10/01/2023 04:12 | LUCIMARIA DO NASCIMENTO
Historicamente, o tráfico humano assola a humanidade desde a antiguidade. A escravidão, prática condenável que mancha a história de muitos povos, culturas e presente na construção das grandes civilizações antigas, como a Grécia, transformou o ser humano em um produto vendável, uma mercadoria, tirando-lhe o direito à liberdade, e, conseq...
09/01/2023 04:42 | Débora Pascal de Almeida
O texto sob análise tem por objeto a proposta de um sistema punitivo, não apenas com o objetivo de ressocialização, mas também com o objetivo de finalizar a pena do indivíduo. Assim, busca-se de forma demasiada a punição e menos a recuperação, sendo a realidade marginal latina-americana e o negócio jurídico principal deste trabalho, que...
Categoria: Direito Processo Civil
09/01/2023 04:38 | Ricardo Albuquerque e Albuquerque
A força vinculante e coerção por meio do precedente, ilustrado a partir de casos emblemáticos em que se verifica a força da norma social, direito consuetudinário, levando a formação da norma jurídica, assim como a norma jurídica imprimindo coerção e gerando normas sociais, são problemas que se buscam superar com o presente ensaio, cuja...
09/01/2023 04:29 | Leonardo Augusto Andrade
Um mesmo tributo pode ter a sua validade questionada por meio de argumentos constitucionais e ligados à interpretação de leis federais ou leis complementares. Essas demandas podem render a interposição de recursos dirigidos ao STF, no primeiro caso, e ao STJ, no último. Eventualmente, essas duas Cortes poderão alcançar conclusões opostas s...
Categoria: Direito Imobiliário e registral
09/01/2023 04:24 | MARCIANO ALVES SOUZA
Atualmente, há muitos casos tratados pelo Sistema Judicial que precisam ser resolvidos, tornando os processos morosos e em alguns casos insatisfatórios. As pessoas em geral, e até mesmo o sistema jurídico, concordam que o atual estado de coisas é inaceitável. Como resultado, as autoridades carecem das ferramentas necessárias para lidar com s...
06/01/2023 04:41 | Fernanda Custódio de Freitas
O objetivo deste artigo é conectar a obra “Holocausto brasileiro”, de autoria da jornalista e escritora Daniela Arbex, com o Direito. O livro mostra por meio da descrição de fatos reais o funcionamento do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, conhecido como Colônia, localizado na cidade de Barbacena, no estado brasileiro de Minas Ge...
06/01/2023 04:30 | Andréia Cristina Gomes Nascimento
O presente trabalho objetiva demonstrar a necessidade de maior fiscalização, bem como, a aplicabilidade da legislação brasileira acerca da punição sobre os crimes de maus-tratos aos animais domesticados. Infelizmente, o costume da sociedade brasileira é tratar os animais como meros objetos, assim como o antigo Código Civil Brasileiro previa...
06/01/2023 04:16 | Carlos Eduardo dos Santos Silva
O objetivo deste artigo é conectar a obra literária “Torto Arado”, de autoria de Itamar Rangel Vieira Júnior com a ciência do Direito. A principal relação dessa obra literária com a ciência jurídica são os pontos da narrativa que refletem os Direitos Humanos e Direitos Trabalhistas, uma vez que as atividades laborais exercidas pelos p...
Categoria: Direito Constitucional
06/01/2023 04:15 | Camila de Souza Silva
O objetivo deste artigo é conectar a obra literária “A Cartada Final”, de John Grisham com o universo do direito. Possuindo uma leitura complexa, o livro narra uma história fascinante, a qual gira em torno da busca do advogado e pastor Post de libertar pessoas da prisão que foram condenadas injustamente. A principal relação com a ciência...
06/01/2023 04:15 | Jodailson de Souza Oliveira
O objetivo deste artigo é conectar a obra “Vigiar e Punir” de Michel Foucault, com a ciência do Direito. Publicado em 1975, o livro é uma reflexão sobre a sociedade moderna e a disciplina. Em Vigiar e Punir, Foucault debruça-se sobre os processos disciplinares nas prisões, em especial na França. Reflete o motivo pelo qual as torturas der...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
05/01/2023 04:26 | Flávio José de Lima
O presente trabalho pretende relatar sobre algumas aproximações visualizadas entre a Bíblia Sagrada, representando o religioso, com o Direito, caracterizado como a Lei dos Homens. Questionaremos sobre a importância que aquela teve sobre esta. A pesquisa relatará algumas passagens da Bíblia que se refere sobre as regras “leis”, impostas ao...
05/01/2023 04:23 | YONE CRISTINA VASCONCELOS DE ANDRADE SILVEIRA
Este artigo aborda a decisão do Superior Tribunal de Justiça, de junho de 2022, que considerou, como regra, taxativo o rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar e desencadeou, a partir desse posicionamento, a reação legislativa para sua derrubada, após forte apelo popular. A edição da Lei nº 14.454/2022 veio como rápida resposta...
05/01/2023 04:20 | DONIZETI APARECIDO GARCIA JÚNIOR
O estudo da responsabilidade civil tem em vista a reparação do dano, uma vez que abrange um conjunto de normas e princípios que regulam as relações jurídicas e sociais. No mais, o presente trabalho tem como objetivo aprofundar o estudo da responsabilidade civil das instituições financeiras, tendo em vista que o sistema bancário exerce rele...
05/01/2023 04:08 | Anna Victoria Mendonça de Sousa
O Projeto de extensão Direito & Literatura da Faculdade de Petrolina (FACAPE) tem o propósito de estudar, analisar, debater e difundir a interdisciplinariedade entre Direito, Literatura, Arte e Cinema. Demonstra-se que com o desenvolvimento de propostas para reflexão acerca do Direito e da sociedade, expostos através da Literatura e da Arte, o...
Categoria: Sociologia jurídica
04/01/2023 04:43 | Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro
O objetivo deste artigo é conectar a obra literária “A hora da estrela”, da autora Clarice Lispector com a ciência do Direito. A principal relação dessa obra literária com a ciência jurídica são os pontos da narrativa que refletem os Direitos Humanos. Por isso, destaca-se a questão da migração como questão social. Destaca-se as di...
04/01/2023 04:30 | Débora Pascal de Almeida
O presente trabalho faz a análise da restituição de tributos no regime de substituição tributária considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Em síntese, no regime de substituição tributária progressiva, determina o contribuinte no início da cadeia de circulação de mercadorias, assumindo uma condição de responsável p...
Categoria: Direito Processo Penal
04/01/2023 04:15 | CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO
O presente trabalho trata do conflito entre a possibilidade processual de restrição da liberdade antes da condenação definitiva do acusado e o princípio da presunção de inocência. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação do princípio da presunção de inocência relacionado a prisão preventiva, sendo que, ...
Categoria: Direito Econômico/Financeiro
04/01/2023 04:05 | Sergio Baptista Pereira de Almeida Filho
O presente artigo apresentará um panorama sobre o grau de importância e os benefícios que uma política bem conduzida da garantia de liberdade econômica pode obter em uma sociedade, realizando-se um paralelo com os conceitos e diretrizes trazidos pela Lei 13.874/2019 e como a sua aplicação prática não desempenhou o resultado que era esperad...
Categoria: Direito Processo Penal
04/01/2023 04:03 | Arildo de Lima
Em tempos de sociedade da informação, a propagação de fatos criminosos ocorre de maneira imediata, repetida diariamente por inúmeros meios de comunicação em massa. Apesar de a função principal de tais mecanismos ser de informar o público, esta exerce certo poder, e uma reação social que influencia nos trâmites processuais criminais, te...