Categoria: Direito Constitucional
02/04/2021 04:39 | Allane Lima de Moura
O objetivo do presente trabalho é analisar a acessibilidade como um direito fundamental, que demonstra ser tão significativo quanto os demais direitos. Por infelicidade, nem sempre houve uma preocupação do legislador no que tange a essa acessibilidade. ...
Categoria: Direito Administrativo
23/03/2021 04:53 | Allane Lima de Moura
O objetivo do presente trabalho é analisar a acessibilidade como um direito fundamental, que garante o acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos bens culturais imóveis abertos ao público e investigar a harmonia entre o direito à acessibilidade e a preservação do patrimônio cultural tombado, que são conceitos um tant...