Categoria: Direito Processo Penal
03/03/2022 04:19 | Alexandre Abreu
Essa mudança numérica é impreterível para conceder contextos mais contemporâneos ao Tribunal do Júri, o qual insisto em salientar ser um caminho sombrio e enigmática para quem se senta no banco dos réus, pois os jurados podem decidir sem motivação, apenas por íntima convicção, desta maneira, podem decidir o destino do réu por elemento...
Categoria: Direito Processo Penal
24/02/2022 04:19 | Alexandre Abreu
O número atual de jurados é um erro desde o princípio, pois gera ao acusado uma insegurança jurídica muito grande. No Brasil o número de jurados que vão compor o Conselho de Sentença para julgar o réu é 7, um número ímpar, o que reflete que em caso de decisões desfavoráveis ao réu, ou seja, uma condenação, existe a possibilidade de...