Seja um Assinante Cadastrar Login
ArtigOs
Redirecionamento da execução fiscal em face de administradores com fundamento no artigo 134 do CTN

Categoria: Direito Tributário

11/12/2017 04:30 | João Nunes de Viveiros Neto

Inaplicabilidade da Súmula 392 do STJ na execução fiscal em face de Cartórios Extrajudiciais

Categoria: Direito Tributário

08/12/2017 04:30 | João Nunes de Viveiros Neto

Execução fiscal em face de Conselhos Profissionais, diante do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 938837

Categoria: Direito Tributário

07/12/2017 04:45 | João Nunes de Viveiros Neto

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (219)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (287)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (68)
Direito Administrativo (2683)
Direito Agrário (64)
Direito Ambiental (1063)
Direito Civil (2971)
Direito Comercial (400)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2525)
Direito Consumidor (526)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (64)
Direito e informática (129)
Direito Econômico/Financeiro (222)
Direito Eleitoral (314)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (58)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (101)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3192)
Direito Previdenciário (872)
Direito Processo Civil (2030)
Direito Processo do Trabalho (261)
Direito Processo Penal (1892)
Direito Trabalho (1381)
Direito Tributário (1244)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (563)
Econômico (4)
Educação (152)
Filosofia do Direito (182)
Financeiro (15)
Indiferente (87)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (196)
Sociologia jurídica (244)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)