07/10/2019 04:51 | Wanderley Pinheiro da Silva Junior
O presente artigo apresenta como temática uma Análise dos prós e contras da Propaganda Antecipada no Direito Eleitoral, com enfoque nas mudanças e regras propostas a partir de 2015 com a promulgação da Lei 13.165/2015. Para o alcance dos seus objetivos, foi elaborada uma pesquisa monográfica, com coleta de dados indireta no acervo da literat...
Categoria: Direito Constitucional
07/10/2019 04:44 | Angelica de Oliveira Fontinele
Este artigo, inserido na área de concentração do direito ambiental e do direito constitucional, focaliza o tema “Racismo ambiental sob a ótica do direito e a psicologia ambiental”. O racismo ambiental vai além da cor da pela ou questões culturais, abrange questões territoriais, provocando injustiças contra grupos vulneráveis, em especi...
07/10/2019 04:40 | Ketlyn Francyele Lima da Silva
Este artigo tem como objetivo analisar o início da personalidade jurídica do nascituro,e defender a teoria concepcionista,na qual acredita que o nascituro é pessoa humana, gozando de ampla proteção legal desde a concepção, tendo direitos resguardados pela lei. Mesmo com a conclusão pela teoria concepcionista, não deixaremos de analisar as...
07/10/2019 04:31 | Carlos Reignier Braga de Almeida
Este artigo tem como objetivo demonstrar e comprovar a eficácia da atuação do Ministério Público Federal no combate ao trabalho em condições análogas às de escravo. A finalidade do presente trabalho é abordar o conceito e características da escravidão contemporânea, trazer, sob perspectiva constitucional, atribuições do Ministério P...
07/10/2019 04:29 | Izabele Gouvea Lima
Este trabalho tem como objetivo abordar os principais aspectos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo de acordo com os princípios de Direito Eleitoral. E, para se chegar aos objetivos propostos, este artigo foi elaborado de acordo com o método de abordagem dedutivo, procedimento descritivo e através de documentação indireta. Pode-se afir...
Categoria: Direito Processo Penal
07/10/2019 04:16 | Maria Perluciana Pereira Melo Araújo
Este artigo tem o objetivo abordar um estudo dedutivo sobre a crise no sistema prisional brasileiro e os desafios da ressocialização. Para isso, foram feitos estudos e pesquisas em doutrinas (a fim de identificar a origem do sistema penitenciário, bem como sua evolução), artigos de revistas e notícias contemporâneas na internet sobre o assun...
07/10/2019 04:14 | Débora Brandão de Souza
O presente artigo trata do estudo sobre os conflitos ocasionados pela prática da alienação parental em Manaus, objetivando analisar o fenômeno de alienação parental, e sua forma de identificação e prevenção, e investigar os casos de alienação parental registradas em Manaus identificando os tipos de alienação parental e suas sanções...
07/10/2019 04:03 | Mayara Sampaio da Costa
Este artigo objetiva abordar um estudo dedutivo objeto dirigido à ineficácia das medidas protetivas no âmbito da lei Maria da Penha nº. 11.340/2006, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, a qual é designada penalizar com mais rigor a violência doméstica praticada contra a mulher. No intuito de verificar a ineficácia das...
04/10/2019 05:10 | Raimundo Estevão Lisboa
Este artigo tem como objetivo de mostrar como abuso de poder econômico pode levar a cassação do mandato eletivo. Foi elaborado de acordo com o método de abordagem indutivo, procedimento descritivo e através de documentação indireta. O abuso do poder econômico, abuso do poder político (exercício abusivo da função pública), corrupção e...
04/10/2019 04:50 | Antonio Carlos Hermont Nascimento
A gestão ambiental na mineração brasileira evoluiu nos últimos anos conforme a lei se tornava progressivamente mais rígida de forma que as empresas grandes quanto as pequenas notaram essa evolução. Entretanto em 2019 ocorreu o desastre em Brumadinho, marcando a atualização dos cenários de riscos passados, o que inclui tanto os intensivos ...
04/10/2019 04:40 | Paula Silva de Castro
Almeja-se discutir a contextualização dogmática e jurisprudencial do crime de importunação sexual, artigo 215-A do Código Penal, traçando paralelos com o crime de estupro, artigo 213 do Código Penal, bem como observando a aplicação da investigação defensiva nesse tipo de delitos, em busca de uma verdade possível, visto que a famigerada...
Categoria: Direito Processo Penal
04/10/2019 04:35 | Felipe Júnior Bispo de Amaral
TATIANE CAMPELO DA SILVA PALHARES[1] (Orientadora) RESUMO: A presente pesquisa tem como principal objetivo demonstrar a compatibilidade do instituto da colaboração premiada, método especial de investigação, com regras e princípios contidos na Constituição Federal de 1988, analisando alguns pon...
04/10/2019 04:30 | Eros Lopes Nogueira
Este artigo tem como objetivo analisar a dignidade da pessoa humana e a proteção do menor em idade núbil para casamento de acordo com a nova lei Nº 13.811/19. É um tema novo e controverso em nosso ordenamento jurídico brasileiro, o que faz levar a seguinte indagação: A lei nº 13.811/19 restringiu-se a alterar somente o art. 1.520 do códi...
Categoria: Direito Processo Penal
03/10/2019 05:00 | Eloita Bianca da Silva Castro
Este artigo tem como objetivo a análise do desenvolvimento da justiça consensual nos conflitos penais, com implemento do acordo de não persecução penal. A finalidade do presente trabalho é a compreensão do novo instituto criado pelo art. 18 da Resolução 181/17-CNMP, seu atendimento aos princípios e garantias constitucionais, aplicabilidad...
03/10/2019 04:43 | Felipe Menezes Valente
O presente trabalho discorre sobre os Artigos 313-A e 313-B, enquanto dispositivos jurídicos no que tange aos sujeitos ativos do tipo penal nos crimes cibernéticos no ambiente da administração pública. Para o alcance dos objetivos o trabalho foi dividido em 3 capítulos, onde são analisados o Administração pública, a figura do funcionário...
03/10/2019 04:40 | jonathan Rodrigues silveira
Este artigo tem como objetivo demonstrar como é aplicado o princípio da insignificância e sua repercussão no O presente trabalho tem por escopo discutir o direito ao Esquecimento, enquanto direito fundamental aplicado aos egressos do sistema carcerário. Foi elaborado de acordo com o método de abordagem indutivo, procedimento descritivo e atra...
Categoria: Direito Processo Civil
03/10/2019 04:39 | Beatriz Costa Libório
Este artigo tem como objetivo a apreciação acerca da intercessão como um meio alternado para a resolução dos conflitos familiares e que tem como objetivo substituir o sistema tradicional judiciário, por um método mais humano e eficiente. Demonstra que através do diálogo as duas partes podem chegar a uma solução dos seus conflitos sem que...
Categoria: Direito Constitucional
03/10/2019 04:36 | Matheus de Souza Barbosa
O presente artigo cientifico tem por finalidade discutir a situação e os problemas em que se encontram os moradores de rua na cidade de Manaus e quais as razões que os levaram a isto. Colocando em questionamento quem são essas pessoas e se há alguma espécie de “saída” desta situação, levando em consideração quais são seus direitos e...