30/08/2019 05:00 | Alessandra Alvares Bueno da Rosa
RESUMO: A partir do entendimento fenomenológico do Populismo Punitivo passaremos a analisar a repercussão quanto a aplicabilidade do princípio da presunção de inocência, recentemente mitigada pelo Supremo Tribunal Federal. Palavras-chave:......
Categoria: Direito Processo Civil
30/08/2019 04:56 | João Daniel Correia de Oliveira
Resumo: O trabalho estuda a possibilidade da aplicação do parágrafo 2º do artigo 373 do Código de Processo Civil em ações judiciais que envolvem relações de consumo, e as consequências da aplicação da referida regra a despeito da garantia constitucional de defesa do co...
30/08/2019 04:33 | Felipe Augusto Silva Custódio
RESUMO: O presente artigo tem como título os vícios nos negócios jurídicos no direito brasileiro, em que pese a ilegitimidade dos contratos de adesão entre particulares, e possui como enfoque demonstrar como os ditos contratos são eivados de cláusulas abusivas e ilegais, pois em que grande parte das ...
29/08/2019 05:05 | Alessandra Alvares Bueno da Rosa
RESUMO: A partir da definição do termo histórico ‘populismo’ pretende-se analisar os desdobramentos da terminologia no Direito Penal, com enfoque no 'populismo penal’ e ‘populismo punitivo’, no contexto pós-moderno, trazendo as repercussões do fenômeno na esfera da atividade pol...
Categoria: Direito Administrativo
29/08/2019 04:56 | Felipe Augusto Viégas Alves e Santana
Resumo: Este trabalho acadêmico visa delinear uma visão atual do instituto do estágio probatório na Administração Pública, cotejando os elementos definidos na Constituição Federal de 1988 (CF/88) com problemáticas práticas, inerentes à zona cinzenta que permeia a est...
28/08/2019 05:00 | Maycky Fernando Zeni
RESUMO: O artigo em questão irá tratar sobre a finalidade da pena, sua efetividade no cenário Brasileiro atual, bem como sobre o sistema carcerário brasileiro. Palavras chave: Finalidade da Pena– Sistema Carcerário – Direito Penal. ......
28/08/2019 04:33 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE
A história do cotidiano de diversas pessoas podem conferir toponímias a lugares da cidade e esta relação se efetiva através da legislação. Assim a partir da analise de processos socioambientais distintos, o presente trabalho buscar avaliar o contexto social, histórico e cultural de homenagens póstumas a pessoas importantes no entorno do Zo...
Categoria: Direito Previdenciário
28/08/2019 04:10 | João Badari
O Governo Federal poderá abrir uma concorrência para acabar com o monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados, como auxílio-doença , acidente de trabalho e salário-maternidade. Prevista no texto atual da reforma da Previd...
Categoria: Direito Previdenciário
28/08/2019 04:04 | Alexandre S. Triches
O requerimento de aposentadoria vem tendo suas regras bastante alteradas, nos últimos anos, em razão da virtualização dos processos no INSS. As novas regras estão sendo editadas, quase que semanalmente, por meio de resoluções, instruções normativas e medidas provisórias. É...
26/08/2019 04:36 | Maycky Fernando Zeni
RESUMO: O trabalho que a seguir será apresentado irá tratar da pessoa jurídica como sujeito ativo do crime, notadamente com relação aos crimes ambientais. Palavras Chave: Crimes Ambientais – Pessoa Jurídica – Sujeito Ativo. ABSTRACT: ......
Categoria: Direito Processo Penal
26/08/2019 04:25 | Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique Jr.
O tribunal do júri é reconhecidamente a instituição democrática integrante de qualquer Estado que se pretenda denominar por “democrático de direito”, ante a sua paridade de julgamento, eis que expõe o acusado a julgamento por seus próprios pares, dispensando-se formalidades de orde...