16/11/2020 04:23 | Elan Oliveira Frazão
A pesquisa objetiva tem como o seu principal fim o melhor entendimento juridicamente e doutrinariamente a LGPD na sociedade brasileira. Como metodologia utilizou-se a pesquisa bibliográfica de modo que tornou-se possível reunir autores com suas respectivas obras evidentemente atreladas a pesquisa. Nesta pesquisa tem como foco tanto o conteúdo pa...
16/11/2020 04:22 | Tarso Mateus Dias de Souza
A pesquisa objetiva destrinchar a responsabilidade das construtoras da entrega de imóveis, aludindo mais especificamente sobre os defeitos que estes vierem a apresentar e também quanto ao atraso. Como metodologia, adotou-se a pesquisa bibliográfica, a qual foi possível reunir diversas obras que perfazem o assunto, quais sejam, monografias, art...
Categoria: Direito Processo Civil
16/11/2020 04:20 | JOSÉ DA SILVA SANTOS FILHO
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um dos meios modernos de acesso à justiça pelos jurisdicionados. O tema da pesquisa visa abordar os avanços tecnológicos do PJe na justiça estadual do Piauí e os reflexos no princípio da celeridade processual, desde a aprovação da Lei nº 11.419/2006 e a repercussão na implantação e na utilizaç�...
16/11/2020 04:19 | Dgan Klaine Andrade Marques
O direito contratual moderno geralmente se curva para proteger os consumidores, então certamente espera que seja favorável ou pelo menos não hostil a esses desenvolvimentos. Surpreendentemente, no entanto, uma vertente da doutrina do direito consuetudinário - regras que pertencem aos chamados contratos de adesão - na verdade sufoca o desenvolv...
16/11/2020 04:04 | SILVIA SERRAO DE FIGUEIREDO
Com base em diversas leituras, entende-se que o Direito pode ser avaliado sobre esferas objetivas e subjetivas. De forma objetiva, significa dizer que o Direito vem demostrado como normas que regem nosso cotidiano em nossa vida na sociedade, a lei propriamente ditada; de forma subjetiva, significa o poder de agir. Logo, a interpretaçã...
13/11/2020 04:52 | Alaídes da Silva Oliveira de Araújo
Nos últimos anos o número de homicídios em massa no Brasil tem aumentado gradativamente e diversos são os fatores que podem estar relacionados a esta ação criminosa. Assim, surge a necessidade de realizar o presente estudo na tentativa de analisar e compreender os elementos (sociais, psicológicos e biológicos) que podem estar diretamente at...
13/11/2020 04:42 | Izabel Yasmene Silva de Oliveira
A pesquisa objetiva realizar uma reflexão aprofundada sobre a tendência contemporânea de expansão do discurso jurídico penal, frente ao contexto de terrorismo e criminalidade organizada que caracteriza este início de terceiro milênio. Utilizou-se como metodologia, a pesquisa bibliográfica, onde reuniu-se autores com suas respetivas obras q...
Categoria: Direito Processo Penal
13/11/2020 04:39 | Laura Machado de Oliveira
O Sistema Prisional Brasileiro vem enfrentando uma crise de longa data, causada, principalmente, pela incompatibilidade entre o número de vagas disponíveis nas unidades prisionais existentes e o quantitativo crescente de novas prisões. O Brasil, segundo os últimos relatórios fornecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional – Depen...
13/11/2020 04:39 | Barbara Cristina Valois Schaefer
A pesquisa objetiva tecer considerações e reflexões sobre o homicídio culposo ou doloso no trânsito, aludindo especificamente sobre a aplicabilidade do dolo eventual e da culpa consciente. Utilizou-se como metodologia, a pesquisa bibliográfica, sendo possível reunir livros, artigos e monografias com seus respectivos autores que discutem sobr...
Categoria: Direito Constitucional
13/11/2020 04:31 | JOELMA PINTO DE ALMEIDA
A saúde, com os avanços na compreensão dos direitos fundamentais, em todo o mundo, passou a ser vista como tal, devendo de forma positiva por parte do Estado, ser ofertada pelo mesmo. Diante de tal ordenança, é que o constituindo originário, em 1987, elencou, em seu artigo 6º, tal prerrogativa como direito social, devendo ser assim, reconhe...
Categoria: Direito Administrativo
13/11/2020 04:30 | Elder Soares da Silva Calheiros
Na seara do serviço público é cediço que um dos maiores desafios da gestão pública consiste exatamente na articulação entre as exigências do Direito Administrativo, com o regime jurídico público, e as da Administração. É comum, nesse sentido, que haja uma crítica constante no que tange ao excesso de burocracia decorrente do regime p�...
13/11/2020 04:26 | MIRIAM LAIS GONÇALVES CORDEIRO
Este estudo nasceu dos seguintes questionamentos: quais as controvérsias do entendimento jurisprudencial sobre a teoria do adimplemento substancial em alienação fiduciária de veículos? E esta teoria é aplicável no ordenamento jurídico Brasileiro? Para responder a estes dois questionamentos, este artigo teve como objetivo geral analisar a a...
13/11/2020 04:26 | Raiane Oliveira do Amaral
O presente estudo visa compreender a teoria da cegueira deliberada no Brasil, observando-se a sua aplicabilidade e sua incompatibilidade com o ordenamento jurídico no Brasil. A teoria da cegueira deliberada, busca solucionar os casos em que o agente, ignorando de forma deliberada dados penalmente relevantes á sua conduta provocando a realização...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
13/11/2020 04:20 | Julianna Soares de Oliveira
A Violência Intrafamiliar e a violência a quem se refere a lei 13.010/2014, ou seja, a crianças e adolescentes, tem demonstrado maior crescimento desde que analisados seus dados estáticos, ademais, em paralelo, tem-se a falta de políticas públicas bem como o acumulo de legislação sobre a temática....
13/11/2020 04:18 | Ana Karoline de Souza Ferreira
Há vários tipos de violência contra as mulheres, entre as agressões mais recorrentes pode-se citar as de caráter físico, psicológico, sexual e patrimonial, com a eventual ocorrência de uma dessas agressões as chances de morte por assassinato de mulheres pautado em preconceito de gênero acontecer são muito maiores, ou seja, se houvesse a ...
13/11/2020 04:17 | Luiza Barreto Braga Fidalgo
Esse artigo tem como principal escopo expor os objetivos que visa, os alicerces em que se baseia e as mudanças que poderão ocorrer caso venha a ser aprovado o Projeto de Lei nº 283, de 2012. A debatida proposta de alteração legislativa modificaria o Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, e a Lei 10.741, de 1º ...
Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral
13/11/2020 04:16 | Danilo França Falcão Pedrosa
O Tribunal de Contas da União, no âmbito de sua atuação institucional de controle externo, tem a missão de julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as con...
13/11/2020 04:14 | Samuel de Sousa Torres
Este artigo teve por objetivo geral analisar a influência que da filiação a facções criminosas sobre a violência e outras condutas impróprias na prisão no Brasil, além de verificar as questões do crime organizado; identificar como o crime organizado tomou conta da gestão empírica do sistema prisional brasileiro; e, analisar as consequê...