03/01/2023 04:30 | Isabella Nayara Serafim Carneiro
Com a internet surgiram várias formas de comunicação em que qualquer pessoa pode produzir e compartilhar conteúdos manifestados em todas as suas formas, artísticas, religiosa, ideológica e política, porém consequentemente resultou em práticas de crimes de ódio, muitas vezes ultrapassando o direito à liberdade de expressão. Dessa forma, ...
03/01/2023 04:26 | marcos luiz nery filho
Trata-se de pesquisa sobre “A Teoria do Desvio Produtivo do consumidor”, cujo objetivo é analisar a possibilidade de o consumidor fazer jus ao ressarcimento pelo tempo gasto na resolução de problemas que se apresentam com determinados produtos ou serviços. No Brasil, as preocupações com as relações de consumos surgiram nas décadas de 4...
Categoria: Direito Processo Civil
03/01/2023 04:20 | Débora Pascal de Almeida
Em dezesseis de março de dois mil e quinze, foi sancionado, sob a forma da Lei de número 13.105, o Novo Código de Processo Civil. Este passou por um processo de tramitação que se estendeu durante cinco anos, quando da instituição da Comissão de Juristas, esta encarregada de elaborar o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, nos termo...
Categoria: Direito Processo Penal
03/01/2023 04:18 | João Pedro Carvalho De Moura
De acordo com o art. 5º, XLVII, da Constituição Federal de 1988, “conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”. Do disposto pelo referido artigo, conclui-se que o habeas corpus é ação constitucional para a t...
03/01/2023 04:15 | Aparecido Rodrigo Moura Mira
O presente trabalho analisa as visões positivas e negativas frente à pena de morte atualmente vivida no Brasil, o estudo será realizado através de artigos científicos, estudos bibliográficos e doutrina, analisarão sua possível aceitabilidade frente ao clamor popular, e se a pena de morte seria realmente um mecanismo de defesa para a socieda...
Categoria: Direito Processo Penal
02/01/2023 04:20 | Nícolas Bortolotti Bortolon
O presente artigo analisa a recente mudança de jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros (STF e STJ), além da alteração textual operada pela Lei 13.964/19, em relação ao art. 112 da Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/84), com a consequente superação do entendimento ainda sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça no enunci...
Categoria: Direito Processo Civil
02/01/2023 04:12 | Débora Pascal de Almeida
Partindo da premissa de que não se pode entender o processo como um fim em si mesmo, mas como um instrumento a fim de dirimir os conflitos de interesses, faz-se necessária a concepção de um modelo procedimental flexível, passível de adaptação às circunstâncias apresentadas pela relação substancial. Não há mais como se admitir o proced...
Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral
02/01/2023 04:06 | Glenda Gabrielle Lopes Soares
Tema um tanto polêmico no contexto jurídico atual, o exame da Ordem tem sido alvo de muitas críticas, relacionadas tanto à forma como a prova é elaborada, quanto o difícil acesso pelo bacharel, tornando-se um empecilho para o livre exercício da profissão, e também à sua constitucionalidade, que será o último objeto que iremos abordar, d...
02/01/2023 04:04 | Gelson Mariano Paiva De Jesus
Nos últimos anos foi possível perceber uma intensificação na discussão em relação à segurança pública, tornando-se este um dos assuntos mais discutidos quando se trata dos deveres que o Estado em relação ao cidadão. Dessa forma, em resposta à crescente violência experimentada diariamente, uma parcela da população brasileira começo...
30/12/2022 04:50 | Italo Nogueira de Moro
A internet modificou a forma que o ser humano se relaciona, comunica, comercializa e até mesmo como ocorrerá a transmissão de seu patrimônio após a morte. Esses avanços trazidos pela internet e as relações ou transações digitais é objeto do presente trabalho, visto que, apesar de relevante, é um tema pouco abordado na seara jurídica. D...
30/12/2022 04:40 | Alice Maira Senha de Souza
O presente projeto de pesquisa tem como base analisar questões pertinentes a penhorabilidade do “bem de família”, uma vez que este instituto tenha sido criado com o objetivo de proteger o imóvel destinado a moradia de uma família, tornando-o impenhorável por determinação legal. Porém, apesar da impenhorabilidade do bem de família ser r...
30/12/2022 04:25 | Débora Pascal de Almeida
O presente artigo visa fazer uma análise crítica acerca do dano e suas espécies, bem como da importância do dano moral e de sua progressão histórica, com foco no direito brasileiro. Esse instituto deve ser analisado, cautelosamente, para prevenir indenizações que ultrapassem os limites razoáveis de punição para o prestador de serviços, ...
Categoria: Direito Processo Penal
30/12/2022 04:22 | Leonardo Lemes da Silva
Este artigo tem objetivo estudar as facções criminosas e seus desafios no sistema processual penal brasileiro e no direito comparado. Expõe sobre as facções criminosas, suas origens, como essas facções agem, sua atuação no Brasil, como a legislação trata sobre essas facções, e como se é visto no direito comparado, como outros países ...
30/12/2022 04:17 | ROSEMBERG PADIAL DA SILVA
O presente artigo discorrerá acerca da temática: A Legalidade ao Porte de Armas à Luz do Direito Penal Brasileiro, abordando a evolução histórica da Lei n 10.826/03, o Estatuto do Desarmamento; instituto da flexibilização do porte de arma de fogo; conceito legal e diferenças existentes entre o porte de arma e a posse de arma; previsão seg...
Categoria: Direito Constitucional
30/12/2022 04:12 | Daiane Maziero Nogueira
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito de propriedade e sua função social, bem como as sanções pelo seu descumprimento. Também tem como finalidade a de demonstrar as limitações expostas na lei e jurisprudência. ...
29/12/2022 04:18 | Amanda Vieira Abreu
O presente artigo almeja fazer uma análise acerca da distinção entre dano ambiental e impacto ambiental e sua relevância para a configuração da responsabilidade ambiental. A responsabilidade civil por dano ambiental possui um regime jurídico próprio, uma vez que os danos ambientais são regidos pela teoria do risco integral. No é qualquer ...
29/12/2022 04:17 | João Vitor dos Santos Borges
O teletrabalho foi inserido no regulamento jurídico por meio da reforma trabalhista, (Lei 13.467/2017), que entrou em vigor em 2017. Contudo, essa prática se popularizou a partir de 2020, quando surgiu a pandemia da Covid-19, que obrigou empresas a se adaptarem a este sistema. A principal característica do teletrabalho é a prestação de servi�...
29/12/2022 04:11 | Rainy dos Santos Bento Oliveira
Os animais fazem parte do espaço terrestre desde sempre, contudo, ao longo da história da humanidade sempre foram considerados como renegados a “coisas”. Atualmente os animais são protegidos pelo ordenamento jurídico. Todavia, em que pese a importância em proteger esses seres, eles também podem causar danos aos seres humanos. ...
29/12/2022 04:10 | Igor aranha Vieira da Silva
Esse artigo procura expor o conceito de psicopatia, as suas caracteristicas e qual seu elo com a sociedade e seus comportamentos caracterizados, ou seja, o que significa para ciência criminal. O fundamento do Direito Penal é essencial ,pois ele é insere a reassociliação. A legislação vigente no país não pune adequadamento os indivíduos co...