15/11/2022 04:33 | Adriano França Lopes
Este artigo aborda os direitos coletivos de trabalho em tempos excepcionais, tendo como principal objetivo discutir os efeitos da pandemia do novo coronavírus nas relações de trabalho e nos seus direitos coletivos decorrentes de tais vínculos. O problema central consiste nessa observância legistativa do trabalho em tempos remotos, visto que, e...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
01/11/2022 04:40 | Adriano França Lopes
Este artigo aborda a atuação e importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em referência à positivação dos direitos fundamentais dos menores, em especial no que concerne ao combate do trabalho infantil. Tem como objetivo apresentar o crescimento e a evolução histórica, social e jurídica dos direitos considerados essenciais...