Resumo: Durante muito tempo o Direito foi como uma espécie de ensaio para humanidade, não trazia em sua essência algo de significativo para sequer minorar o sofrimento humano, ou combater a injustiça, ou até mesmo fazer alguma espécie de justiça; era uma desculpa para promoção de interesse de uns poucos e, aqueles que eram afligidos continuavam sendo em grande medida sem imaginar o dia que pudesse este estado de coisas acabar, enfim, a humanidade caminhou e de um extremo de inanição se pulou para o outro extremo e o que se presencia hoje está demonstrando que falta o equilíbrio para restabelecer as relações humanas e, está se avançando novamente contrariamente à princípios que deveriam nortear toda conduta humana, desta feita se faz mais do que necessário a apresentação de um novo paradigma para reerguer a sociedade em frangalhos, uma vez que toda concepção, definição e tentativas até agora tem sido falhas.

Palavras chaves: Direito. Justiça. Princípios. Amor. Paradigma.

Summary: For a long time, Law was like a kind of rehearsal for humanity, it did not bring in its essence anything significant to even alleviate human suffering, or combat injustice, or even provide some kind of justice; it was an excuse to promote the interests of a few and, those who were afflicted continued to be largely without imagining the day that this state of affairs could end, in short, humanity walked and from one extreme of starvation jumped to the other extreme and what we are witnessing today is demonstrating that there is a lack of balance to reestablish human relations and, progress is being made again contrary to the principles that should guide all human conduct, this time it is more than necessary to present a new paradigm to rebuild the society in shambles, since all conception, definition and attempts until now have been failures.

Keywords: Law. Justice. Principles. Love. Paradigm.

Sumário: 1. Introdução; 2. O Direito e seus princípios e valores; 3. A crise ética; 4. Bauman propõe uma nova base ética; Considerações Finais.

1.INTRODUÇÃO

A ideia de existir o Direito veio acompanhado de normatizar o equilíbrio das relações humanas.

Havia então, relações conflituosas, quando duas ou mais pessoas não conseguiam entabular conversa, acordo, ou mesmo acabar com os conflitos, neste momento então se optou em ter uma terceira pessoa neutra para estabelecer o que poderia se fazer para resolver a questão.

No início esta situação foi aceita, respeitada e seguida.

Contudo, o tempo passou e se percebeu que algumas dessas pessoas que tinham que ser neutras, já não assumiam esta postura, ao contrário, tinha a clara demonstração de estar pendendo para um lado, assumindo postura de proteção.

Diante deste fato e de outros fatos complexos que exigiam uma postura mais ousada, o Direito foi se perdendo, por influências das famílias, amigos e em muitos casos por interesses escusos (normalmente, financeiros).

Frente a isso, o Direito vem sofrendo uma forte ameaça moral, há muitos anos, demonstrando estar em crise ética, uma vez que valores que deveriam ser as condições primeiras para sua aplicação, não estarem mais tão em evidência.

Desta feita, sem nenhuma forma de errar se pode afirmar que o Direito vive nos dias atuais sua pior crise, havendo interferências de todos os campos possíveis e imagináveis, político, familiar, além de amigos, conhecidos, ou interesses escusos (sendo este o mais expressivo).

Como o Direito hoje se encontra dividido (didaticamente, lembrando que o Direito é uno), nos seus mais diversos ramos, a pergunta é como se pode enfrentar tal crise?

O que precisará acontecer para se voltar aos ideais e princípios já estabelecidos?

É possível um retorno aos valores perdidos?

2.O DIREITO E SEUS PRINCÍPIOS E VALORES

Não seria demais alguém indagar quais são os princípios e valores perdido pelo Direito?

Sem a ideia de esgarçar o que já deveria e muito ser conhecido, mas com o findo de apresentar de maneira ordeira e cordial, se pode apresentar os princípios e valores envolvidos no Direito.

Pode-se entender que para se estabelecer os princípios em suas mais diversas áreas deve haver uma espécie de argamassa moldando todos os variados princípios envolvidos, para que haja unidade padrão entre todos eles.

Assim sendo basilar a Ética.

Evidentemente a moral nestes casos é apontada, contudo há uma diferença currial entre ética e moral.

Não são sinônimos, muito pelo contrário são efetivamente diferentes em propósitos, em função e em sua conceituação.

Na busca de melhor compreender o significado da palavra ética, se faz importante se considerar sua etimologia. Do grego ethos, que significa “caráter”, “costume” ou “modo de ser”. (https://www.dicionarioetimologico.com.br/etica/).

(https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/65642/a-distncia-entre-tica-e-moral)

Nesta ideia ética tem as seguintes variações; “caráter, costume, modo de ser”, ou seja, diferentemente do que se apregoa hoje, o conceito tem mais haver com comportamento, forma de agir.

Em contrapartida, moral traz em sua base o seguinte;   

Moral tem sua origem no latim, que vem de “mores”, significando costumes. Moral é um conjunto de normas que regulam o comportamento do homem em sociedade, e estas normas são adquiridas pela educação, pela tradição e pelo cotidiano. Durkheim explicava Moral como a “ciência dos costumes”, sendo algo anterior a própria sociedade. A Moral tem caráter obrigatório.

(https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/65642/a-distncia-entre-tica-e-moral)

E assim pode ser entendida, “conjunto de normas que regulam o comportamento”, ou seja, a moral é estabelecida e fixada, seguida a partir de um conjunto de normas.

A ética, traz em seu bojo algo mais externo que vem a ser a ideia de um conduta reproduzida pelo que deve ser, não pelo que é imposto por norma, desta feita a ética pode sobreviver em uma crise moral, enquanto a moral naufraga.

Explica-se, a moral depende da base social para se estabelecer, podendo variar, enquanto a ética tem princípios e normas que são imutáveis, aqueles que devem acompanhar a humanidade, sem nenhuma alteração.

A partir deste entendimento, se pode entronizar os princípios valorados da ética correlacionando-os dentro do cerne ético.

São eles; princípio da legalidade, princípio da igualdade, princípio da proporcionalidade, princípio da boa-fé. (Poderia se acrescentar outros, mas esses são suficientes para ideia aqui levantada).

Ao se tratar do princípio da legalidade, se espera que haja lei anterior prescrita, para se poder tratar de assunto que a tenha atingido, ou transgredido. Aqui se resguarda a segurança dos fatos e atos humanos.

Já no princípio da igualdade é o cardeal dos princípios, pois estabelece a igualdade entre as partes envolvidas num conflito, não pendendo para nenhum dos lados, sob pena de cravar irregularidade plena em qualquer decisão.

Dentro de tudo que pode ser tratado este princípio traz segurança, princípio da proporcionalidade, nenhum ato ou fato pode ser tratado além do que já produziu, nem tampouco, ser desproporcional com outro caso tratado, pois assim traria uma desproporcionalidade acima do aceitável.

E ainda, o princípio da boa-fé para que qualquer assunto seja tratado há de se ter confiança em que está tratando, assumindo que esta siga a todos os princípios anteriores e tenha já em suas decisões demonstrado, esta imparcialidade necessária, para tratar do que for necessário.

3.A CRISE ÉTICA

Para adentrar neste espaço reservado a compreensão deste problema infindo, se busca um texto de um sociólogo que traz algumas variantes importantes;

As sociedades modernas praticam paroquialismo moral sob pretexto de promover ética universal. Expondo a essencial incongruidade entre qualquer código ético amparado pelo poder, de um lado, e a condição infinitamente complexa do eu moral, de outro, e expondo a falsidade da pretensão da sociedade de ser o autor último e o único guardião confiável da moralidade, [...] práticas morais que eles recomendam ou apoiam, [...] promovido dos códigos morais que pretendem [...] (BAUMAN, 1997, p.20)

Bauman afirma de forma peremptória que o código ético praticado há anos na sociedade moderna carece de consanguinidade, usando de uma expressão fina, na verdade, carece de humanidade, pois cita que este código ético tem sido amparado pelo poder, algo imaterial, assim, nada mais importa se não a manutenção deste poder.

Nesta esfera cita o paroquialismo, atitude de não se importar, indiferença a questão externa, isso amealhando uma sociedade plural, com diferenças grandiosas, realmente passa a ser um cinismo sem igual.

Este poder citado não como ser algo aceitável, crível, isento? Não pode!

E nesta esteira o sociólogo afirma mais;

Na prática dos legisladores, universalidade significou o domínio sem exceção de um conjunto de leis no território sobre o qual estendia sua soberania. Os filósofos definiram a universalidade como aquele traço das prescrições éticas que compelia toda criatura humana, só pelo fato de ser criatura humana, a reconhecê-lo como direito e aceitá-lo em consequência (Sic) como obrigatório. As duas universalidades acenavam-se mutuamente sem realmente se fundirem. Mas cooperaram, estreita e frutuosamente, mesmo sem ter havido nenhum contrato assinado ou depositado nos arquivos estatais ou nas bibliotecas universitárias. (BAUMAN, 1997, p.13).

Os filósofos na intenção de reproduzir algo durável “definiram a universalidade como aquele traço das prescrições éticas que completa toda criatura humana”, assim, se poderia entender que há traços éticos que deveriam tornar o ser humano mais próximo, por simplesmente ser humano, contudo, à medida que o tempo avança, há um evidente afastamento dos seres humanos destes traços éticos.

Como por exemplo pode se oferecer atos que há tempos atrás seriam impensados, como por exemplo, o ódio que se tem de outra pessoa, a disposição de matar por esse ódio, e ainda, não só aquela pessoa que se odeia, mais todos os seus descendentes, isso pela simples razão, apenas pela pessoa ser de um lugar que odeiam. (Ódio ao estrangeirismo, xenofobia, etc.)

Acrescentando a este exemplo há fatos que demonstram esta carência social vivida nos dias atuais;

Há um verdadeiro desapossamento cognitivo, não só entre os cidadãos mas também entre os cientistas, eles próprios hiperespecializados, sendo que nenhum deles pode controlar e verificar todo o saber produzido atualmente. Além disso, como já disse, a pesquisa entrou nas instituições tecnoburocráticas da sociedade; por causa disso a administração tecnoburocrática reunida à hiperespecialização do trabalho produz a irresponsabilidade generalizada. Estamos na era da irresponsabilidade generalizada Eichmann disse: "Eu obedecia às ordens", quando falava dos massacres de Auschwitz. (MORIN, 2005, p.127).

Observando bem a resposta de Eichmann, se percebe o quanto o ser humano está desapossado da ética humana, e quanto se esconde atrás de desculpas amedrontadoras.

E não é à toa que se vislumbra esta condição, afinal se buscou cientificamente estruturar algo que devia ser humanamente estruturado, afinal, não estava se tratando de uma máquina, um robô, ao contrário.

Outrossim, não se devia ter perpetrado na questão puramente moral, certo ou errado, uma sociedade não tem como funcionar desta maneira, sem entrar em algum momento em colapso.

Agora vou passar, rapidamente, à ética: quero fazer uma distinção entre a falsa moral e a moral. A falsa moral transforma em oposição maniqueísta entre o bem e o mal o que, na realidade, é um conflito de valores. A falsa moral confunde a normalidade e a norma; ora, devemos desconfiar da ética da normalidade, aquela que vai privilegiar um indivíduo standard. Vamos começar por eliminar os mongolóides, os deficientes genéticos e depois os anormais ideológicos como aconteceu nos hospitais psiquiátricos da URSS... (ainda que, num universo totalitário, a patologia está no nível do próprio Estado e não no nível dos cidadãos dissidentes e divergentes). (MORIN, 2005, p.131).

Há um base mais sólida que deveria sim ser a que a sociedade se sustenta e esta teria que ter uma solidez.

Fatores que determinam, certo e errado está bem abaixo de como o ser humano deveria se portar, na verdade existe um espaço que tenta inculcar no ser humano esta ideia capciosa.

4.BAUMAN PROPÕE UMA NOVA BASE ÉTICA

Na alça desta problemática apresentada se pode perceber que todos os esforços para aquilatar uma ética que fosse sustentada na sociedade, conceitualmente e na prática foram falhas.

Evidentemente faltou um ingrediente que pudesse determinar uma mudança de paradigma, no que tange a recepção dos problemas sociais, humanos e perceber que não é um conceito, uma definição que irá mudar este quadro.

Muito pelo contrário, terá que ser algo que envolva o ser humano em sua maioria e atinja além da racionalidade.

Bauman faz uma proposta acessível;

Isso tendo sido observado, podemos conceber o amor como um molde para o eu ético e o relacionamento moral. Embora a razão se acautele ao pisar na fronteira do ontológico, o amor indica o domínio do ético. A ética, podemos dizer, é feita à semelhança do amor. Qualquer coisa dita aqui sobre o amor também se aplica em igual medida à ética. (Bauman, 2008, p. 212).

Calcado nesta ideia, pode se verificar que muito já se foi feito em nome do amor, e se faz importante escrever, isso sem romantizar, porém, observando a decadência de uma sociedade que vaga por critérios, conceitos e definições que estão muito longe de serem atingidas.

Desta feita, vale sim, adentrar em algo que tenha uma substância mais robusta do que até aqui se foi tentado.

E dentro deste eixo proposto por Bauman, se pode verificar sua construção buscando a natureza humana em sua essência, para não apenas teorizar, mas demonstrar qual razão de entender ser este um caminho viável.

Antes de ser um ens cogitans (ser pensante) ou um ens volens (ser que deseja), o homem é um ens amans (ser que ama), disse Scheler, para em seguida acrescentar: não poderia ser de outra forma, já que é com a rede tecida com amor e ódio que os humanos capturam o mundo que mais tarde sujeitam - como teria dito Schopenhauer - à vontade e à representação. Tirem o amor e o ódio e não existirá mais uma rede, e assim também não haverá uma captura. (Bauman, 2008, p. 212). (Destaques nosso)

Se realmente se retirar o amor, o que sobraria do ser humano, para afirmar que ele ainda é humano?

Talvez a tecnicidade tenha trazido muitos benefícios e muitas vantagens, porém, para além de tudo isso, existe uma sociedade que vive em comunidade (grandes e menores), e que precisa de mais que normas conduzindo, ou determinando os atos e fatos que podem ou não ser praticados.

A existência de uma condição sem a outra, certamente não trará possibilidade de convivência mínima.

Na cogitação bem enfrentada de uma nova propositura deve se encarar o que vem junto.

A invocação de "amar o próximo como a si mesmo", Freud (em O mal-estar na civilização)', é um dos preceitos fundamentais da vida civilizada. É também o que mais contraria o tipo de razão que a civilização promove: a razão do interesse próprio e da busca da felicidade. O preceito fundador da civilização só pode ser aceito como algo que "faz sentido" e adotado e praticado se nos rendermos à exortação teológica credere quia absurdum — acredite porque é absurdo. [...]

[...] Assim, indaga Freud, "qual é o objetivo de um preceito enunciado de modo tão solene se seu cumprimento não pode ser recomendado como algo razoável?" Somos tentados a concluir, contra o bom senso, que o "amor ao próximo" é "um mandamento que na verdade se justifica pelo fato de que nada mais contraria tão fortemente a natureza original do homem". [...]Aceitar o preceito do amor ao próximo é o ato de origem da humanidade. (BAUMAN, 2004, p.70).

A frase é bem posta “amor ao próximo é o ato de origem da humanidade”, assim, o que define a origem do ser humano é o amor. Sem este sentimento interposto na vida, não há humanidade, há um objeto, algo sem forma e vazia.

Contudo, esta proposta ética não é das mais populares por tocar num ponto humano muito especial que é a questão material, bens, móveis, imóveis que tem sido a base de toda pirâmide humana de todos os séculos.

E isto em todos os campos, na política o que move aqueles que detém o poder é o ganho não é a benevolência, ao contrário, para tanto basta ver uma boa ação de um político e logo se verá uma câmera filmando esta ação.

Assim segue entre os vizinhos, entre família, entre amigos, entre colegas de trabalho ou de estudo, enfim, em toda micro sociedade, se pode vislumbrar esta tendência.

O amor na ética tenta fraturar esta tônica perversa, uma vez que para se estabelecer se faz necessário haver mais do que só boa vontade, precisa ser movido por um sentimento que enxergue a pessoa além.

Em todo amor há pelo menos dois seres, cada qual a grande incógnita na equação do outro. É isso que faz o amor parecer um capricho do destino – aquele futuro estranho e misterioso, impossível de ser descrito antecipadamente, que deve ser realizado ou protelado, acelerado ou interrompido. Amar significa abrir-se ao destino, a mais sublime de todas as condições humanas, em que o medo se funde ao regozijo num amálgama irreversível. Abrir-se ao destino significa, em última instância, admitir a liberdade no ser: aquela liberdade que se incorpora no Outro, o companheiro no amor. “A satisfação no amor individual não pode ser atingida sem a humildade, a coragem, a fé e a disciplina verdadeiras”, afirma Erich Fromm – apenas para acrescentar adiante, com tristeza, que em “uma cultura na qual são raras essas qualidades, atingir a capacidade de amar será sempre, necessariamente, uma rara conquista” (Erich Fromm, The Art of Loving. Londres, Thorsons, (1957), 1995, p.VII.). (BAUMAN, 2004, p.70).  

Considerando que o ser humano já tento de outra forma viver eticamente em sociedade e foi muito mal sucedido, nada deve impedir de tentar, com os argumentos usados por Bauman a alternativa do amor.

Sem dúvida se pode afirmar que não acontecerá de ficar igual a sociedade está hoje, a ideia é que através deste sentimento muito mais composto, haverá condições de viver numa sociedade, minimamente mais aceitável, com uma responsabilidade muito maior e com dedicação aqueles que precisam, bem melhor.

5.CONSIDERAÇÕES FINAIS

A sociedade hodierna já passou por muitas tentativas de vivência adequada, de uma ética social adequada.

Mal sucedida por razões simples, se de uma forma as concepções desenvolvidas e apregoadas pelos pensadores barraram o avanço das pessoas, pois deixaram-nas individualistas, segregadoras, e principalmente, egoístas; estas serão suficientes para mudar o atual quadro?

Ao observar a evolução humana, parece que houve um momento, na idade da chamada razão, que preponderou um retrocesso para se chegar a toda esta questão individualista.

O ser humano entrou numa onda de ter coisas, adquirir e conseguir, ao invés de ser.

Com isto houve um distanciamento muito próprio de quem não está mais se relacionando com outras pessoas, mas tão somente vivendo pelo material.

Desta feita a frieza em termos de haver um mínimo de empatia ficou muito flagrante, uma vez que a busca por coisas desumaniza.

Assim para se afastar do que poderia ser de pronto algo muito mais sensível e importante também não foi algo complicado; avançou-se a passos largos se distanciando cada dia mais.

Desta feita como se fosse um processo de robotização o ser humano foi ficando embrutecido, poucas coisas ou quase nada trazia a sua mente a sensibilidade necessária e assim, as tragédias humanas diárias passaram a ser consideradas muito normais, e passou a não produzir efeito.

Nesta esteira de eventos é possível imaginar que a continuar nesta ética frágil, sem mudança alguma, não vai demorar para que a tragédia humana não tenha nenhum efeito na mente de outro ser humano.

Este normal assumirá de vez seu lugar e a máxima “cada um por si”, será a que guiará a todos.

E frente a esta possível constatação a pergunta é mais do que importante, como será possível viver em sociedade com estas características?

Sem sentir a dor humana do outro, do próximo, como se poderá ter quem se compadeça de numa grande enchente ajudar aqueles que estão desabrigados?

Ou então, quando numa pandemia, dividir o que tem seja necessário, como convencer as pessoas que isto é necessário?

Ou aquele que perde o emprego e não consegue rapidamente outro, não ter onde buscar solução mínima como será?

Não é de todo insensato imaginar que a violência irá aumentar, por que qual motivo se respeitará qualquer coisa de outra pessoa? Não há empatia mínima? Por que não tomar o que se precisa ou quer? (Importa dizer que estas não são desculpas sociológicas como muitos pensam, mas que se deve pensar se aumentar o fosso social, trará que espécie de mudança comportamental).

A sobrevivência da raça humana em termos de civilidade está em jogo, para continuar a vivência neste planeta.

Para tanto, cada um terá que reaprender a se preocupar com o próximo, ousando praticar uma nova ética, a do amor próprio.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2004.

BAUMAN, Zygmunt. A sociedade individualizada: vidas contadas e histórias vividas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.

BAUMAN, Zygmunt. Ética pós-moderna. São Paulo: Paulus, 1997.

MORIN, Edgar.  Ciência com consciência. 8" ed. - Rio de Janeiro: Bertrand

Brasil, 2005.

SILVA, Marcos Antonio Duarte. A distância entre ética e moral Conteudo Juridico, Brasília-DF: 18 jun 2024, 04:56. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/65642/a-distncia-entre-tica-e-moral. Acesso em: 20 jun 2024.