Seja um Assinante Cadastrar Login
ArtigOs
A (in)constitucionalidade do parágrafo único do Artigo 137 da Lei 8.112/90

Categoria: Direito Administrativo

06/12/2017 04:30 | Eliardo Soares Moraes

Atos de gerência ou administração de sociedade privada praticados pelo servidor

Categoria: Direito Administrativo

05/12/2017 05:00 | Eliardo Soares Moraes

Acumulação de cargos e regime de horas

Categoria: Direito Administrativo

04/12/2017 04:30 | Eliardo Soares Moraes

Conceitos acerca da Regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva à luz do Direito Tributário

Categoria: Direito Tributário

04/04/2016 04:15 | Eliardo Soares Moraes

Responsabilidade civil do Estado por atos do Poder Judiciário

Categoria: Direito Administrativo

01/04/2016 04:45 | Eliardo Soares Moraes

A responsabilidade civil do Estado no direito pátrio

Categoria: Direito Administrativo

31/03/2016 04:30 | Eliardo Soares Moraes

Elementos introdutórios sobre responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

30/03/2016 04:30 | Eliardo Soares Moraes

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (219)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (287)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (68)
Direito Administrativo (2683)
Direito Agrário (64)
Direito Ambiental (1063)
Direito Civil (2971)
Direito Comercial (400)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2525)
Direito Consumidor (526)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (64)
Direito e informática (129)
Direito Econômico/Financeiro (222)
Direito Eleitoral (314)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (58)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (101)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3192)
Direito Previdenciário (872)
Direito Processo Civil (2030)
Direito Processo do Trabalho (261)
Direito Processo Penal (1892)
Direito Trabalho (1381)
Direito Tributário (1244)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (563)
Econômico (4)
Educação (152)
Filosofia do Direito (182)
Financeiro (15)
Indiferente (87)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (196)
Sociologia jurídica (244)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)