Seja um Assinante Cadastrar Login
ArtigOs
Da (im)possibilidade de instauração de tomada de contas especial quando a primeira notificação é realizada mais de dez anos da ocorrência dos fatos

Categoria: Direito Administrativo

07/08/2017 04:30 | Vanessa Capistrano Cavalcante

Terceirização: advento da Lei 13.429/17 e sua (in)aplicabilidade no âmbito da Administração Pública

Categoria: Direito Trabalho

03/08/2017 04:30 | Vanessa Capistrano Cavalcante

"Carona" no Sistema de Registro de Preços: análise jurídica e principais mudanças advindas do Decreto 7.892/2013

Categoria: Direito Administrativo

25/07/2017 04:30 | Vanessa Capistrano Cavalcante

Análise jurídica da exigência da regularidade fiscal na fase de habilitação no âmbito das licitações públicas

Categoria: Direito Administrativo

24/07/2017 04:45 | Vanessa Capistrano Cavalcante

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (219)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (287)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (68)
Direito Administrativo (2684)
Direito Agrário (64)
Direito Ambiental (1062)
Direito Civil (2971)
Direito Comercial (400)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2525)
Direito Consumidor (527)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (64)
Direito e informática (129)
Direito Econômico/Financeiro (222)
Direito Eleitoral (314)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (58)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (101)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3192)
Direito Previdenciário (872)
Direito Processo Civil (2030)
Direito Processo do Trabalho (261)
Direito Processo Penal (1892)
Direito Trabalho (1381)
Direito Tributário (1245)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (563)
Econômico (4)
Educação (152)
Filosofia do Direito (182)
Financeiro (15)
Indiferente (87)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (196)
Sociologia jurídica (244)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)