. AÇÕES REALIZADAS PELO DISCENTE MATEUS DE SOUZA RAMOS

Participei de diversas reuniões periódicas entre os alunos partícipes do projeto de extensão, com o filtro de traçar estratégias para persecução dos meus objetivos e capacitação da equipe para a realização de oficinas e palestras junto à comunidade acadêmica.

                                                    I.  As universidades e instituições assistida pelo projeto:  UPE, UNIVASF e UNEB

                                                  II.  Palestras, seminários e rodas de conversa; são realizadas via google meet, havendo também palestras organizadas em outras instituições de referência “UNEB, UNIVASF, FACAPE’’.

                                               III. Ouve relativas participações em palestras do “MEPE’’ realizadas no auditório da instituição FACAPE.

6.RESUMO DA OBRA LITERÁRIA ESCOLHIDA

A Obra Literária escolhida trata-se de “As misérias do processo penal”, de autoria de Francesco Carnelutti. Ele é um jurista italiano, nascido na comuna de Údine, que inspirou o Código de Processo Civil italiano e diversos amantes do direito ao redor do mundo. Das obras notáveis de Francesco Carnelutti, pode-se destacar “As Misérias do Processo Penal”, “Como Nasce o Direito” e “Como se Faz um Processo”.  O livro retrata as dificuldades de se enfrentar um processo penal.

Na conceituada obra, Carnelutti faz uma análise histórica e social sobre o instituto do Processo Penal, instrumento para realizar a perquirição, julgar e punir o réu. Na contramão do sistema, o autor descobre a problemática social por trás das formalidades do processo, mostrando o réu não como o “bandido”, como comumente é vislumbrado, mas como um ser humano marginalizado socialmente e em posição de desvantagem face ao poderio estatal.

7.CONHECENDO O AUTOR DA OBRA

A obra “As misérias do processo penal”, de Francesco Carnelutti, é indispensável a todos os operadores do direito. Nascido em 1879, Carnelutti foi um jurista italiano e um defensor incansável dos direitos humanos e de todos os acusados em um processo criminal. A obra foi escrita em 1957, e que teve uma tamanha repercussão no âmbito jurídico.

8. RELAÇÃO DA OBRA LITERÁRIA ESCOLHIDA COM O DIREITO

O autor Francesco Carnelutti explora uma das maiores misérias do processo penal, que é a violação do princípio da presunção de inocência. Enquanto as autoridades se trajam de maneira respeitosa e imponente, o réu muitas vezes aparece trajando o uniforme da penitenciária, algemado e conduzido, e mesmo sem provas substanciais e devido julgamento, já é de pressuposto tido como culpado, condenado, sem ao menos ter oportunidade de se defender.

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Projeto Direito & Literatura conseguiu disseminar informações sobre a obra “As misérias do processo penal’’, de Francesco Carnelutti, deixando a mensagem que o processo penal não é uma formalidade ou mero instrumento, mas um fenômeno social, e que ele desvenda que há no mundo dois tipos de pessoa, as civilizadas e as incivilizadas. E devemos pensar além do direito, além do processo e mais como seres humanos, fraternos, pois o processo extrapola os autos, modifica a vida de diversas pessoas. A mensagem de Carnelutti é no sentido de que enquanto não houver compaixão, piedade e fraternidade, residirá no processo penal, a miséria.

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CARNELUTTI. Francesco. As misérias do Processo Penal. Tradução José Antonio  Cardinalli, 1995, Conan.